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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

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ANTIGO: 200610002111 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): HORACIO DE MIRANDA
LOBATO NETO Acao: Execucao Fiscal em: 01/11/2019 EXECUTADO:CERAMICA SANTO AMARO LTDA
EXEQUENTE:FAZENDA PUBLICA ESTADUAL. ESTADO DO PARA PODER JUDICIARIO COMARCA DE
SAO MIGUEL DO GUAMA VARA UNICA Processo no 0000010-67.2006.8.14.0055 Exequente: ESTADO
DO PARA Executado: CERAMICA SANTO AMARO LTDA DESPACHO Tento em vista o valor executado
e a vigencia da Lei Estadual no 8.870/2019 c/c art. 1o da Portaria no 262/2018 - SEFA, MANIFESTE-SE o
exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, o seu interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que
entender de direito. Apos, retornar conclusos. Despacho servindo como mandado/oficio, se necessario,
para os fins devidos. SMG/PA, ____/____/2019. HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO Juiz de Direito
PROCESSO: 00000237020008140055 PROCESSO ANTIGO: 200010000525
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO Acao:
Execucao Fiscal em: 01/11/2019 EXEQUENTE:FAZENDA PUBLICA ESTADUAL EXECUTADO:C R
RIBEIRO BACABINHA. ESTADO DO PARA PODER JUDICIARIO COMARCA DE SAO MIGUEL DO
GUAMA VARA UNICA Processo no 0000023-70.2000.8.14.0055 Exequente: ESTADO DO PARA
Executado: C. R. RIBEIRO DA BACABINHA DESPACHO Considerando que os autos foram remetidos a
Procuradoria Geral do Estado e conforme consta as fls. 55-v, a mesma tomou ciencia e renunciou o prazo
recursal, logo, entendo que nao ha mais interesse na apreciacao do embargos de declaracao outrora
apresentado. Assim, cumpra-se o item 3 do despacho de fls. 55. SMG/PA, ____/____/2019. HORACIO DE
MIRANDA LOBATO NETO Juiz de Direito PROCESSO: 00000256020008140055 PROCESSO ANTIGO:
200010000591 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): HORACIO DE MIRANDA LOBATO
NETO Acao: Execucao Fiscal em: 01/11/2019 EXEQUENTE:FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
EXECUTADO:COMERCIO E CONSTRUCOES SAO SEBASTIAO LTDA. ESTADO DO PARA PODER
JUDICIARIO COMARCA DE SAO MIGUEL DO GUAMA VARA UNICA Processo no 000002560.2000.8.14.0055 Exequente: ESTADO DO PARA Executado: COMERCIO E CONSTRUCOES SAO
SEBASTIAO LTDA DESPACHO Tento em vista o valor executado e a vigencia da Lei Estadual no
8.870/2019 c/c art. 1o da Portaria no 262/2018 - SEFA, MANIFESTE-SE o exequente, no prazo de 15
(quinze) dias, o seu interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito. Apos,
retornar conclusos. Despacho servindo como mandado/oficio, se necessario, para os fins devidos.
SMG/PA, ____/____/2019. HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO Juiz de Direito PROCESSO:
00001622020038140055
PROCESSO
ANTIGO:
200310001463
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO Acao:
Execucao Fiscal em: 01/11/2019 EXECUTADO:INDUSTRIAS DE MADEIRAS RIO GUAMA LTDA
EXECUTADO:ANTONIO DAS GRACAS DE SOUZA EXEQUENTE:FAZENDA NACIONAL. PODER
JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA SAO MIGUEL DO GUAMA VARA UNICA
Processo no 0000162-20.2003.8.14.0055 Exequente: UNIAO Executado: INDUSTRIA DE MADEIRAS RIO
GUAMA LTDA DESPACHO Considerando a peticao de fls. 91, a Secretaria para que proceda a intimacao
da sentenca, conforme o requerido e no endereco indicado as fls. 91-v. Sao Miguel do Guama/PA, ____
de novembro de 2019. HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO Juiz de Direito PROCESSO:
00006231720118140055
PROCESSO
ANTIGO:
201110004128
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO Acao:
Execucao Fiscal em: 01/11/2019 EXECUTADO:JOAO GONCALVES DE LIMA EXEQUENTE:FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DO PARA. ESTADO DO PARA PODER JUDICIARIO COMARCA DE SAO
MIGUEL DO GUAMA VARA UNICA Processo no 0000623-17.2011.8.14.0055 Exequente: ESTADO DO
PARA Executado: JOAO GONCALVES DE LIMA DESPACHO Tento em vista o valor executado e a
vigencia da Lei Estadual no 8.870/2019 c/c art. 1o da Portaria no 262/2018 - SEFA, MANIFESTE-SE o
exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, o seu interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que
entender de direito. Apos, retornar conclusos. Despacho servindo como mandado/oficio, se necessario,
para os fins devidos. SMG/PA, ____/____/2019. HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO Juiz de Direito
PROCESSO: 00011790820098140055 PROCESSO ANTIGO: 200910010939
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO Acao:
Monitoria em: 01/11/2019 REQUERIDO:MARIA RAIMUNDA DA COSTA FAVACHO
REQUERIDO:ALESSANDRO PEREIRA DA SILVA ME REQUERIDO:EZEQUIAS BRITO DOS SANTOS
REQUERENTE:BANCO DA AMAZONIA SOCIEDADE ANONIMA Representante(s): FABRICIO DOS REIS
BRANDAO (ADVOGADO) KATARINA ROBERTA MOUSINHODE MATOS BRANDAO (ADVOGADO)
IVANILMA RANIERI BRITO (ADVOGADO) MARCOS EDSON BRASIL NETO (ADVOGADO) . PODER
JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA SAO MIGUEL DO GUAMA VARA UNICA
Processo no 0001179-08.2009.8.14.0055 Exequente: BANCO DA AMAZONIA S/A Executado:
ALESSANDRO PEREIRA DA SILVA - ME, MARIA RAIMUNDA DA COSTA FAVACHO, EZEQUIAS BRITO


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