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Diário DF - Justiça

Edicao no 175/2019 Brasilia - DF, disponibilizacao quarta-feira, 11 de setembro de 2019
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a apresentar eventual impugnacao em relacao ao procedimento de digitalizacao do processo n.o 40582/97, nos termos do artigo 11 e paragrafos,
da Portaria Conjunta 24, de 20/2/2019, suscitando eventual desconformidade do processo eletronico com o fisico, no prazo de 15 (quinze) dias
corridos, contados desta intimacao. Ultrapassado o prazo para suscitar a desconformidade do processo eletronico, ficam as partes desde ja
intimadas para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, retirar as pecas por elas juntadas aquele processo fisico, ficando ciente de que,
decorrido o referido prazo, os autos fisicos serao encaminhados pelo Nucleo de Transferencia de Custodia Arquivistica ? NUTARQ a cooperativa
de reciclagem, nos termos do artigo 12 da Portaria Conjunta 24, de 20/2/2019 . Faco os autos conclusos, conforme certidao de ID 41414397.
Brasilia/DF, 23 de agosto de 2019. HEVILA MACIEL MENDES VIEIRA Diretor de Secretaria
CERTIDAO
N. 0717060-09.2019.8.07.0001 - INVENTARIO - A: ALAN RIBEIRO LUTZER. A: AMANDA LAIS RIBEIRO LUTZER. Adv(s).: DF0018168A
- EMANUEL CARDOSO PEREIRA, DF0025416A - ALTIVO AQUINO MENEZES, DF0049868A - RODRIGO SOUSA MILHOMES CARVALHO.
A: MARGARETE JOSE DE SOUSA. Adv(s).: GO37238 - PEDRO PAULO ALVES DA COSTA FILHO. A: ALAN RIBEIRO LUTZER. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: JONAS EZIQUEL LUTZER. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: KATY TABORDA. Adv(s).: PR74047 - ADRIAN
COLLI GONCALVES. Poder Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS 1a Vara de
Orfaos e Sucessoes de Brasilia Forum Milton Sebastiao Barbosa,Bloco B, 4o Andar, sala 403 Telefone: (61) 3103-6822, 3103-7322 Fax:
3103-0302 [email protected], Horario de atendimento: 12h00 as 19h00 Numero do processo: 0717060-09.2019.8.07.0001 Classe judicial:
INVENTARIO (39) Requerente(s): ALAN RIBEIRO LUTZER e outros Inventariado(a)(s): JONAS EZIQUEL LUTZER CERTIDAO Certifico e dou
fe que foi distribuida acao de Habilitacao de Credito n.o 0726582-60.2019.8.07.0001, formulada por Margarete Jose de Sousa em desfavor do
Espolio de Jonas Eziquel Lutzer. Brasilia/DF, 10 de setembro de 2019. VANESSA DE MIRANDA ALVES SOARES Diretor de Secretaria
DESPACHO
N. 0726582-60.2019.8.07.0001 - HABILITACAO DE CREDITO - A: MARGARETE JOSE DE SOUSA. Adv(s).: GO37238 - PEDRO
PAULO ALVES DA COSTA FILHO. R: ESPOLIO DE JONAS EZIQUEL LUTZER. Adv(s).: DF0025416A - ALTIVO AQUINO MENEZES,
DF0018168A - EMANUEL CARDOSO PEREIRA, DF0049868A - RODRIGO SOUSA MILHOMES CARVALHO; Rep(s).: ALAN RIBEIRO LUTZER.
T: ALAN RIBEIRO LUTZER. T: AMANDA LAIS RIBEIRO LUTZER. Adv(s).: DF0025416A - ALTIVO AQUINO MENEZES, DF0018168A -
EMANUEL CARDOSO PEREIRA, DF0049868A - RODRIGO SOUSA MILHOMES CARVALHO. Poder Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE
JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS 1VAOFSUBSB 1a Vara de Orfaos e Sucessoes de Brasilia Numero do processo:
0726582-60.2019.8.07.0001 Classe judicial: PETICAO CIVEL (241) REQUERENTE: MARGARETE JOSE DE SOUSA REQUERIDO: JONAS
EZIQUEL LUTZER, ALAN RIBEIRO LUTZER DESPACHO Trata-se de incidente de habilitacao de credito, formulado por MARGARETE DE
SOUSA LUTZER, em desfavor do ESPOLIO DE JONAS EZIQUEL LUTZER. Proceda a secretaria ao cadastramento dos herdeiros e dos
respectivos advogados constituidos nos autos do inventario no 0717060-09.2019.8.07.0001 no sistema, intimando-os para se manifestar sobre
o pedido de habilitacao de credito postulado na forma do artigo 642 do CPC. Prazo: 15 dias. Inclua-se alerta, no PJE, quanto a existencia do
processo de Habilitacao de Credito. Decorrido o prazo, venham conclusos para decisao. Proceda-se a alteracao da classe judicial no sistema
para Habilitacao de Credito. Retifique-se o cadastramento das partes, uma vez que deve constar no polo ativo o nome da requerente, e no polo
passivo, somente o Espolio de Jonas Eziquel Lutzer. Brasilia, DF, 9 de setembro de 2019 14:08:24. MARCIA REGINA ARAUJO LIMA Juiza de
Direito Substituta 3
PORTARIA
N. 0714860-29.2019.8.07.0001 - ARROLAMENTO SUMARIO - A: MARINETE DE OLIVEIRA ARAUJO. A: ANDREA LUIZA DE ARAUJO
ANTUNES. A: ANDREA MOREIRA ANTUNES ADORNO BORGES. Adv(s).: DF58833 - AMANDA VANESSA ARAUJO DA SILVA. R: ANDRE
MOREIRA ANTUNES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MIRELA DE OLIVEIRA DAS CHAGAS ANTUNES. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
T: ANDREA LUIZA DE ARAUJO ANTUNES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. PORTARIA Processo no0714860-29.2019.8.07.0001 Conforme
portaria no 02, de 06/03/2018, deste Juizo, a Exma Juiza de Direito da 1a V. O. S conferiu-me poderes para proferir o seguinte despacho: Fica
o(a) inventariante intimado(a) a, no prazo de 05(cinco) dias, imprimir os alvaras expedidos para o devido cumprimento. Apos, aguarde-se por
15 (quinze) dias a juntada da certidao negativa de debitos tributarios em nome do falecido. Brasilia, 10 de setembro de 2019. VANESSA DE
MIRANDA ALVES SOARES Diretor de Secretaria
N. 0005440-89.2002.8.07.0016 - INVENTARIO - A: ANNA ROSA SIMPLICIO. Adv(s).: DF0032527A - GISLENE RODRIGUES DE
MACEDO, DF0016401A - Erasmo Antonio Porta. A: MERI TERESINHA REICHERT CORDONI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: WALERICO
REICHERT. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: CESARIO REICHERT. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ANGELA REICHERT DA CRUZ. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. A: LEOCRICIA LAURA REICHERT. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MOACIR JOSE PAMPLONA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. A: SONIA MARIA REICHERT DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ANNA ROSA SIMPLICIO. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: GILBERTO BRAZ REICHERT. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ROSANGELA RODRIGUES DA CRUZ RENO. Adv(s).: DF12444 - ROSANE
DE FARIA FELIX CANTANHEDE, DF0000263S - FRANCISCO DE FARIA PEREIRA. PORTARIA Processo no 0005440-89.2002.8.07.0016
Conforme portaria no 02, de 06/03/2018, deste Juizo, a Exma Juiza de Direito da 1a V. O. S conferiu-me poderes para proferir o seguinte despacho:
Ficam as partes intimadas a apresentar eventual impugnacao em relacao ao procedimento de digitalizacao do processo n.o 2002.01.1.114270-8,
nos termos do artigo 11 e paragrafos, da Portaria Conjunta 24, de 20/2/2019, suscitando eventual desconformidade do processo eletronico com
o fisico, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados desta intimacao. Ultrapassado o prazo para suscitar a desconformidade do processo
eletronico, ficam as partes desde ja intimadas para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, retirar as pecas por elas juntadas aquele
processo fisico, ficando ciente de que, decorrido o referido prazo, os autos fisicos serao encaminhados pelo Nucleo de Transferencia de Custodia
Arquivistica ? NUTARQ a cooperativa de reciclagem, nos termos do artigo 12 da Portaria Conjunta 24, de 20/2/2019. Fica ainda o(a) inventariante
intimado(a) a cumprir, em igual prazo, as determinacoes da decisao ID 41538290. Brasilia/DF, 29 de agosto de 2019. REBECA NASCIMENTO
COSTA Servidor Geral
N. 0020047-98.2015.8.07.0001 - INVENTARIO - A: RICARDO DE SOUSA. Adv(s).: DF0001530S - LYCURGO LEITE NETO, DF0046107A
- CESAR AUGUSTO LESSA PIMENTEL, DF16372 - RAFAEL LYCURGO LEITE. A: SONIA MATHIAS QUINTAS. Adv(s).: DF0023170A -
JOAO DOS SANTOS FARIA, DF0032581A - ALEX ALVES DE OLIVEIRA, DF0013694A - MARIO BATISTA. A: RICARDO DE SOUSA. Adv(s).:
DF0001530S - LYCURGO LEITE NETO. R: RICARDO QUINTAS DE SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. PORTARIA Processo no 0020047-98.2015.8.07.0001 Certifico e
dou fe que, nesta data, juntei aos autos oficio que solicita a PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS, proveniente da 22a Vara Civel de Brasilia/
DF, no valor de R$ 156.906,61, em desfavor de Sonia Mathias Quintas. Conforme portaria no 02, de 06/03/2018, deste Juizo, a Exma Juiza de
Direito da 1a V. O. S conferiu-me poderes para proferir o seguinte despacho: Expeca-se o termo de penhora no rosto dos autos e, em seguida,
comunique-se o Juizo solicitante. Apos, intime-se o inventariante e a devedora Sonia Mathias Quintas para se manifestarem sobre a penhora no
rosto dos autos. Brasilia/DF, 10 de setembro de 2019. VANESSA DE MIRANDA ALVES SOARES Diretor de Secretaria

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