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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 65/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 6 de dezembro 38 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: sexta-feira, 7 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 414. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068551-03.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 50 VARA CIVEL Acao: 0359786-74.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00706096 - AGTE: JOSE ANTONIO TEIXEIRA MARCONDES ADVOGADO: MARCELO PEDROSA DE ANDRADE FIGUEIRA OAB/RJ-143370 ADVOGADO: CESAR AUGUSTO SAYAO GARCEZ OAB/RJ-027807 AGDO: ESPOLIO DE ADALGIZA JULIA LAGES BROWN REP/P/S/INV/IDALINO DENNER LAGES ADVOGADO: FLAVIO FERNANDES TAVARES OAB/RJ-186159 Relator: DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO 415. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068528-57.2018.8.19.0000 Assunto: Hospitais e Outras Unidades de Saude / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: MACAE 3 VARA CIVEL Acao: 0018438-58.2018.8.19.0028 Protocolo: 3204/2018.00705813 - AGTE: UNIMED MACAE - COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A SAUDE ADVOGADO: ALINE SALARINI VIEIRA OAB/RJ-124710 AGDO: ALZIRA MARIA SANTOS DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: ALFREDO TANOS FILHO OAB/RJ-173032 ADVOGADO: GUSTAVO SANTOS DE ALBUQUERQUE OAB/RJ-105833 Relator: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO 416. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068568-39.2018.8.19.0000 Assunto: Nulidade de Ato Administrativo / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0233068-22.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00706275 - AGTE: HYNDREWS DOS REIS DIAS NOGUEIRA ADVOGADO: JOSE ROBERTO DE SOUZA JUNIOR OAB/RJ-135195 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES 417. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068566-69.2018.8.19.0000 Assunto: Pagamento Indevido / Atos Unilaterais / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL Acao: 0033269-81.2018.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00706262 - AGTE: JOAO MARCOS DOS SANTOS ADVOGADO: JOSE CRISTIANO DE SOUZA OAB/RJ-148832 AGDO: ITAU UNIBANCO S A Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS 418. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068666-24.2018.8.19.0000 Assunto: Desconto Indevido / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: NATIVIDADE VARA UNICA Acao: 0001386-96.2016.8.19.0035 Protocolo: 3204/2018.00707467 - AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR GERAL DO ESTADO OAB/TJ-000008 AGDO: FABIO ARAUJO GUEDES ADVOGADO: UMBERTO JOSE JANNOTI FABRI OAB/RJ-166045 Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS *** DECIMA SEXTA CAMARA CIVEL *** 419. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068364-92.2018.8.19.0000 Assunto: Honorarios Profissionais / Outras Relacoes de Trabalho / DIREITO DO TRABALHO Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0013124-78.2015.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00704170 - AGTE: LEONARDO SILVEIRA DE SIMONE ADVOGADO: VICTOR FERREIRA DA SILVA OAB/RJ-053423 ADVOGADO: VICTOR SILVA FERREIRA OAB/RJ-151429 AGDO: CORDEIRO ADMINISTRACAO DE BENS LTDA ADVOGADO: EDSON NOGUEIRA CORDEIRO SOBRINHO OAB/RJ-135647 ADVOGADO: NEIVA NOGUEIRA CORDEIRO OAB/RJ-158496 Relator: DES. MAURO DICKSTEIN 420. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068378-76.2018.8.19.0000 Assunto: Dissolucao / Casamento / Familia / DIREITO CIVIL Origem: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA DE FAMILIA Acao: 0056924-36.2018.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00704352 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: CRISTIANO CALAIS FIGUEIREDO OAB/RJ-169453 AGDO: SIGILOSO Relator: DES. LINDOLPHO MORAIS MARINHO 421. APELACAO 0160833-91.2017.8.19.0001 Assunto: Fornecimento de Energia Eletrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 47 VARA CIVEL Acao: 0160833-91.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00701281 - APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: FLAVIO CAUTIERO HORTA JARDIM JUNIOR OAB/RJ-115134 APELADO: DIRCE ROCHA DE DAMASCENO ADVOGADO: MARCIO BRAGA OAB/RJ-144749 Relator: DES. EDUARDO GUSMAO ALVES DE BRITO NETO 422. APELACAO 0003682-48.2016.8.19.0017 Assunto: Inclusao Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CASIMIRO DE ABREU VARA UNICA Acao: 0003682-48.2016.8.19.0017 Protocolo: 3204/2018.00701151 - APTE: JEAN MARIA MEDEIROS REP/P/ IGOR DE FREITAS MEDEIROS ADVOGADO: ALESSANDRA CASTRO MEDEIROS OAB/RJ-087309 APDO: OI S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: ANTONIO VANDERLER DE LIMA JUNIOR OAB/RJ-133839 Relator: DES. LINDOLPHO MORAIS MARINHO 423. APELACAO 0012915-93.2007.8.19.0014 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CIVEL Acao: 0012915-93.2007.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00692169 - APTE: ANDRE MANSUR DE AZEVEDO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: RICARDO LIMA ALMEIDA Relator: DES. EDUARDO GUSMAO ALVES DE BRITO NETO Funciona: Defensoria Publica 424. APELACAO 0011772-14.2009.8.19.0042 Assunto: Planos de Saude / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PETROPOLIS 1 VARA CIVEL Acao: 0011772-14.2009.8.19.0042 Protocolo: 3204/2018.00695130 - APELANTE: ESPOLIO DE MARIA IRENE DIAS BARBOSA REP/P/S/INV RENATO JOSE BARBOSA ADVOGADO: OSVALDO AMARO DE SOUZA JUNIOR OAB/RJ-154996 ADVOGADO: HELOISA DE OLIVEIRA SILVEIRA SOUZA OAB/RJ-070123 APELADO: UNIMED PETROPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: ANTONIO SALVADOR BORGES DOS REIS MONIZ DE ARAGAO OAB/RJ-104909 Relator: DES. MAURO DICKSTEIN 425. APELACAO 0135660-61.2011.8.19.0038 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: MESQUITA VARA CIVEL Acao: 0135660-61.2011.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00692233 - APELANTE: DORENIR DA CONCEICAO BRANDAO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S A (EM

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