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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

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pagamento de honorarios advocaticios arbitrados em R$ 1.000,00 (hum mil reais) em tudo observados os
 2o e 3o do art. 98 do CPC. Publique-se e intimem-se as partes Belem/PA, 06 de novembro de 2019.
Desa. LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTORelatora

Numero do processo: 0804058-85.2019.8.14.0000 Participacao: AGRAVANTE Nome: MINERVA S.A.
Participacao: ADVOGADO Nome: VICTORIA DE SOUZA MUSSO RIBEIRO OAB: 27498/ES Participacao:
ADVOGADO Nome: RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA OAB: 168001/RJ Participacao:
ADVOGADO Nome: CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO OAB: 67677/RJ Participacao: AGRAVADO
Nome: ASSOCIACAO DOS CABOCLOS, INDIGENAS E QUILOMBOLAS DA AMAZONIA - CAINQUIAMA
Participacao: ADVOGADO Nome: ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES OAB: 42 DESPACHO Nos
termos do art. 10 do CPC, intime-se a Parte adversa, para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias quanto
a peticao ID2353470.Decorrido o prazo legal, certifique-se o que ocorrer.Retornem
conclusos.P.R.I.C.Belem, 06 de novembro de 2019. DESA.LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO
Relatora

Numero do processo: 0808249-13.2018.8.14.0000 Participacao: AGRAVANTE Nome: ESTADO DO PARA
Participacao: AGRAVADO Nome: A.J. SILVA & CIA LTDA Participacao: ADVOGADO Nome: GERSON
ANTONIO FERNANDES OAB: 4824/PAPROCESSO No 0808249-13.2018.8.14.0000 DESPACHO Defiro o
requerido peloParquetem ID no 2384531, devendo a Secretaria certificar se houve a intimacao da parte
agravada para contrarrazoes, inclusive com a lavratura da respectiva certidao. Apos, encaminhe-se para
manifestacao do Ministerio Publico. Belem/PA, 06 de novembro de 2019. Desa. LUZIA NADJA
GUIMARAES NASCIMENTORelatora

Numero do processo: 0005472-30.2013.8.14.0076 Participacao: APELANTE Nome: MUNICIPIO DE
ACARA Participacao: ADVOGADO Nome: ABRAO JORGE DAMOUS FILHO OAB: 12921/PA
Participacao: APELADO Nome: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ACARA
Participacao: ADVOGADO Nome: SIDENEU OLIVEIRA DA CONCEICAO FILHO OAB: 8141/PA
Participacao: AUTORIDADE Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARAPODER
JUDICIARIOTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARAUNIDADE DE PROCESSAMENTO
JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PUBLICO E PRIVADOATO ORDINATORIOA Unidade de
Processamento Judicial das Turmas de Direito Publico e Privado do Tribunal de Justica, intima a parte de
que foi interposto Recurso Extraordinario, estando facultada a apresentacao de contrarrazoes, nos termos
do artigo 1.030 do CPC/2015.Belem, 6 de novembro de 2019.

Numero do processo: 0001906-51.2013.8.14.0051 Participacao: APELANTE Nome: A. D. Participacao:
ADVOGADO Nome: RAIMUNDO NONATO PEREIRA LIMA OAB: 3830/AM Participacao: APELADO
Nome: M. T. D. C. G. B. Participacao: ADVOGADO Nome: ROSA MADALENA GUIMARAES MONTE
MACAMBIRA OAB: 4971/PAPODER JUDICIARIO 2a TURMA DE DIREITO PRIVADO APELACAO CIVEL
No0001906-51.2013.8.14.0051COMARCA DE ORIGEM: SANTAREM/PAAPELANTE: ALCIDES
DAMBROSADVOGADO: RAIMUNDO NONATO PEREIRA LIMA - OAB/PA 10941-A
APELADA:M.T.D.C.G.B ? REPRESENTADA POR CECILIA LETICIA DA COSTA GAMBOA BATISTA
ADVOGADA: ROSA MADALENA GUIMARAES MONTE MACAMBIRA ? OAB/PA 4.971.RELATORA:
DESa. EDINEA OLIVEIRA TAVARES D E S P A C H O Considerando a Certidao de fls. 177 (id.1631557 ?
Pag.10), intime-se o Apelante, na pessoa de seu advogado, para comprovar o recolhimento do preparo,
em dobro, e do porte de remessa e retorno, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos dos arts. 932, paragrafo
unico e 1.007,  4o do CPC, sob pena de desercao.P.R.I.C. A Secretaria para providencias.Belem, (PA),
06 de novembro de 2019.Desa.EDINEA OLIVEIRA TAVARES Desembargadora RelatoraAss.Eletronica


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