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Diário SP - Município de São José dos Campos

 direta, estimado na Lei de Diretrizes Orcamentarias
para 2019. O segundo quadro apresenta a nova estimativa do valor da margem de Expansao
das Despesas Obrigatorias de Carater Continuado, ajustado as novas previsoes de Receitas e
Despesas.

Este quadro apresenta em valores correntes e constantes, as estimativas das metas anuais
relativas as despesas da administracao direta, com os novos valores estimados, ajustados para
a Lei Orcamentaria de 2019, e para os exercicios de 2020 e 2021.
42

43

Valor

2019

Valor

Valor
Constante
2.843.934
2.586.939
2.843.934
2.778.708
(191.769)
4.020
553.582
(292.253)

Valor

2021
Valor
Valor
Corrente
Constante
3.193.067
2.830.452
2.905.025
2.575.121
3.193.067
2.830.452
3.116.633
2.762.698
(211.608)
(187.577)
6.169
5.468
621.996
535.229
(332.201)
(310.606)
28/09/2018 15:00

R$ milhares

Constante
2.655.208
2.500.196
2.655.208
2.584.750
(84.554)
5.711
586.561
(240.936)

2021
Corrente
3.007.473
2.831.896
3.007.473
2.927.668
(95.772)
6.469
664.380
(293.672)

Valor

Detalha a metodologia de calculo das principais fontes de receitas, discriminando os
indicadores economicos utilizados.

44

2020

46

PREVISAO - R$ milhares
2021
CORRENTE
CONSTANTE
CORRENTE
CONSTANTE
CORRENTE
CONSTANTE
RECEITAS CORRENTES
2.914.639
2.799.845
3.039.620
2.804.903
3.150.761
2.792.951
Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria
821.750
789.385
873.811
806.336
916.887
812.762
Impostos
793.302
762.058
844.004
778.831
886.156
785.521
Taxas
28.440
27.320
29.799
27.498
30.723
27.234
Contribuicao de Melhoria
8
8
8
7
8
7
Receita de Contribuicoes
252.843
242.885
264.578
244.147
274.823
243.613
Receita Patrimonial
234.156
224.934
242.829
224.078
252.570
223.887
Aplicacoes Financeiras
229.742
220.694
238.128
219.740
247.670
219.544
Transferencias Correntes Liquidas
1.527.693
1.467.524
1.576.848
1.455.085
1.620.981
1.436.897
Transferencias Intergovernamentais
1.745.996
1.677.230
1.801.138
1.662.056
1.849.066
1.639.080
Transferencias da Uniao
308.955
296.787
314.557
290.267
322.216
285.624
Cota-Parte do FPM
73.507
70.612
78.434
72.377
83.691
74.187
Transferencias de Recursos do SUS - FMS
156.434
150.273
156.434
144.354
156.434
138.669
Outras Transferencias da Uniao
79.014
75.902
79.689
73.535
82.091
72.768
Transferencias do Estado
1.135.941
1.091.202
1.165.866
1.075.839
1.184.652
1.050.119
ICMS
957.985
920.255
976.978
901.537
983.960
872.218
IPVA
143.873
138.207
153.516
141.662
163.805
145.203
Outras Transferencias do Estado
34.083
32.741
35.372
32.641
36.887
32.698
Transferencias de Convenio
719
691
200
185
200
177
Receitas Retificadoras
(236.235)
(226.931)
(242.957)
(224.196)
(247.521)
(219.412)
Transferencias Multigovernamentais
300.381
288.550
320.515
295.765
341.998
303.160
Outras Receitas Correntes
78.197
75.117
81.554
75.256
85.500
75.790
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
30.116
28.930
31.352
28.931
32.637
28.931
Indenizacoes e Restituicoes
1
1
1
1
1
1
Anulacao Despesas Exercicios Anteriores
48.080
46.186
50.201
46.325
52.862
46.859
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
183.958
176.713
42.297
39.031
42.306
37.502
Operacao de Credito
160.301
153.988
40.372
37.255
40.372
35.787
66
63
69
64
72
64
Alienacao de Bens
Transferencias de Capital
23.591
22.662
1.856
1.713
1.862
1.651
Outras Receitas de Capital
TOTAL GERAL
3.098.597
2.976.558
3.081.917
2.843.934
3.193.067
2.830.452
FONTE: Estimativas da Secretaria de Gestao Administrativa e Financas Municipal.
28/09/2018 15:00
OBS: No valor da Receita de Transferencias Correntes Liquida e no total de Receitas Correntes ja encontra-se deduzida a parcela da Retencao do Fundeb (Receita Retificadora).
Nota: Valores Constantes em Reais de 2018.
2019

DEMONSTRATIVO VII
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS

47

DEMONSTRATIVO VIII

LRF, art. 5o, inciso I
ESPECIFICACAO

METODOLOGIA E MEMORIA DE CALCULO DAS PRINCIPAIS RECEITAS

PREFEITURA DE SAO JOSE DOS CAMPOS
LEI ORCAMENTARIA ANUAL
MEMORIA E METODOLOGIA DE CALCULO DAS METAS ANUAIS
II.a. - METODOLOGIA E MEMORIA DE CALCULO ANUAIS PARA RECEITA - CONSOLIDADO
2019

COMENTARIOS REFERENTES AS NOVAS ESTIMATIVAS DE METAS FISCAIS

PREVISAO - R$ milhares
2019
2020
2021
CORRENTE
CONSTANTE
CORRENTE
CONSTANTE
CORRENTE
CONSTANTE
RECEITAS CORRENTES
2.429.363
2.333.682
2.532.859
2.337.274
2.624.032
2.326.039
Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria
821.750
789.385
873.811
806.336
916.887
812.762
Impostos
793.302
762.058
844.004
778.831
886.156
785.521
Taxas
28.440
27.320
29.799
27.498
30.723
27.234
Contribuicao de Melhoria
8
8
8
7
8
7
Receita de Contribuicoes
22.964
22.060
23.904
22.058
24.883
22.057
Receita Patrimonial
17.340
16.657
17.008
15.695
17.702
15.692
Aplicacoes Financeiras
15.331
14.727
14.916
13.764
15.525
13.762
Transferencias Correntes Liquida
1.509.761
1.450.299
1.558.181
1.437.859
1.601.545
1.419.669
Transferencias Intergovernamentais
1.745.996
1.677.230
1.801.138
1.662.056
1.849.066
1.639.080
Transferencias da Uniao
308.955
296.787
314.557
290.267
322.216
285.624
Cota-Parte do FPM
73.507
70.612
78.434
72.377
83.691
74.187
Transferencias de Recursos do SUS - FMS
156.434
150.273
156.434
144.354
156.434
138.669
Outras Transferencias da Uniao
79.014
75.902
79.689
73.535
82.091
72.768
Transferencias do Estado
1.135.941
1.091.202
1.165.866
1.075.839
1.184.652
1.050.119
ICMS
957.985
920.255
976.978
901.537
983.960
872.218
IPVA
143.873
138.207
153.516
141.662
163.805
145.203
Outras Transferencias do Estado
34.083
32.741
35.372
32.641
36.887
32.698
Transferencias de Convenio
719
691
200
185
200
177
Receitas Retificadoras
(236.235)
(226.931)
(242.957)
(224.196)
(247.521)
(219.412)
Transferencias Multigovernamentais
300.381
288.550
320.515
295.765
341.998
303.160
Outras Receitas Correntes
57.548
55.281
59.955
55.325
63.015
55.859
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
30.116
28.930
31.352
28.931
32.637
28.931
Indenizacoes e Restituicoes
1
1
1
1
1
1
Anulacao Despesas Exercicios Anteriores
Demais Receitas Correntes
27.431
26.351
28.602
26.393
30.377
26.927
RECEITAS DE CAPITAL
183.958
176.713
42.297
39.031
42.306
37.502
Operacao de Credito
160.301
153.988
40.372
37.255
40.372
35.787
Alienacao de Bens
66
63
69
64
72
64
Transferencias de Capital
23.591
22.662
1.856
1.713
1.862
1.651
Outras Receitas de Capital
TOTAL GERAL
2.613.321
2.510.395
2.575.156
2.376.304
2.666.338
2.363.540
28/09/2018 15:00
FONTE: Estimativas da Secretaria de Gestao Administrativa e Financas Municipal.
OBS: No valor da Receita de Transferencias Correntes Liquida e no total de Receitas Correntes ja encontra-se deduzida a parcela da Retencao do Fundeb (Receita Retificadora).
Nota: Valores Constantes em Reais de 2018.

45

O primeiro quadro refere-se ao valor estimado para o atendimento de possiveis Passivos
Contingentes e Outros Riscos, previstos na Lei de Diretrizes Orcamentarias para 2019. O
segundo quadro apresenta a nova estimativa do valor estimado para o atendimento de
possiveis Passivos Contingentes e Outros Riscos, ajustado as novas previsoes da Receita
Corrente Liquida.

PREFEITURA DE SAO JOSE DOS CAMPOS
LEI ORCAMENTARIA ANUAL
MEMORIA E METODOLOGIA DE CALCULO DAS METAS ANUAIS
II.b. - METODOLOGIA E MEMORIA DE CALCULO ANUAIS PARA RECEITA - PREFEITURA
2019

Valor
Corrente
3.081.917
2.803.417
3.081.917
3.011.233
(207.816)
4.356
622.386
(294.229)

LOA
2020

Constante
2.663.561
2.508.657
2.663.561
2.595.646
(86.989)
4.330
608.409
(223.711)

Valor

R$ milhares

PREFEITURA DE SAO JOSE DOS CAMPOS
LEI ORCAMENTARIA ANUAL - LOA 2019

LRF, art. 5o, inciso I
ESPECIFICACAO

ESPECIFICACAO

2019
Valor
Valor
Corrente
Constante
Receita Total
3.098.597
2.976.558
Receitas Primarias (I)
2.708.554
2.601.877
Despesa Total
3.098.597
2.976.558
Despesas Primarias (II)
3.040.747
2.920.987
Resultado Primario (III) = (I  II)
(332.193)
(319.110)
Resultado Nominal
(122.371)
(117.551)
Divida Publica Consolidada
619.699
569.584
Divida Consolidada Liquida
(260.815)
(276.251)
FONTE: Estimativas da Secretaria de Gestao Administrativa e Financas Municipal.
Nota: Valores Constantes em Reais de 2018.

AMF - Tabela 1 (LRF, art 5o, inciso I)

Corrente
2.894.219
2.725.901
2.894.219
2.820.423
(94.522)
4.705
661.096
(257.987)

Valor

LDO
2020

ESTIMATIVAS DA LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2019

Corrente
Constante
Receita Total
2.906.660
2.788.431
Receitas Primarias (I)
2.643.254
2.535.739
Despesa Total
2.906.660
2.788.431
Despesas Primarias (II)
2.845.045
2.729.322
Resultado Primario (III) = (I  II)
(201.791)
(193.583)
Resultado Nominal
(96.969)
(93.025)
Divida Publica Consolidada
655.898
629.219
Divida Consolidada Liquida
(225.801)
(207.885)
FONTE: Estimativas da Secretaria de Gestao Administrativa e Financas Municipal.

ESPECIFICACAO

AMF - Tabela 1 (LRF, art. 4o,  1)

ESTIMATIVAS DA LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS 2019

PREFEITURA DE SAO JOSE DOS CAMPOS
LEI ORCAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DO ANEXO DE METAS FISCAIS
I. DEMONSTRATIVO DE METAS ANUAIS
2019

30 de novembro de 2018 - pagina 4 	
ANEXO AO BOLETIM DO MUNICIPIO No 2503 - LOA 2019

48

CONSTANTE
2.560.249
1.363.971
26.498
1.169.779
209.850
168.594
41.256
60.354
2.830.452
28/09/2018 15:00

PREFEITURA DE SAO JOSE DOS CAMPOS
LEI ORCAMENTARIA ANUAL
MEMORIA E METODOLOGIA DE CALCULO DAS METAS ANUAIS
DEMONSTRATIVO IV - METODOLOGIA E MEMORIA DE CALCULO DAS METAS ANUAIS
PARA O RESULTADO PRIMARIO E NOMINAL
2019
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)

R$ milhares

CORRENTE
2.888.247
1.538.712
29.893
1.319.642
236.734
190.193
46.541
68.086
3.193.067

ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMARIAS

2019

RECEITAS CORRENTES (I)
Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria

3.150.761
916.887

IPTU

239.188

255.202

272.277

ISS

303.193

323.216

344.568

ITBI

48.697

50.694

51.922

IRRF

136.278

146.234

146.917

CONSTANTE
2.584.974
1.378.855
23.952
1.182.167
199.233
157.959
41.274
59.727
2.843.934

98.465

101.203

252.843

264.578

274.823

Receita Patrimonial

234.156

242.829

252.570

229.742

238.128

247.670

4.414

4.701

4.900

1.527.693

1.576.848

1.620.981

Outras Receitas Patrimoniais
Transferencias Correntes
Cota-Parte do FPM

73.507

78.434

83.691

Cota-Parte do ICMS

957.985

976.978

983.960

Cota-Parte do IPVA

143.873

153.516

163.805

Cota-Parte do ITR

CORRENTE
2.801.287
1.494.239
25.956
1.281.092
215.905
171.177
44.728
64.725
3.081.917

2020

94.394

Contribuicoes

Transferencias da LC 87/1996
Transferencias da LC 61/1989

291
4.088

7.692

8.046

8.585

300.381

320.515

341.998

276.386

278.116

282.084

-236.235

-242.957

-247.521

78.197

81.554

85.500

0

0

Deducoes

Receitas Correntes Restantes
RECEITAS PRIMARIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III)
RECEITAS DE CAPITAL (V)
Operacoes de Credito (VI)

0

78.197

81.554

85.500

2.684.897

2.801.492

2.903.091

183.958
160.301

42.297
40.372

42.306
40.372

Amortizacao de Emprestimos (VII)

0

0

0

66

69

72

Receitas de Alienacao de Investimentos Temporarios (VIII)

0

0

0

Receitas de Alienacao de Investimentos Permanentes (IX)

0

0

0

66

69

72

23.591

1.856

1.862

23.591

1.856

1.862

0

0

0

0

0

0

Outras Receitas de Capital Nao Primarias (X)

0

0

0

Outras Receitas de Capital Primarias

0

0

Alienacao de Bens

Outras Alienacoes de Bens
Transferencias de Capital
Convenios
Outras Transferencias de Capital
Outras Receitas de Capital

RECEITAS PRIMARIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X)
RECEITA PRIMARIA TOTAL (XII) = (IV + XI)
DESPESAS PRIMARIAS

Juros e Encargos da Divida (XIV)
Outras Despesas Correntes
DESPESAS PRIMARIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV)
DESPESAS DE CAPITAL (XVI)
Investimentos

0

23.657

1.925

1.934

2.708.554

2.803.417

2.905.025

2019

DESPESAS CORRENTES (XIII)
Pessoal e Encargos Sociais

2020

2021

2.708.306
1.435.745

2.801.287
1.494.239

19.920

25.956

2.888.247
1.538.712
29.893

1.252.641

1.281.092

1.319.642

2.688.386
329.210

2.775.331
215.905

2.858.354
236.734
190.193
0

291.280
0

171.177
0

Concessao de Emprestimos e Financiamentos (XVII)

0

0

0

Aquisicao de Titulo de Capital ja Integralizado (XVIII)

0

0

0

Inversoes Financeiras

Aquisicao de Titulo de Credito (XIX)

0

Demais Inversoes Financeiras
Amortizacao da Divida (XX)
DESPESAS PRIMARIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX)
RESERVA DE CONTINGENCIA (XXII)
DESPESA PRIMARIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII)
RESULTADO PRIMARIO - Acima da Linha (XXIV) = [XIIa - (XXIIIa +XXIIIb + XXIIIc)]

0

0

0

0

0

37.930

44.728

46.541

291.280

171.177

190.193

61.081

64.725

68.086

3.040.747

3.011.233

3.116.633

-332.193

-207.816

-211.608

50

JUROS NOMINAIS

49

CONSTANTE
2.151.950
788.752
26.498
1.336.700
207.159
165.903
41.256
4.432
2.363.540
28/09/2018 15:00
CORRENTE
2.427.640
889.800
29.893
1.507.947
233.698
187.157
46.541
5.000
2.666.338
CONSTANTE
2.175.115
803.245
23.952
1.347.919
196.575
155.301
41.274
4.614
2.376.304

273
3.927

Outras Transferencias Correntes
Demais Receitas Correntes

2019
CORRENTE
CONSTANTE
2.708.306
2.601.639
DESPESAS CORRENTES (I)
1.435.745
1.379.198
Pessoal e Encargos Sociais
19.920
19.135
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
1.252.641
1.203.305
DESPESAS DE CAPITAL (II)
329.210
316.244
Investimentos
291.280
279.808
Inversoes Financeiras
Amortizacao Financeira
37.930
36.436
RESERVA DE CONTINGENCIA (III)
61.081
58.675
TOTAL (I + II + III)
3.098.597
2.976.558
FONTE: Estimativas da Secretaria de Gestao Administrativa e Financas Municipal.
Nota: Valores Constantes em Reais de 2018.
2021

256
3.848

Transferencias do FUNDEB

JUROS E ENCARGOS ATIVOS (XXV)
JUROS E ENCARGOS PASSIVOS (XXVI)
RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI)

2019
229.742

2020
238.128

2021
247.670

19.920

25.956

29.893

-122.371

4.356

6.169

ABAIXO DA LINHA
RESULTADO NOMINAL

2019

2020

2021

DIVIDA CONSOLIDADA (XXVIII)

619.699

622.386

621.996

DEDUCOES (XXIX)
Disponibilidade de Caixa

880.514

916.615

954.197

226.521

235.808

245.476

271.569

282.704

294.294

45.049

46.896

48.818

653.994

680.808

708.721

260.815 -

294.229 -

332.201

96.353

33.414

2019
30.456 -

2020
1.847 -

Disponibilidade de Caixa Bruta
(-) Restos a Pagar Processados (XXX)
Demais Haveres Financeiros
DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX)
RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb)

-

AJUSTE METODOLOGICO
VARIACAO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb)
RECEITA DE ALIENACAO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX)
PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV)
OUTROS AJUSTES (XXXV)

-

RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXVI) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV)

-

RESULTADO PRIMARIO - Abaixo da Linha (XXXVII) = XXXVI - (XXV - XXVI)

37.971
2021
1.923

-

-

-

236.079

228.200

219.149

424.348 -

259.105 -

252.874

122.371
-332.193

4.356
-207.816

6.169
-211.608

28/09/2018 15:00

CORRENTE
2.357.131
870.461
25.956
1.460.714
213.025
168.297
44.728
5.000
2.575.156

FONTE: Estimativas da Secretaria de Gestao Administrativa e Financas Municipal.

2019
CORRENTE
CONSTANTE
2.281.291
2.191.442
DESPESAS CORRENTES (I)
Pessoal e Encargos Sociais
840.584
807.477
Juros e Encargos da Divida
19.920
19.135
Outras Despesas Correntes
1.420.787
1.364.829
327.030
314.150
DESPESAS DE CAPITAL (II)
Investimentos
289.100
277.714
Inversoes Financeiras
Amortizacao Financeira
37.930
36.436
RESERVA DE CONTINGENCIA (III)
5.000
4.803
TOTAL (I + II + III)
2.613.321
2.510.395
FONTE: Estimativas da Secretaria de Gestao Administrativa e Financas Municipal.
Nota: Valores Constantes em Reais de 2018.

2020

2021

3.039.620
873.811

Aplicacoes Financeiras (II)

LRF, art. 5o, inciso I
CATEGORIA ECONOMICA E GRUPOS
DE NATUREZA DE DESPESA

2020

2.914.639
821.750

Outras Receitas Financeiras (III)

LRF, art. 5o, inciso I
CATEGORIA ECONOMICA E GRUPOS
DE NATUREZA DE DESPESA

PREFEITURA DE SAO JOSE DOS CAMPOS
LEI ORCAMENTARIA ANUAL
MEMORIA E METODOLOGIA DE CALCULO DAS METAS ANUAIS
III.b. - METODOLOGIA E MEMORIA DE CALCULO DAS METAS ANUAIS PARA AS DESPESAS - PREFEITURA
2019

30 de novembro de 2018 - pagina 5

Outros Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria

R$ milhares

PREFEITURA DE SAO JOSE DOS CAMPOS
LEI ORCAMENTARIA ANUAL
MEMORIA E METODOLOGIA DE CALCULO DAS METAS ANUAIS
III.a. - METODOLOG
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