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Diário FEMURN - Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte

COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DE DISPENSA No 071/2019
EXTRATO DE DISPENSA No 071/2019
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Caicara do Rio do
Vento/RN

www.diariomunicipal.com.br/femurn

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Rio Grande do Norte , 11 de Setembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Norte 
CONTRATADO: EMBARQUE JA VIAGENS E TURISMO LTDA,
CNPJ: 10.477.835/0001-90.
OBJETO: Aquisicao de Bilhetes de passagens aereas
(Natal/Brasilia/Natal), para atender as necessidades do Gabinete do
Prefeito.
BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n 8.666/93 e
suas alteracoes, com as justificativas anexas ao processo.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.33  Passagens e Despesas com
Locomocao, constantes no orcamento.
RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS PROPRIOS.
VALOR GLOBAL: R$ 2.730,20 (dois mil, setecentos e trinta reais e
vinte centavos).
RATIFICACAO: Felipe Muller, Prefeito Municipal, em Caicara do
Rio do Vento, RN, em 10 de setembro de 2019.
Publicado por:
Antonio Carlos Viana Baubino
Codigo Identificador:F3C191B9
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES
TERMO DE RATIFICACAO DISPENSA DE LICITACAO
071/2019
TERMO DE RATIFICACAO
DISPENSA DE LICITACAO 071/2019
RECONHECO a dispensa de licitacao, amparada no art. 24, inciso II,
da Lei no 8.666/93 e suas alteracoes, e em consonancia com o parecer
juridico acostado aos autos, para a Aquisicao de Bilhetes de
passagens aereas (Natal/Brasilia/Natal), para atender as
necessidades do Gabinete do Prefeito, pelo valor global de R$
2.730,20 (dois mil, setecentos e trinta reais e vinte centavos).
RATIFICO, conforme prescreve o Art. 26 do Estatuto das Licitacoes,
o Despacho do Ilmo. Sr. Antonio Carlos Viana Balbino, Presidente da
Comissao de Licitacao, determinando que se proceda a publicacao do
devido extrato.
Caicara do Rio do Vento, 10 de setembro de 2019.
FELIPE MULLER
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antonio Carlos Viana Baubino
Codigo Identificador:78F98CF0
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES
EXTRATO DE DISPENSA No 072/2019
EXTRATO DE DISPENSA No 072/2019

ANO X | No 2102

TERMO DE RATIFICACAO
DISPENSA DE LICITACAO 072/2019
RECONHECO a dispensa de licitacao, amparada no art. 24, inciso II,
da Lei no 8.666/93 e suas alteracoes, e em consonancia com o parecer
juridico acostado aos autos, para a Aquisicao de Bilhetes de
passagens aereas (Natal/Brasilia/Natal), para atender as
necessidades do Fundo Municipal de Saude, pelo valor global de
R$ 2.730,20 (dois mil, setecentos e trinta reais e vinte centavos).
RATIFICO, conforme prescreve o Art. 26 do Estatuto das Licitacoes,
o Despacho do Ilmo. Sr. Antonio Carlos Viana Balbino, Presidente da
Comissao de Licitacao, determinando que se proceda a publicacao do
devido extrato.
Caicara do Rio do Vento, 10 de setembro de 2019.
JEAN CARLOS DE ALMEIDA
Secretario Municipal de Saude
Publicado por:
Antonio Carlos Viana Baubino
Codigo Identificador:9ED879B8
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO No 049/2019
PROCESSO CAICO/RN No 190816565 - INEXIGIBILIDADE No
028/2019
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO No 049/2019
CREDENCIANTE: Municipio de Caico  RN; CREDENCIADA:
LENICE DAIANE DA COSTA LOPES  CPF: 053.860.014-42;
OBJETO: Credenciamento de Profissionais da area de Saude para
execucao dos seus respectivos processos de trabalho, para atuar
como plantonistas, de Pessoas Fisicas e Juridicas (empresas e
microempresas) para prestacao dos servicos profissionais ao CER 
Centro Especializado em Reabilitacao, Estabelecimento de Saude para
atendimento Regional, vinculado a Secretaria de Saude do Municipio
de Caico/RN do Termo de Credenciamento no 049/2019;
VIGENCIA: 02 de setembro de 2019 a 02 de marco de 2020;
SUBSCRITORES: Robson de Araujo - pelo Credenciante e LENICE
DAIANE DA COSTA LOPES  CPF: 053.860.014-42  pela
Credenciada.
Caico/ RN, 02 de setembro de 2019.

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saude de Caicara do Rio do
Vento/RN
CONTRATADO: EMBARQUE JA VIAGENS E TURISMO LTDA,
CNPJ: 10.477.835/0001-90.
OBJETO: Aquisicao de Bilhetes de passagens aereas
(Natal/Brasilia/Natal), para atender as necessidades do Fundo
Municipal de Saude.
BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n 8.666/93 e
suas alteracoes, com as justificativas anexas ao processo.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.33  Passagens e Despesas com
Locomocao, constantes no orcamento.
RECURSOS FINANCEIROS: FMS.
VALOR GLOBAL: R$ 2.730,20 (dois mil, setecentos e trinta reais e
vinte centavos).
RATIFICACAO: Jean Carlos de Almeida, Secretario Municipal de
Saude, em Caicara do Rio do Vento, RN, em 10 de setembro de 2019.
Publicado por:
Antonio Carlos Viana Baubino
Codigo Identificador:25860B26
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES
TERMO DE RATIFICACAO DISPENSA DE LICITACAO
072/2019

ROBSON DE ARAUJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Fabrizio Dantas de Medeiros
Codigo Identificador:953A42E6
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO No 033/2019
PROCESSO CAICO/RN No 190816565 - INEXIGIBILIDADE No
028/2019
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO No 033/2019
CREDENCIANTE: Municipio de Caico  RN; CREDENCIADA
ELZA CARLA MELO DE SOUZA  CPF: 097.289.204-40;
OBJETO: Credenciamento de Profissionais da area de Saude para
execucao dos seus respectivos processos de trabalho, para atuar
como plantonistas, de Pessoas Fisicas e Juridicas (empresas e
microempresas) para prestacao dos servicos profissionais ao CER 
Centro Especializado em Reabilitacao, Estabelecimento de Saude para
atendimento Regional, vinculado a Secretaria de Saude do Municipio
de Caico/RN do Termo de Credenciamento no 033/2019;

www.diariomunicipal.com.br/femurn

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Rio Grande do Norte , 11 de Setembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Norte 
VIGENCIA: 02 de setembro de 2019 a 02 de marco de 2020;
SUBSCRITORES: Robson de Araujo - pelo Credenciante e ELZA
CARLA MELO DE SOUZA  CPF: 097.289.204-40 pela
Credenciada.

ANO X | No 2102

COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO No 042/2019
PROCESSO CAICO/RN No 190816565 - INEXIGIBILIDADE No
028/2019

Caico/ RN, 02 de setembro de 2019.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO No 042/2019
ROBSON DE ARAUJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Fabrizio Dantas de Medeiros
Codigo Identificador:A9FDDD99
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO No 062/2019
PROCESSO CAICO/RN No 190816565 - INEXIGIBILIDADE No
028/2019
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO No 062/2019

CREDENCIANTE: Municipio de Caico  RN; CREDENCIADA:
INDIRA DE ARAUJO LUCENA  CPF: 086.150.654-54;
OBJETO: Credenciamento de Profissionais da area de Saude para
execucao dos seus respectivos processos de trabalho, para atuar
como plantonistas, de Pessoas Fisicas e Juridicas (empresas e
microempresas) para prestacao dos servicos profissionais ao CER 
Centro Especializado em Reabilitacao, Estabelecimento de Saude para
atendimento Regional, vinculado a Secretaria de Saude do Municipio
de Caico/RN do Termo de Credenciamento no 042/2019;
VIGENCIA: 02 de setembro de 2019 a 02 de marco de 2020;
SUBSCRITORES: Robson de Araujo - pelo Credenciante e INDIRA
DE ARAUJO LUCENA  CPF: 086.150.654-54  pela Credenciada.

CREDENCIANTE: Municipio de Caico  RN; CREDENCIADA:
SAMARA LENIS ARAUJO DE MEDEIROS  CPF: 089.323.18433; OBJETO: Credenciamento de Profissionais da area de Saude
para execucao dos seus respectivos processos de trabalho, para
atuar como plantonistas, de Pessoas Fisicas e Juridicas (empresas e
microempresas) para prestacao dos servicos profissionais ao CER 
Centro Especializado em Reabilitacao, Estabelecimento de Saude para
atendimento Regional, vinculado a Secretaria de Saude do Municipio
de Caico/RN do Termo de Credenciamento no 062/2019;
VIGENCIA: 02 de setembro de 2019 a 02 de marco de 2020;
SUBSCRITORES: Robson de Araujo - pelo Credenciante e
SAMARA LENIS ARAUJO DE MEDEIROS  CPF: 089.323.18433 pela Credenciada.
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