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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: terca-feira, 12 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2932 175 20.) - ADV: JOSE VIRGILIO LACERDA PALMA (OAB 251611/SP) Processo 1011090-93.2018.8.26.0248 - Procedimento Comum Civel - Auxilio-Doenca Previdenciario - Cleide Alves Nogueira Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestem-se as partes sobre laudo pericial de fls. 114/125. - ADV: GUILHERME RICO SALGUEIRO (OAB 229463/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP) Processo 1011180-72.2016.8.26.0248 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Locacao de Imovel - Carlos Augusto Joao Fernandes - Juarez Jales da Silva -epp - Vistos. Certifique-se a Serventia o transito em julgado da sentenca (fls. 205). Fls. 215: Comprove o executado a alegada averbacao, haja vista que nao consta dos autos nenhuma determinacao nesse sentido. ( Certifico e dou fe que a r. sentenca de fls. 205 transitou em julgado em 17 de setembro de 2019.) - ADV: RONALDO FARIAS (OAB 320478/SP), RENAN DE LIMA TANOBE (OAB 361878/SP) Processo 1011218-16.2018.8.26.0248 - Procedimento Comum Civel - Guarda - M.F. - S.Z.F. - Isto posto, Julgo Procedente o pedido que Marcia Fonseca ajuizou em face de Silvio Zocchio Filho, nestes autos de Guarda, e o faco para fixar a guarda da menor Julia Fonseca Zocchio em favor da autora, nos termos acima estipulados, com visitas conforme mencionada na inicial, observando que devido ao genitor encontrar-se preso, deve se entendido as visitas aos avos paternos, sendo o regime conforme consta a inicial. Em consequencia, julgo extinto o pedido, apreciando-lhe o merito, com esteio no artigo 487, inciso I, do Codigo de Processo Civil. Nao tendo havido resistencia ao pedido deixo de condenar o requerido ao pagamento das custas e honorarios advocaticios. Providencie-se e expeca-se o necessario, arquivando-se os autos oportunamente, com as cautelas de praxe. Fixo os honorarios do procurador nomeado no valor maximo previsto em tabela. Expeca-se certidao de honorarios apos o transito em julgado. P.R.I.C. - ADV: MARIA AMELIA FELIX DE SOUZA (OAB 361183/SP), TATIANA SANTA ROSA PAULUSSI (OAB 297472/ SP) Processo 1011223-09.2016.8.26.0248 - Procedimento Comum Civel - Adjudicacao Compulsoria - Neide Alves de Carvalho - Zf do Brasil Ltda. - - Joaquim Antonio Vieira - - Maria Jose Vieira - - Valdomira Vieira de Souza - - Jorge Goncalves de Souza - - Joaquim Alves de Carvalho - Fls. 215/216:Devera a requerente informar na peticao os enderecos que requer a citacao. - ADV: JOAO PAULO ROSSI JULIO (OAB 90533/SP), PATRICIO APARECIDO PINTO (OAB 348656/SP) Processo 1011558-57.2018.8.26.0248 - Procedimento Comum Civel - Auxilio-Acidente (Art. 86) - Alvaro de Jesus Ramos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestem-se as partes sobre laudo pericial de fls. 66/73. - ADV: YASSER JOSE CORTI (OAB 208837/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP) Processo 1011576-78.2018.8.26.0248 - Mandado de Seguranca Civel - Extincao do Credito Tributario - Rip Servicos Industriais Ltda - Prefeitura Municipal de Indaiatuba - Em face do recurso de apelacao apresentado pela impetrante, apresente o impetrado as contrarrazoes de apelacao no prazo legal, (art. 196, inc. XXVIII das normas do ECGJ), com a juntada ou na inercia, remetam-se os autos ao E.Tribunal competente. - ADV: FERNANDO LOESER (OAB 120084/SP), BARBARA STHEFANIA DE CAMPOS ZANETI (OAB 312820/SP), FABIO EDUARDO NASCIMENTO CAMARGO (OAB 406338/SP), LETICIA SCHROEDER MICCHELUCCI (OAB 139985/SP), LUIZ FERNANDO CARDEAL SIGRIST (OAB 116180/SP) Processo 1011697-09.2018.8.26.0248 - Arrolamento Comum - Inventario e Partilha - Rute de Moraes Stein - Gustavo Henrique Stein - - Camila Christiane Stein - Waldir Stein - Vistos. Fls. 196/207: Mantenho a decisao agravada, por seus proprios e juridicos fundamentos. Ciencia as partes quanto a interposicao do agravo de instrumento pela herdeira Camila C. Stein. Aguarde-se pelo prazo de 20 (vinte) dias eventual comunicacao pelo E. Tribunal, quanto a concessao da tutela recursal. Int.. - ADV: SILVIA RAQUEL VON AH FERRAREZZI (OAB 384647/SP), ANTONIO GERALDO RUIZ GUILHERMONI (OAB 197599/SP) Processo 1011890-24.2018.8.26.0248 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Carlos Alberto Simoes - Vistos. Fls. 118: Aguarde-se pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para o retorno da carta precatoria (fls. 119). Int.. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP) Processo 1011939-65.2018.8.26.0248 - Procedimento Comum Civel - Cobranca de Alugueis - Sem despejo - Santo Goncales - Vistos. Homologo, por sentenca, para que surta seus juridicos e legais efeitos o acordo celebrado as fls. 99/101, e, em consequencia, julgo extinto o feito com julgamento do merito nos termos do art. 487, inc. III, alinea b, do CPC/2015. O transito em julgado desta decisao, ocorrera nesta data, tendo em vista o carater consensual do pedido. Em caso de descumprimento do acordo, o requerente, ora credor, devera apresentar peticao intermediaria, por dependencia a estes autos, que sera cadastrada como Incidente de Cumprimento de Sentenca, anexando a planilha atualizada do calculo do debito. Nao havendo custas processuais a serem apuradas, arquivem-se estes autos, anotando-se no sistema informatizado. Int. - ADV: LEANDRO CESAR VENTURA (OAB 266379/SP) Processo 1012049-64.2018.8.26.0248 - Procedimento Comum Civel - Defeito, nulidade ou anulacao - Prefeitura Municipal de Indaiatuba - Homologo, por sentenca, para que surta seus juridicos e legais efeitos, a desistencia da acao conforme pedido do autor a fls. 199, e julgo extinto o feito, sem resolucao de merito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do CPC. Transitada em julgado e feitas as devidas anotacoes, arquivem-se os autos. - ADV: CLEBER GOMES DE CASTRO (OAB 140217/SP) Processo 1012131-95.2018.8.26.0248 - Procedimento Comum Civel - Auxilio-Acidente (Art. 86) - Rodolfo Fonseca - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestem-se as partes sobre laudo pericial de fls. 126/135. - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), JANAINA BAPTISTA TENTE (OAB 311215/SP) Processo 1012258-33.2018.8.26.0248 - Procedimento Comum Civel - Seguro - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Companhia Piratininga de Forca e Luz - CPFL - Vistos. Em face ao transito em julgado, fica o requerido intimado de que devera iniciar a fase executoria, cuja peticao intermediaria de incidente de Cumprimento de Sentenca devendo ser protocolada nos termos do artigo 917 das Normas de Servico, devendo ser instruido com as pecas mencionadas no artigo 1286, 2o das Normas de Servico da Egregia Corregedoria Geral da Justica, inclusive instrumento de mandato das partes, quando houver, devendo ainda, se o caso, comprovar a perda da hipossuficiencia do devedor. Iniciada a fase executoria ou decorrido o prazo de 30 dias sem a provocacao do credor, remetam-se os autos ao Arquivo. Int. - ADV: DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA (OAB 51634/ RS), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP) Processo 1012481-54.2016.8.26.0248 - Procedimento Comum Civel - DIREITO DO CONSUMIDOR - Jodevaldo Mendonca de Santana - - Denise Maria Silva de Santana - Jaen Empreendimentos Imobiliarios Eirelli - - Funchal Construcoes Ltda - - COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ - Em face do recurso de apelacao apresentado pelo requerido, apresente o requerente as contrarrazoes de apelacao no prazo de 15 dias, (art. 196, inc. XXVIII das normas da ECGJ), com a juntada ou na inercia, certifique-se o decurso de prazo e remetam-se os autos ao E.Tribunal competente. - ADV: PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), FRANCISCO PINTO DUARTE NETO (OAB 72176/SP), MONIQUE MARCELINO (OAB 329626/SP) Processo 1014147-90.2016.8.26.0248 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Contratos Bancarios - Banco do Brasil S/A - Reberth Aparecido do Nascimento - - Eixo Tec Implementos Rodoviarios Ltda Me - - Edivaldo de Oliveira Ramos - Vistos, Fls. 155/157: Ambos veiculos (fls. 127 e 129) possuem alienacao fiduciaria, assim, possivel a penhora sobre direitos. Defiro a penhora sobre os direitos dos veiculos VW/UP, placa FSU1716 (fls. 127) e FIAT/Strada, placa FOK9389, em nome de Eixo

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