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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 104/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 8 de fevereiro 122 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 15 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 018. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0330828-10.2014.8.19.0001 Assunto: Revisao / Pedidos Genericos Relativos aos Beneficios em Especie / DIREITO PREVIDENCIARIO Acao: 0330828-10.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00689640 - RECTE: CANDIDA CHALTEIN ALMEIDA BELO RECTE: FERNANDA DE OLIVEIRA BELLO CORREA RECTE: ERICA BELLO RODRIGUES ADVOGADO: ALEXANDRE BRUNO ALVES DA SILVA OAB/RJ-164987 ADVOGADO: EDUARDO DE SOUZA GOUVEA OAB/RJ-067378 RECORRIDO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: DANIELLE TUFANI ALONSO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TEXTO: Ao Recorrido, para apresentar contrarrazoes. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Divisao de Autuacao da Terceira Vice-Presidencia - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3aVP no 01/2015 019. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0206309-65.2011.8.19.0001 Assunto: Desapropriacao por Utilidade Publica / DL 3.365/1941 / Intervencao do Estado na Propriedade / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Acao: 0206309-65.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00056598 - RECTE: SAO PAULO GUANABARA DE EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: GUILHERME VALDETARO MATHIAS OAB/RJ-075643 RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FABIO SANTOS MACEDO TEXTO: Ao Recorrido, para apresentar contrarrazoes. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Divisao de Autuacao da Terceira Vice-Presidencia - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3aVP no 01/2015 020. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 0172942-70.1999.8.19.0001 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Acao: 0172942-70.1999.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00043588 - RECTE: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: ANAMARIA DO PRADO DE CASTRO OAB/RJ-104280 ADVOGADO: ANDREIA ARAUJO FERREIRA ZAVAREZE MORAES OAB/RJ-105076 ADVOGADO: PATRICIA MARINHO DE ARAUJO SEIXAS OAB/RJ-088834 RECORRIDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: MARINA ARANTES DE MATTOS ADVOGADO: MARCIA LUZIA BROMONSCHENKEL OAB/RJ-090602 PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Funciona: Ministerio Publico TEXTO: Ao Recorrido, para apresentar contrarrazoes. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Divisao de Autuacao da Terceira Vice-Presidencia - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3aVP no 01/2015 021. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0076920-86.1995.8.19.0001 Assunto: Pagamento Indevido / Atos Unilaterais / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Acao: 0076920-86.1995.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00044676 - RECTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ADVOGADO: FLAVIO DIZ ZVEITER OAB/RJ-124187 ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SUSSEKIND ROCHA OAB/RJ-079827 RECORRIDO: WELLINGTON MOREIRA PIMENTEL ADVOGADOS ADVOGADO: LUIZ EDUARDO MARINHO DE BRITO CHAVES OAB/RJ-072584 TEXTO: Ao Recorrido, para apresentar contrarrazoes. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Divisao de Autuacao da Terceira Vice-Presidencia - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3aVP no 01/2015 022. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0051289-13.2013.8.19.0001 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Acao: 0051289-13.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00701494 - RECTE: MICHAEL DE ALCANTARA DE ARAUJO ADVOGADO: MARCELO BARBOSA FERNANDES OAB/RJ-166599 RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: DELCY ALEX LINHARES Funciona: Ministerio Publico TEXTO: Ao Recorrido, para apresentar contrarrazoes. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Divisao de Autuacao da Terceira Vice-Presidencia - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3aVP no 01/2015 023. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0172942-70.1999.8.19.0001 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Acao: 0172942-70.1999.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00043573 - RECTE: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: ANAMARIA DO PRADO DE CASTRO OAB/RJ-104280 ADVOGADO: ANDREIA ARAUJO FERREIRA ZAVAREZE MORAES OAB/RJ-105076 ADVOGADO: PATRICIA MARINHO DE ARAUJO SEIXAS OAB/RJ-088834 RECORRIDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: MARINA ARANTES DE MATTOS ADVOGADO: MARCIA LUZIA BROMONSCHENKEL OAB/RJ-090602 PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Funciona: Ministerio Publico TEXTO: Ao Recorrido, para apresentar contrarrazoes. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Divisao de Autuacao da Terceira Vice-Presidencia - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3aVP no 01/2015 024. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0014922-32.2011.8.19.0042 Assunto: Imissao / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Acao: 0014922-32.2011.8.19.0042 Protocolo: 3204/2017.00646517 - AGTE: MUNICIPIO DE PETROPOLIS PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE PETROPOLIS PROC.MUNIC.: ISABELA RAMPINI ESTEVES ADVOGADO: LUIZ ANTONIO REIS JUNIOR OAB/RJ-135954 ADVOGADO: ALEXANDRE ZANATTA BRAGA OAB/RJ-108328 AGDO: POSTO SERRA DA ESTRELA LTDA ADVOGADO: BEATRIZ ARAUJO MOTA (RJ145123) ADVOGADO: MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR OAB/RJ-064216 AGDO: ESPOLIO DE ROBERTO MAYA MONTEIRO ADVOGADO: ANTONIO SERGIO SOUZA PINTO DE REZENDE OAB/RJ-021646 TEXTO: Ao Agravado, para apresentar contrarrazoes. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Divisao de Autuacao da Terceira Vice-Presidencia - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3aVP no 01/2015 025. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0253819-69.2014.8.19.0001 Assunto: Indice de 11,98% / Indice da URV Lei 8.880/1994 / Reajustes de Remuneracao, Proventos ou Pensao / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Acao: 0253819-69.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00638447 - RECTE: OLIVALDO FERREIRA CHAGAS ADVOGADO: JOSE SANTO CECILIANO OAB/RJ-121419 RECORRIDO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ROBERTA BARCIA TEXTO: Ao Recorrido, para apresentar contrarrazoes. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Divisao de Autuacao da Terceira Vice-Presidencia - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3aVP no 01/2015 026. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0014815-33.2015.8.19.0208 Assunto: Contratos Bancarios / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Acao: 0014815-33.2015.8.19.0208 Protocolo: 3204/2017.00708777 - RECTE: DURVAL GOMES DA SILVA FILHO ADVOGADO: ROBERTO CARLOS GOMES DA SILVA OAB/RJ-097887 RECORRIDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI OAB/PB-001853 ADVOGADO: DR(a). HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO OAB/SP-221386 TEXTO: Ao Recorrido, para apresentar contrarrazoes. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Divisao de Autuacao da Terceira Vice-Presidencia - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3aVP no 01/2015

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