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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Processo 0001128-86.2013.8.26.0394 (039.42.0130.001128) - Inquerito Policial - Crimes de Transito - C.P.O. - Vistos. Fica a advogada nomeada intimada para tomar ciencia do v. Acordao de fls. 142/149, cuja Sumula tem o seguinte teor: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO PARA MANUTENCAO DA R. SENTENCA PELOS PROPRIOS FUNDAMENTOS. V.U. Decorrido o prazo para interposicao de eventuais embargos ou outros recursos, certifique-se o transito em julgado. Apos, tornem os autos conclusos. Intimem-se. Nova Odessa, 10 de maio de 2019. - ADV: ELIANA DA SILVA DOMINGOS (OAB 229076/SP) Processo 0002195-23.2012.8.26.0394 (394.01.2012.002195) - Acao Penal - Procedimento Ordinario - Contravencoes Penais - L.S. - Diante de tal contexto, diante da manifestacao ministerial retro, considerando que o reu cumpriu as condicoes que lhe foram impostas, julgo extinta a punibilidade de Lucimar dos Santos, nos termos do artigo 89, 5o, da Lei 9.099/95. Oportunamente, expeca-se certidao de honorarios ao(a) advogado(a) nomeado(a) e, apos, arquivem-se os autos com as formalidades legais. P. R. I. C. Nova Odessa, 24 de janeiro de 2019. - ADV: JOSE PEREIRA (OAB 131256/SP) Processo 0002837-93.2012.8.26.0394 (394.01.2012.002837) - Acao Penal - Procedimento Ordinario - Roubo - L.R.S. - L.R.S. - Vistos. Fica a advogada nomeada intimada para tomar ciencia do v. Acordao de fls. 162/168, cuja Sumula tem o seguinte teor: Negaram provimento ao recurso. V. U. e, nos termos da decisao proferida no julgamento do HC 126292/SP, relator Min. Teori Zavascki, julgado em 17/02/2016, decidiu-se que a execucao provisoria de acordao penal condenatorio proferido em grau de apelacao, ainda que sujeito a recurso especial ou extraordinario, nao compromete o principio constitucional da presuncao de inocencia. Assim, apos o decurso do prazo para eventual interposicao de embargos, expeca-se mandado de prisao em desfavor de Leonardo Ribeiro da Silva. Decorrido o prazo para interposicao de eventuais embargos ou outros recursos, certifique-se o transito em julgado. Apos, tornem os autos conclusos. Intimem-se. Nova Odessa, 10 de maio de 2019. - ADV: ELIANA DA SILVA DOMINGOS (OAB 229076/SP) Processo 3002503-71.2013.8.26.0394 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - Crimes de Transito - J.M.S. - Diante de tal contexto, diante da manifestacao ministerial retro, considerando que o reu cumpriu as condicoes que lhe foram impostas, julgo extinta a punibilidade de Jose Maria da Silva, nos termos do artigo 89, 5o, da Lei 9.099/95. Oportunamente, expeca-se certidao de honorarios ao(a) advogado(a) nomeado(a) e, apos, arquivem-se os autos com as formalidades legais. P. R. I. C. Nova Odessa, 24 de janeiro de 2019. - ADV: JOSE PEREIRA (OAB 131256/SP) NOVO HORIZONTE Civel 2a Vara JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA JUIZ(A) DE DIREITO NATALIA BERTI ESCRIVA(O) JUDICIAL ELIANE TOMAZELA NUNEZ EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0597/2019 Processo 0000279-98.2019.8.26.0396 (processo principal 1000693-16.2018.8.26.0396) - Cumprimento de sentenca - Liminar - Piovani Supermercado Ltda - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Mococa S/A Produtos Alimenticios - Mandado de Levantamento Expedido, Guia no 233/2019, em favor de Piovani Supermercado Ltda, disponivel em cartorio para retirada pelo advogado da parte Dr(a). Leandro Rafael Alberto . - ADV: IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS (OAB 138071/SP), LEANDRO RAFAEL ALBERTO (OAB 343013/SP), FERNANDA SEABRA LUCIANO AIRES (OAB 25497/GO), RAFAEL DE SOUZA LACERDA (OAB 300694/SP) Processo 0001226-55.2019.8.26.0396 (processo principal 1001204-48.2017.8.26.0396) - Cumprimento de sentenca - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao - Jana Sociedade de Advogados - Wanderley Oliveira Lima - Nota: Exequente - manifestar-se nos autos, no prazo de 05 dias, sobre a peticao de fls. 71 da parte executada, com pedido de parcelamento do debito. - ADV: WANDERLEY OLIVEIRA LIMA (OAB 27277/SP), JOSE GUILHERME ABRAO JANA (OAB 165706/SP) Processo 0001227-40.2019.8.26.0396 (processo principal 1001204-48.2017.8.26.0396) - Cumprimento de sentenca - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao - Antonio Carlos Ascencio - Wanderley Oliveira Lima - Nota: Exequente manifestar-se nos autos, no prazo de 05 dias, sobre a peticao de fls. 68 da parte executada, com pedido de parcelamento do debito. - ADV: WANDERLEY OLIVEIRA LIMA (OAB 27277/SP), JOSE GUILHERME ABRAO JANA (OAB 165706/SP) Processo 1000270-27.2016.8.26.0396 - Cumprimento de sentenca - Causas Supervenientes a Sentenca - Antonio Rosa Banco do Brasil S/A - Cumpra-se o V. Acordao (fls. 394/396). Face ao transito em julgado certificado, pretendendo o Cumprimento da Sentenca, providencie-se na forma do Art. 523 e seguintes do Codigo de Processo Civil, no formato digital, observando-se os termos dos Comunicados CG no 438/2016 e 1789/2017 e Provimento CG no 16/2016. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias. No silencio, ao arquivo. - ADV: ANGELO LUIZ FEIJO BAZO (OAB 248039/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/ SP) Processo 1000684-59.2015.8.26.0396 - Cumprimento de sentenca - Causas Supervenientes a Sentenca - Jose Ocridio - Arlindo Gomes Rodrigues - Banco Bradesco S.A. - Primeiramente, devera o advogado do Banco Bradesco S/A devolver em Cartorio o Mandado de Levantamento no 184/2019 expedido anteriormente, para o devido cancelamento. Sem prejuizo, expecaPublicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2839 2425 se nova guia em seu favor, constando o CNPJ/MF indicado (fls. 897), ficando a entrega subordinada a devolucao do anterior. No mais, DEFIRO o prazo de 5 (cinco) dias para pagamento das custas finais. - ADV: APARECIDO DONIZETI RUIZ (OAB 95846/ SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP) Processo 1000738-83.2019.8.26.0396 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Hat Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Jose Givaldo dos Santos - Vistos. Recebo a Reconvencao apresentada pela parte requerida (fls. 103/112), bem como defiro a gratuidade de justica, ante a declaracao apresentada. Providencie a serventia o cadastramento, expedindo-se Oficio ao Setor de Distribuicao. Sem prejuizo, apresente o(a) requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestacao sobre a Contestacao apresentada pelo requerido, bem como Contestacao ao pedido reconvencional. Apos, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: LEANDRO FALCO PIZZI (OAB 221241/SP), FABIANO DE MELLO BELENTANI (OAB 218242/SP), LENISE MARIA DO VALLE GONCALVES (OAB 389958/SP) Processo 1000972-65.2019.8.26.0396 - Procedimento Comum Civel - Indenizacao por Dano Moral - Juliana Aparecida Mussato - Varlei Gomes Rodrigues - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 5 dias, sobre a devolucao do AR negativo assinado por pessoa diversa. - ADV: MATHEUS CUSTODIO QUESSADA DE OLIVEIRA (OAB 387062/SP) Processo 1001399-62.2019.8.26.0396 - Retificacao ou Suprimento ou Restauracao de Registro Civil - Registro de Obito apos prazo legal - N.C. - J.D.C.N.H. - Defiro a gratuidade judiciaria, tendo em vista ser a parte defendida por advogado dativo. Ao Ministerio Publico para manifestacao sobre o pedido. Apos, tornem os autos conclusos. - ADV: EDIMILSON QUESADA DELASARE (OAB 215612/SP) Processo 1002024-33.2018.8.26.0396 (apensado ao processo 1001640-70.2018.8.26.0396) - Embargos a Execucao Nulidade / Inexigibilidade do Titulo - A. Possari Epp. - - Ademir Possari - Banco Bradesco S.A. - Antes de prosseguir com o feito, intime-se o Embargante, pela via postal no ultimo endereco cadastrado nos autos, para que constitua novo advogado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extincao. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP) Processo 1002136-02.2018.8.26.0396 - Carta Precatoria Civel - Intimacao (no 4004813-69.2013.8.26.0576 - JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA DA FAZENDA PUBLICA DO FORO DE SAO JOSE DO RIO PRETO - SP) - Benedicto Ribeiro - PREFEITURA

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