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Diário CE - Executivo

1o SECRETARIO
Deputada Aderlania Noronha
2a SECRETARIA
Deputada Patricia Aguiar
3a SECRETARIA
Deputado Leonardo Pinheiro
4o SECRETARIO
*** *** ***
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, no uso da atribuicao que lhe confere o Art. 19, VI, da Resolucao no
389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), e nos termos do Art. 17, III, da Lei no 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE nomear DMITRY
BRAGA LOBO para o cargo de provimento em comissao de SECRETARIO EXECUTIVO II, simbolo DAS-3, integrante da estrutura organizacional da
Assembleia Legislativa do Estado do Ceara, nos termos da Resolucao no 351, de 24/02/95, publicado no Diario Oficial em 24/02/95, a partir de 1o de abril
de 2019. PACO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, aos 24 dias do mes de abril do ano de 2019.
Deputado Fernando Santana
PRESIDENTE EM EXERCICIO
Deputado Danniel Oliveira
2o VICE  PRESIDENTE
Deputado Evandro Leitao
1o SECRETARIO
Deputada Aderlania Noronha
2a SECRETARIA
Deputada Patricia Aguiar
3a SECRETARIA
Deputado Leonardo Pinheiro
4o SECRETARIO
*** *** ***
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, no uso da atribuicao que lhe confere o Art. 19, VI, da Resolucao
no 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), e nos termos do Art. 17, III, da Lei no 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE nomear CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA para o cargo de provimento em comissao de OFICIAL DE GABINETE PARLAMENTAR, simbolo DAS-3, integrante
da estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Ceara, nos termos do Ato Normativo no 161, de 15/02/93, publicado no Diario Oficial em
18/02/93, a partir de 1o de abril de 2019, junto a 1a Vice-Presidencia. PACO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza,
aos 24 dias do mes de abril do ano de 2019.
Deputado Fernando Santana
PRESIDENTE EM EXERCICIO
Deputado Danniel Oliveira
2o VICE  PRESIDENTE
Deputado Evandro Leitao
1o SECRETARIO
Deputada Aderlania Noronha
2a SECRETARIA
Deputada Patricia Aguiar
3a SECRETARIA
Deputado Leonardo Pinheiro
4o SECRETARIO
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DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No081 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2019

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ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, no uso da atribuicao que lhe confere o Art. 19, VI, da Resolucao
no 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), e nos termos do Art. 17, III, da Lei no 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE nomear JAIRO
GILSON MAGALHAES OLIVEIRA JUNIOR para o cargo de provimento em comissao de OFICIAL DE GABINETE PARLAMENTAR, simbolo
DAS-3, integrante da estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Ceara, nos termos do Ato Normativo no 161, de 15/02/93, publicado
no Diario Oficial em 18/02/93, a partir de 1o de abril de 2019, junto a 1a Vice-Presidencia. PACO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARA, em Fortaleza, aos 24 dias do mes de abril do ano de 2019.
Deputado Fernando Santana
PRESIDENTE EM EXERCICIO
Deputado Danniel Oliveira
2o VICE  PRESIDENTE
Deputado Evandro Leitao
1o SECRETARIO
Deputada Aderlania Noronha
2a SECRETARIA
Deputada Patricia Aguiar
3a SECRETARIA
Deputado Leonardo Pinheiro
4o SECRETARIO
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ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, no uso da atribuicao que lhe confere o Art. 19, VI, da Resolucao
no 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), e nos termos do Art. 17, III, da Lei no 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE nomear JOEL
ALYSON CORREIA LIMA para o cargo de provimento em comissao de SECRETARIO EXECUTIVO I, simbolo DAS-2, integrante da estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Ceara, nos termos da Resolucao no 351, de 24/02/95, publicada no Diario Oficial em 24/02/95, a partir
de 1o de abril de 2019. PACO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, aos 24 dias do mes de abril do ano de 2019.
Deputado Fernando Santana
PRESIDENTE EM EXERCICIO
Deputado Danniel Oliveira
2o VICE  PRESIDENTE
Deputado Evandro Leitao
1o SECRETARIO
Deputada Aderlania Noronha
2a SECRETARIA
Deputada Patricia Aguiar
3a SECRETARIA
Deputado Leonardo Pinheiro
4o SECRETARIO
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ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, no uso da atribuicao que lhe confere o Art. 19, VI, da Resolucao
no 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), e nos termos do Art. 17, III, da Lei no 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE nomear NELIO
DE AZEVEDO GUIMARAES NETO para o cargo de provimento em comissao de ASSESSOR TECNICO II, simbolo DAS-1, integrante da estrutura
organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Ceara, nos termos da Resolucao no 351, de 24/02/95, publicada no Diario Oficial em 24/02/95, a partir
de 1o de abril de 2019. PACO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, aos 24 dias do mes de abril do ano de 2019.
Deputado Fernando Santana
PRESIDENTE EM EXERCICIO
Deputado Danniel Oliveira
2o VICE  PRESIDENTE
Deputado Evandro Leitao
1o SECRETARIO
Deputada Aderlania Noronha
2a SECRETARIA
Deputada Patricia Aguiar
3a SECRETARIA
Deputado Leonardo Pinheiro
4o SECRETARIO
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PORTARIA N237/2019 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA no uso de suas atribuicoes que
lhe confere a Resolucao n 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993,
RESOLVE: DESIGNAR WILMA MARIA COELHO VIANA, matricula n 001.598, como gestora do Contrato n 22/2019, firmado com o SINDICATO
DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARA - SINDIONIBUS, referente a contratacao dos servicos de fornecimento de caroes, com recarga mensal, para atender aos servidores desta Casa Legislativa. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA,em
Fortaleza, 24 de abril de 2019.
Savia Maria de Queiroz Magalhaes
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA No256/2019 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, no uso de suas atribuicoes legais e
competencias que lhe foi outorgada pelo Presidente da Assembleia Legislativa, atraves do Ato da Presidente no 089/2003, de 19 de agosto de 2003, publicado
no Diario Oficial do Estado, de 26 de agosto de 2003, RESOLVE CONCEDER VALE TRANSPORTE, nos termos do paragrafo 3o do artigo 6o do Decreto
no 23.673, de 03 de maio de 1995, aos SERVIDORES abaixo relacionados durante o mes 05/2019, DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, em 24/04/2019.
Savia Maria de Queiroz Magalhaes
DIRETORA GERAL
MATRIC
000483
000610
000631
000718
000735
000813
000915
001237
001267
023994
001195
001350
001394
001439
001442

FF
07
07
07
07
07
07
07
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16
07
07
07
07
07

NOME
CRISTINA ALVES DE SOUSA
FRANCISCO ANTONIO ARAUJO
FRANCISCO DE ASSIS LOURENCO SOARES
FLORENCIO TABOSA NETO
GILVANIA MARIA ALVES
JOAO BATISTA DA SILVA
JOSE SERAFIM FILHO
MANUEL FRANCISCO DE OLIVEIRA
MARCOS CESAR LEANDRO COSTA
MARCELO MARTINS DOS SANTOS
MARIA PAIXAO NASCIMENTO ARAUJO
PAULO GIOVANI DE AGUIAR TAVARES
REGINA STELA CAVALCANTE NOCRATO
ROSANIR CAMPELO REBOUCAS
ROSEMARY MONTEIRO SAMPAIO

CARGO
TECNICO LEGISLATIVO
TECNICO LEGISLATIVO
TECNICO LEGISLATIVO
TECNICO LEGISLATIVO
TECNICO LEGISLATIVO
TECNICO LEGISLATIVO
TECNICO LEGISLATIVO
TECNICO LEGISLATIVO
TECNICO LEGISLATIVO
ANALISTA LEGISLATIVO
TECNICO LEGISLATIVO
TECNICO LEGISLATIVO
TECNICO LEGISLATIVO
TECNICO LEGISLATIVO
TECNICO LEGISLATIVO

TIPO
A-E
A-F
A
A
A-J
A
A-S
A-J
A
A-M
A-S
A
A-M
A
A-M

QTDE
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PORTARIA No268/2019 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA no uso das atribuicoes que lhe confere
a Resolucao no 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1o, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Art.
1o. EXONERAR o Sr. GILSON DA COSTA MOREIRA , Matricula no 016.835 e DESIGNAR o Sr. DANIEL MENDES ADERALDO, Matricula n
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