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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Processo 1007843-82.2016.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Anulacao de Debito Fiscal - Maria Madalena Pedroso Silva - Municipio de Itaquaquecetuba - Ante o exposto e considerando tudo mais que do processo consta, CONHECO dos embargos pela tempestividade, mas nao os ACOLHO, porque ausentes seus pressupostos, ficando mantida a sentenca atacada por seus proprios e juridicos fundamentos. Intime-se. - ADV: VAGNER DA COSTA (OAB 57790/SP), CRISTINA LUZIA FARIAS VALERO (OAB 234974/SP) Processo 1007998-85.2016.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Adicional de Fronteira - Jorge Alencar Rodrigues - Vistos. Ante as fls. 72/73, JULGO EXTINTO este processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Codigo de Processo Civil. Registre-se, anote-se, comunique-se, intime-se. Oficie-se ao DEPRE para comunicacao de baixa. Oportunamente, ao arquivo. Cumpra-se. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP) Processo 1008605-30.2018.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Perdas e Danos - Ronaldo Rodrigues Sales - - Pedro Santiago de Freitas - Ante o exposto e do que mais se depreende dos autos, JULGO EXTINTO o presente processo, sem julgamento de merito, com fundamento no artigo 485, inciso IV, do Codigo de Processo Civil. Sem condenacao em pagamento de custas e honorarios advocaticios (artigo 55 da Lei 9099/95). P.R.I.C. - ADV: RONALDO RODRIGUES SALES (OAB 285477/SP) Processo 1008737-87.2018.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Indenizacao por Dano Moral - Rodrigo Goncalves Franca - Universo Online S/A - Vistos. Ante as fls. 128/129, JULGO EXTINTO este processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Codigo de Processo Civil. Registre-se, anote-se, comunique-se, intime-se. Oportunamente, arquivem-se os autos. Cumpra-se. - ADV: RICARDO BESERRA DE SOUZA (OAB 318461/SP), MIRELA SAAR CAMARA (OAB 355948/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 1009032-27.2018.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Especies de Contratos - Sam Sat Rastreadores Me - - Diego Oliveira de Andrade - Se positivo, ante as fls. 59/60, JULGO EXTINTO este processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Codigo de Processo Civil. Registre-se, anote-se, comunique-se, intime-se. Oportunamente, ao arquivo. Cumpra-se. - ADV: ANDERSON DE MACEDO TEIXEIRA (OAB 322609/SP) Processo 1009491-63.2017.8.26.0278 - Cumprimento de sentenca - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - WLR Construtora, Incorporacao e Incorporadora Ltda e outro - Vistos. Primeiramente, oficie-se a Secretaria da Fazenda Estadual para que o valor depositado a fls. 130 seja transferido para estes autos como deposito judicial, tendo em vista se tratar de valor cabente ao exequente para a satisfacao do credito em seu favor. Proceda-se, com urgencia. No mais, acato o parcelamento proposto. Intime-se o executado para pagamento das demais parcelas. OBSERVACAO: A GUIA DARE DEVE SER EMITIDA APENAS NA HIPOTESE DE PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. O PAGAMENTO DA DIVIDA DISCUTIDA NOS AUTOS DEVE SER FEITO POR MEIO DO PORTAL DE CUSTAS, NA OPCAO DEPOSITO JUDICIAL (https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/ pages/guia/publica/). - ADV: MAYARA MARQUES DA SILVA (OAB 321994/SP) JUIZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO LUIZ BATALHA NAVAJAS ESCRIVA(O) JUDICIAL ELENI DE ARAUJO MENDES EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0397/2019 - Bruno Processo 0000042-30.2019.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer Seguradora Cardif do Brasil Vida e Previdencia S/A - Vistos. Ante as fls. 65/66, JULGO EXTINTO este processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Codigo de Processo Civil. Registre-se, anote-se, comunique-se, intime-se. Oportunamente, arquivemse os autos. Cumpra-se. - ADV: ANTONIO ARY FRANCO CESAR (OAB 123514/SP) Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2839 647 Processo 0002017-24.2018.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Inclusao Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Luiza Domingues Pereira - Intime-se a autora, ora executada, para pagamento na forma do artigo 523 do Codigo de Processo Civil. (Valor do debito R$ 524,87. Prazo para pagamento: 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor do debito). - ADV: CRISTIANO DA ROCHA FERNANDES (OAB 204903/SP), ROQUE LEVI SANTOS TAVARES (OAB 94814/ SP) Processo 0003591-48.2019.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Fornecimento de Energia Eletrica - EDP Sao Paulo Distribuicao de Energia S.A. - Ante o exposto e do que mais se depreende dos autos, JULGO IMPROCEDENTE a presente acao, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Codigo de Processo Civil. Sem condenacao em pagamento de custas e honorarios advocaticios (artigo 55 da Lei 9099/95). P.R.I.C. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB 186458/SP) Processo 0003873-23.2018.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - Banco do Brasil S/A - Intime-se o executado na forma do artigo 523 do Codigo de Processo Civil. (Valor do debito R$ 913,19. Prazo para pagamento: 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor do debito). - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP) Processo 0004899-56.2018.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - Banco do Brasil S/A - Intime-se o executado para pagamento na forma do artigo 523 do Codigo de Processo Civil. (Valor do debito R$ 15.672,51. Prazo para pagamento: 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor do debito). - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP) Processo 0004919-47.2018.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Perdas e Danos - Matheus Ferreira Leal de Lima - Casas Bahia Comercial Ltda. - - Mapfre Serguros S.A - - Cnova Comercio Eletronico S.A. - Intime-se a embargada CNOVA (CASAS BAHIA) a apresentar novos calculos, observando o quanto determinado na r. sentenca de fls. 183/184. Prazo de 15 dias. - ADV: ANDREA MAGALHAES CHAGAS (OAB 415757/SP), ANDREA MAGALHAES CHAGAS (OAB 157193/RJ), BRUNO MAURICIO DALLA LANA (OAB 223926/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP) Processo 0005162-88.2018.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Fornecimento de Energia Eletrica - Bandeirante Energia S/A - Intime-se o executado para pagamento da sucumbencia na forma do artigo 523 do Codigo de Processo Civil. (Valor do debito R$ 530,79. Prazo para pagamento: 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor do debito). - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB 186458/SP) Processo 0005832-92.2019.8.26.0278 (processo principal 1003812-48.2018.8.26.0278) - Cumprimento de sentenca Defeito, nulidade ou anulacao - DIOMIRA PERPETUA DE JESUS - Intime-se o executado para pagamento na forma do artigo 523 do Codigo de Processo Civil. (Valor do debito R$ 12,035,06. Prazo para pagamento: 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor do debito). - ADV: PATRICIA DOS SANTOS FONSECA (OAB 166338/SP) Processo 0009264-56.2018.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Seguro - BANCO BRADESCO S/A Intime-se o executado para pagamento da sucumbencia na forma do artigo 523 do Codigo de Processo Civil. (Valor do debito R$ 196,61 . Prazo para pagamento: 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor do debito). - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP) Processo 0009773-84.2018.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer Pamela Souza de Carvalho Neves - CIFE - Centro Institucional de Formacao Educacional Ltda. - Ciencia a autora de fls. 45/47. Apos, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANGELA FABIANA QUIRINO DE OLIVEIRA (OAB 186299/SP), MARCIA APARECIDA CARNEIRO CARDOSO (OAB 236423/SP), LUCAS QUIRINO DE OLIVEIRA (OAB 414587/SP) Processo 0012040-29.2018.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer Telefonica Brasil S/A - Intime-se o executado para pagamento do remanescente na forma do artigo 523 do Codigo de Processo

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