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Diário RJ - Município Rio de Janeiro

de 2009, com nova redacao dada pela Lei Complementar 157/2015 e
regulamentada pelo Decreto n 40.405 de 23 de julho de 2015.
02/320426/2001 - PEDRO ELIEZER COSTA
Defiro o pedido de legalizacao mediante o pagamento de Contrapartida
no valor de R$ 19.211,26 (dezenove mil, duzentos e onze reais e vinte e
seis centavos), calculados atraves do Laudo de Contrapartida no 22645,
nos termos da Lei Complementar no 99 de 23 de setembro de 2009, com
nova redacao dada pela Lei Complementar 157/2015 e regulamentada
pelo Decreto n 40.405 de 23 de julho de 2015.
02/01/000468/2017 - AMADEU MARQUES TEIXIERA
Defiro o pedido de legalizacao mediante o pagamento de Contrapartida no
valor de R$ 65.595,51 (sessenta e cinco mil, quinhentos e noventa e cinco
reais e cinquenta e um centavos), calculados atraves do Laudo de Contrapartida no 22835 nos termos da Lei Complementar no 192 de 19 de Julho

de 2018 e regulamentada pelo Decreto no 44.737, de 19 de Julho de 2018.
Considerando o disposto no 5o do artigo 9o da Lei Complementar no
192/2018 e no 5o do artigo 8o do Decreto no 44.737/2018, o valor da
contrapartida a ser pago sera de R$ 65.595,51 (sessenta e cinco mil,
quinhentos e noventa e cinco reais e cinquenta e um centavos).
02/11/000430/2018 - ALEXANDRE SANTOS DE ARAGAO
Defiro o pedido de licenca mediante o pagamento de Contrapartida
no valor de R$ 30.568,13 (trinta mil, quinhentos e sessenta e oito reais e
treze centavos), calculados atraves do Laudo de Contrapartida no 23071
nos termos da Lei Complementar no 192 de 19 de Julho de 2018 e regulamentada pelo Decreto no 44.737, de 19 de Julho de 2018.
Considerando o disposto no 5o do artigo 9o da Lei Complementar no
192/2018 e no 5o do artigo 8o c/c  4o do art.3o do Decreto no 44.737/2018,
o valor da contrapartida a ser pago sera de R$ 28.539,73 (vinte e oito mil,
quinhentos e trinta e nove reais e setenta e tres centavos).

SUBSECRETARIA DE GESTAO
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
APOSTILA DA COORDENADORA
EXPEDIENTE DE 10/01/2019
Fixados com validade a partir de 01/11/2018, os proventos de inatividade
de ALVARO ALVES DE ABREU, Engenheiro Civil, Categoria Especial
A, matricula: 15/156.542-3, aposentado atraves da Resolucao P No 70
de 31/10/2018, conforme processo no 06/000.260/2018.
<#E.G.B#543273#29#546345/>
<#E.G.B#543275#29#546348>

SUBSECRETARIA DE GESTAO
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
GERENCIA DE ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO GERENTE
EXPEDIENTE DE 10/01/2019
01/958.686/2018 - MARCIA DOS SANTOS NOVAES, Agente de Administracao, matricula 15/098.860-0.
Indefiro o pedido por falta de amparo legal.
<#E.G.B#543275#29#546348/>

COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E
FISCALIZACAO URBANISTICA 4.2 - JACAREPAGUA
DESPACHO DO COORDENADOR
EXPEDIENTE DE 09/01/2019
02/286426/2008 - MARCIO LUIS LOPES DOS SANTOS MELLO
Indeferido o que requer

RIOURBE
R I O U R B E

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Empresa Municipal de Urbanizacao
Largo dos Leoes, 15 - Humaita- Tels.: 2976-9206/ 2976-9204
Fax: 2976-9225 - E-mail:[email protected]

SUBGERENCIA DE VISTORIA ESTRUTURAL
DESPACHO DO SUBGERENTE
EXPEDIENTE DE 09/01/2019
02/000060/2012 - CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO VALENTE
Aprovo o laudo de vistoria administrativa La m 313/15 AC

<#E.G.B#543181#29#546244>

PORTARIA P No 018 DE 09 DE JANEIRO DE 2019
O Diretor Presidente da Empresa Municipal de Urbanizacao - RIO-URBE,
no uso das atribuicoes que lhe confere a legislacao em vigor,

02/002307/2011 - CLARICE KIDNIS HOLENDER
Aprovo o laudo de vistoria administrativa La m 279/11 AC
02/002340/2007 - CONDOMINIO DO EDIFICIO DEL PALMAR
Aprovo o laudo de vistoria administrativa La m 372/15 AC
GERENCIA DE CADASTRO TECNICO
DESPACHO DO GERENTE
EXPEDIENTE DE 10/01/2019
02/350463/2000 - RAIZEN COMBUSTIVEIS S/A
Indeferido o que requer A certidao de metragem se refere ao que consta
no PAL
<#E.G.B#543295#29#546368/>

RESOLVE,
Designar a composicao da Comissao Interna de Integridade na forma
abaixo discriminada, sem prejuizo de suas atribuicoes normais, de acordo
com o Decreto Rio no 45.385 de 23 de novembro de 2018 que  institui o
sistema de Integridade publica Responsavel e transparente - Integridade
carioca e o Sistema de Compliance Carioca.
BRENO CARDOSO GATTO, matricula no 69/561.001-9
JOSE ROBERTO DE ANDRADE COUTINHO, matricula no 41/560.042-4
KATIA MARISA SOARES DA SILVA DE SOUZA, matricula no 13/248.019-2
LETICIA CARQUEJA TEIXEIRA, matricula no 69/560.896-3
VICTOR FERREIRA DE CASTRO,matricula no 13/267.540-3
WALMOR DOS SANTOS GUIMARAES, matricula no 69/561.002-7

<#E.G.B#543181#29#546244/>

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
E HABITACAO

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
E HABITACAO

Secretario: Sebastiao Bruno
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<#E.G.B#543173#29#546234>

DESPACHOS DO SECRETARIO
EXPEDIENTE DE 10/01/2019
PROCESSO: 06/200.347/2018- Ref.: Contrato no 011/2016
AUTORIZO a suspensao na contagem do prazo contratual, a partir de
03/12/2018, das obras do BAIRRO MARAVILHA OESTE - OBRAS DE
PAVIMENTACAO, DRENAGEM E SANEAMENTO NA COMUNIDADE
VALE DOS EUCALIPTOS, EM SENADOR VASCONCELOS, NA AREA
DA O/SUBOP/CGO/4aGO - XVIIIa - AR - AP 5.2, objeto do processo
instrutivo no 06/370.334/2016, referente ao Contrato no 011/2016, a cargo
da empresa AVANT CONSTRUTORA LTDA ME., na forma proposta pela
fiscalizacao, com fulcro nos artigos 524 e 526 do RGCAF.
<#E.G.B#543173#29#546234/>
<#E.G.B#543314#29#546386>

SUBSECRETARIA DE HABITACAO
ATO DO COORDENADOR GERAL
(*) PORTARIA P N.o 095 - IH/SUBH DE 28/12/2018
O COORDENADOR GERAL da Subsecretaria de Habitacao, da Secretaria
de Infraestrutura e Habitacao, no uso de suas atribuicoes legais,

<#E.G.B#543288#29#546360>

DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE
EXPEDIENTE DO DIA 10.01.2019
07/009.407/2014 - GHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA-EPP - Com base no parecer da Comissao designada pela Portaria
P No 262/2018 - RU/PRE de 12/12/2018, publicada no D.O. RIO n.o
183 de 14/12/2018 e considerando o art. 505 do RGCAF, fica aceita
em carater definitivo a execucao dos servicos de PINTURA GERAL
EXTERNA NA E.M. MESTRE WALDEMIRO - SAO CRISTOVAO, objeto
do Contrato n.o 021/2015. Sendo assim, AUTORIZO a devolucao da
garantia apresentada no referido contrato.
<#E.G.B#543288#29#546360/>
<#E.G.B#543289#29#546361>

DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE
EXPEDIENTE DO DIA 10.01.2019
07/003.472/2014 - FAXTER ENGENHARIA LTDA - Com base no
parecer da Comissao designada pela Portaria P No 149/2017 - RU/
PRE de 17/07/2017, publicada no D.O. RIO no.85 de 19.07.2017 e no
parecer da Assessoria Juridica, ficam aceitos em carater provisorio
os SERVICOS DE APOIO AO GERENCIAMENTO TECNICO DO
PROGRAMA CONSERVANDO ESCOLAS NA ABRANGENCIA DE
TODAS AS CRES, objeto do contrato no. 032/2015, ficando a liberacao
da garantia complementar prevista no Art. 463, do RGCAF condicionada
a comprovacao da regularidade fiscal que se dara mediante apresentacao
das certidoes indicadas no instrumento contratual, juntamente com o
irrestrito cumprimento do Art. 465, do RGCAF.
<#E.G.B#543289#29#546361/>

RESOLVE:
Art. 1o - Designar o assistente I Flavio de Oliveira Bomfim, matricula
60/305.807-0, o engenheiro Antonio Pierre Lira Filho, matricula
11/267.580-9 e o PNM Leandro de Oliveira Megliorini, matricula
11/288.880-8 como fiscais titulares, para fiscalizarem a Obras de
Recuperacao Estrutural do Parque dos Patins - Lagoa - AP 2.1 - 6a RA Rio de Janeiro, a Cargo da Empresa Tifara Construcao e Consultoria
Ltda, Contrato no 041/2018, processo 06/200.329/2018.
Art. 2o - Os efeitos desta Portaria passam a vigorar a partir de 28 de
dezembro de 2018, revogadas as disposicoes em contrario.
*Omitido no DOMRJ no 192 de 02/01/2019
<#E.G.B#543314#29#546386/>
<#E.G.B#543312#29#546383>

SUBSECRETARIA DE HABITACAO
DESPACHO DO COORDENADOR GERAL
(*) EXPEDIENTE DE 28/12/2018
PROCESSO: 06/200.329/2018 - Conforme informacao da fiscalizacao,
autorizo o inicio a partir de 28/12/2018, referente a execucao das Obras
de Recuperacao Estrutural do Parque dos Patins - Lagoa - AP 2.1 - 6a
RA - Rio de Janeiro, a cargo da empresa Tifara Construcao e Consultoria
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