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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 65/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 6 de dezembro 442 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: sexta-feira, 7 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. esclarecer como e realizada a baixa de veiculo clone em seus registros, indicando de forma especifica quais as diligencias faltantes a que alude as fls. 44, terceiro paragrafo. Prazo de dez dias. Apos, voltem conclusos". 008. APELACAO 0043953-55.2012.8.19.0077 Assunto: Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SEROPEDICA 2 VARA Acao: 0043953-55.2012.8.19.0077 Protocolo: 3204/2018.00579847 - APELANTE: THATIANY GOMES SPELTA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: VIA VAREJO S/A ADVOGADO: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO OAB/SP-237754 APELADO: POSITIVO TECNOLOGIA S.A. ADVOGADO: CARMEM LUCIA VILLACA DE VERON OAB/SP-095182 ADVOGADO: KAREN TIEMI OKASAKI PADELLA OAB/RJ-146277 Relator: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS Funciona: Defensoria Publica DESPACHO: Fls. 268: "Aos embargados". 009. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0172436-69.2014.8.19.0001 Assunto: Indice do IPC junho/1987 / Reajustes de Remuneracao, Proventos ou Pensao / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0172436-69.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00623684 - APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ERICK RIBEIRO MAUES PAIXAO APDO: MARIA TEREZA DA SILVA DE ANDRADE ADVOGADO: WANESSA PRIMO PONTES OAB/RJ-165454 Relator: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS DESPACHO: Fls. 454: "Ao embargado". id: 3153641 *** DGJUR - SECRETARIA DA 17a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DECISAO ------------------------- 001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0065852-39.2018.8.19.0000 Assunto: Informacoes Sobre Dados Cadastrais / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 52 VARA CIVEL Acao: 0280264-22.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00678703 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ROGERIO PERES FERNANDES OAB/RJ-094218 ADVOGADO: CHRISOSTOMO TELESFORO OAB/RJ-154100 ADVOGADO: BRUNO PINHEIRO BARATA OAB/RJ-075514 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: JOAO AUGUSTO BASILIO OAB/RJ-073385 ADVOGADO: ANA TEREZA BASILIO OAB/RJ-074802 Relator: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA DECISAO: EM SEGREDO DE JUSTICA 002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0066696-86.2018.8.19.0000 Assunto: Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA Acao: 0015611-16.2018.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00687401 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: LILIAN DIAS COELHO LINS DE MENEZES GUERRA OAB/RJ-072290 ADVOGADO: ANTONIO CARLOS LINS DE MENEZES GUERRA OAB/RJ-144095 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica DECISAO: EM SEGREDO DE JUSTICA 003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068146-64.2018.8.19.0000 Assunto: Investigacao de Paternidade / Relacoes de Parentesco / Familia / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL 4 VARA DE FAMILIA Acao: 0038439-48.2014.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00702183 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: JULIANA SANTOS CARDOSO DE SOUZA OAB/RJ-171908 ADVOGADO: BRUNO MARTINS SANTOS OAB/RJ-207124 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: HENI RODRIGUES BEZERRA OAB/RJ-133234 Relator: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME Funciona: Ministerio Publico DECISAO: EM SEGREDO DE JUSTICA 004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068424-65.2018.8.19.0000 Assunto: Emprestimo consignado / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: QUEIMADOS 1 VARA CIVEL Acao: 0010603-96.2018.8.19.0067 Protocolo: 3204/2018.00704886 - AGTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: SALVADOR VALADARES DE CARVALHO OAB/RJ-098925 AGDO: GILBERTO COSTA MATOS ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA OAB/RJ-205992 Relator: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS DECISAO: Fls. 29: "...INDEFIRO o pedido de efeito suspensivo. Dispenso as informacoes. De-se ciencia desta decisao ao juiz prolator da decisao agravada. Intimem-se o agravado, na forma do art. 1.019, II, do CPC. Apos, a conclusao". 005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068531-12.2018.8.19.0000 Assunto: Abatimento proporcional do preco / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 2 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0107771-25.2006.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00705223 - AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO ESPERANCA ADVOGADO: NOEMY TITAN GUIMARAES OAB/RJ-088653 ADVOGADO: ISAAC MUNIZ OAB/RJ-006046C Relator: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE DECISAO: Fls. 24/27: "...nego o pedido liminar. Intime-se o agravado para apresentar contrarrazoes". Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Decima Setima Camara Civel Agravo de Instrumento no. 0068531-12.2018.8.19.0000 Secretaria da Decima Setima Camara Civel Rua Dom Manuel, 37 - Lamina III Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-010 mrp 006. APELACAO 0027389-69.2007.8.19.0014 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Acao: 0027389-69.2007.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00683333 - APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ADVOGADO: MANUELLA SOARES NUNES FREITAS OAB/RJ-102004 APELADO: PLATAFORMA EMPREENDI IMOB LTDA Relator: DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS DECISAO: Fls. 37/42: "...a decisao e no sentido de dar provimento ao recurso para anular a sentenca, na forma do artigo 932, V, b do Codigo de Processo Civil, afastando a prescricao e determinar o regular evolver processual". Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital Decima Setima Camara Civel id: 3154099

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