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Diário RO - Justiça

410DIARIO DA JUSTICAANO XXXVII NUMERO 016 SEXTA-FEIRA, 25-01-2019
Este diario foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletronico pode ser encontrado no sitio do Tribunal de Justica do Estado de
Rondonia, endereco: http://www.tjro.jus.br/novodiario/
Vias desta servirao como MANDADO de exclusao definitiva do 
protesto, devendo ser acompanhado do documento de ID 592272.
Na hipotese de interposicao de recurso de apelacao, proceda a 
Diretoria ao cumprimento do estabelecido no art. 1.010, 1o, 2o e 
3o do Codigo de Processo Civil.
Nao havendo o pagamento e nem requerimento do credor para a 
execucao da SENTENCA, proceda-se as baixas e comunicacoes 
pertinentes.
A guia para pagamento das custas podera/devera ser gerada pelo 
endereco eletronico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/custas/
custasInicio.jsf
Pagas as custas ou inscritas em divida ativa em caso nao 
pagamento, o que devera ser certificado, arquive-se.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Porto Velho/RO, quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 
Rosemeire C.dos S. Pereira de Souza
Juiza de Direito
PROCESSO No: 0002149-94.2011.8.22.0001
CLASSE: Usucapiao
AUTOR: AUCILANDE CUSTODIO FERREIRA
ADVOGADO DO AUTOR: DEFENSORIA PUBLICA DE RONDONIA
REUS: JOSE AFONSO FLORENCIO, RITA DE CASSIA 
CARVALHO DE SOUZA FLORENCIO
ADVOGADOS DOS REUS: DEFENSORIA PUBLICA DE 
RONDONIA, DEFENSORIA PUBLICA DE RONDONIA
DESPACHO 
Cuida-se de cumprimento de SENTENCA.
Altere-se a classe processual.
No mais, atentando-se ao contido no oficio de ID: 22160788 - 
Pags. 1/2 e tendo a Defensoria Publica ciencia de seu conteudo 
(ID: 22591184 - Pag. 1), bem como observadas as peculiaridades 
pertinentes as custas processuais, determino o arquivamento do 
feito.
Proceda-se com o necessario.
Os autos do processo poderao ser acessados no site do Tribunal 
de Justica de Rondonia, no seguinte endereco eletronico: http://
www.tjro.jus.br/inicio-pje.
Porto Velho/RO, quarta-feira, 23 de janeiro de 2019
Rosemeire C.dos S. Pereira de Souza
Juiz(a) de Direito
PROCESSO No: 7055846-32.2016.8.22.0001
CLASSE: Cumprimento de SENTENCA 
EXEQUENTE: ABEMOR JOSE BARROSO DA CRUZ
ADVOGADO DO EXEQUENTE: LAYANNA MABIA MAURICIO 
OAB no RO3856, MARCIA DE OLIVEIRA LIMA OAB no DF3495
EXECUTADO: CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA 
CERON
ADVOGADO DO EXECUTADO: DANIEL PENHA DE OLIVEIRA 
OAB no RO3434, BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO 
SARMENTO OAB no RO5462, ERICA CRISTINA CLAUDINO OAB 
no RO6207
DESPACHO 
Cuida-se de cumprimento de SENTENCA.
Fica INTIMADA a parte devedora, por meio de seu advogado, a 
fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, satisfaca a obrigacao, 
adimplindo o montante da condenacao, corrigido e atualizado nos 
termos da SENTENCA, sob pena de aplicacao de honorarios em 
execucao e multa de 10% prevista no artigo 523, 1o, do CPC.
Advirta-se, desde ja, a parte Executada de que eventuais 
impugnacoes, deverao ser opostos(as) nos proprios autos, no 
prazo de 15 (quinze) dias, bem ainda delimitar e demonstrar 
especificamente os valores impugnados, bem como ser instruidos 
com os documentos que se fizerem necessario a demonstracao 
do alegado, sob pena de preclusao e de imediato julgamento da 
impugnacao, nos termos do artigo 525, 1o, do CPC.
Havendo impugnacao, fica INTIMADA a parte Exequente para 
manifestar-se sobre a impugnacao ao cumprimento de SENTENCA, 
no prazo de 15 (quinze) dias.
Decorrido o prazo para impugnacao sem manifestacao, certifique-se 
nos autos, e nao havendo a satisfacao da obrigacao, o que devera 
ser certificado, fica INTIMADA a parte Exequente para, no prazo de 
05 (cinco) dias, atualizar o debito e para que de prosseguimento 
normal ao feito, observando a ordem preferencial disposta no art. 
835 do CPC.
Havendo pagamento, expeca-se o competente alvara judicial em 
nome da parte e/ou advogado (se o instrumento de procuracao 
autorizar) para levantamento dos valores com juros/correcoes/
rendimentos, sob pena de envio dos respectivos valores depositados 
na conta judicial para a conta centralizadora. (Obs. Aguarde-se, em 
cartorio, o decurso do prazo de vencimento do alvara).
Posteriormente, por ato ordinatorio, INTIME-SE a parte Exequente, 
por meio de seu(s) advogado(s), para informar a satisfacao do 
credito e/ou requerer o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, 
sob pena de aceitacao dos valores depositados como sendo o 
pagamento integral da obrigacao. 
Por fim, mantendo-se inerte a parte exequente, envie-me os autos 
conclusos para SENTENCA de extincao.
SIRVA A PRESENTE COMO:
a) CARTA / MANDADO / DE INTIMACAO DA(S) PARTE(S) 
EXECUTADA(S), observando-se o(s) seguinte(s) endereco(s) para 
localizacao:
EXECUTADO: CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON 
CNPJ no 05.914.650/0001-66, AVENIDA DOS IMIGRANTES 4137, 
- DE 3601 A 4635 - LADO IMPAR INDUSTRIAL - 76821-063 - 
PORTO VELHO - RONDONIA
Expeca-se o necessario.
Os autos do processo poderao ser acessados no site do Tribunal 
de Justica de Rondonia, no seguinte endereco eletronico: http://
www.tjro.jus.br/inicio-pje.
Porto Velho/RO, quarta-feira, 23 de janeiro de 2019
Rosemeire C.dos S. Pereira de Souza
Juiz(a) de Direito
PROCESSO No: 7063603-77.2016.8.22.0001
CLASSE: Cumprimento de SENTENCA 
EXEQUENTE: RESIDENCIAL BELMONT EMPREENDIMENTOS 
IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO DO EXEQUENTE: EVERALDO BRAUN OAB no 
RO6266
EXECUTADO: ADERBAL LIMA ALENCAR DE SOUZA FILHO
ADVOGADO DO EXECUTADO: RAIMUNDO SOARES DE LIMA 
NETO OAB no RO6232
DESPACHO 
Fica intimada a parte exequente, por meio de seus advogados, para 
no prazo de 5 (cinco) dias, colacionar nos autos, planilha atualizada 
de seu credito, nos termos do art. 524 do CPC.
No mais, atentando ao contexto dos autos, manifeste a parte 
exequente quanto a contraproposta de acordo formulada pela parte 
executada na peticao de ID 22903982, no prazo de 5 (cinco) dias, 
ou, no mesmo prazo, requeira o que entender de direito. 
Em caso de inercia do causidico da parte autora/exequente, 
intime-se, pessoalmente, o(a) RESIDENCIAL BELMONT 
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA para, no mesmo 
prazo acima indicado, dar regular andamento ao feito, sob pena de 
arquivamento e/ou extincao do processo.
VIAS DESTA SERVIRAO COMO:
a) CARTA / MANDADO / DE INTIMACAO DA PARTE AUTORA/
EXEQUENTE, observando-se, para tanto, o seguinte endereco 
ou quaisquer outros em que a parte possa ser encontrada nesta 
jurisdicao:
EXEQUENTE: RESIDENCIAL BELMONT EMPREENDIMENTOS 
IMOBILIARIOS LTDA, AVENIDA CARLOS GOMES 981, - DE 969 
A 1223 - LADO IMPAR CENTRO - 76801-123 - PORTO VELHO - 
RONDONIA
Expeca-se o necessario.
Porto Velho/RO, quarta-feira, 23 de janeiro de 2019
Rosemeire C.dos S. Pereira de Souza Juiz(a) de Direito
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