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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

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relativo a aos valores reconhecidos nos fundamentos acima, pagos a maior de forma indevida e abusiva,
corrigidos pelo indice legal do INPC, aplicavel desde a data da assinatura do contrato, cujos calculos
devem ser apurados em fase de liquidacao de sentenca pelo credor do saldo a receber, com acrescimo de
juros moratorios de 1% ao mes. b) DEFIRO que sejam refeitos os calculos dos valores conforme
fundamentacao supra, de forma que os valores pagos a maior pelo reu deverao ser compensados ao valor
do debito e, se superiores a este, restituidos ao autor, de forma simples, e nao em dobro. O pedido de
Alvara judicial para saque de eventuais valores depositados em conta judicial nos autos sera analisado por
ocasiao do cumprimento de sentenca, vez que e necessaria a apuracao da existencia do saldo devedor ou
credor em favor de cada uma das partes. Face a sucumbencia reciproca, CONDENO as partes ao
pagamento reciproco em rateio igual no valor das custas judiciais e honorarios advocaticios de
sucumbencia, arbitrados em 10 % sobre o valor da causa. E estando o sucumbente sob o palio da justica
gratuita, (art. 98, 2o e 3o do CPC) ficara suspensa a exigibilidade pelo prazo de ate 5 anos. Publique-se.
Registre-se.. Intimem-se. Cumpra-se. Apos o transito em julgado, arquive-se com baixa. ICOARACI-PA 31
de outubro de 2019 SERGIO RICARDO LIMA DA COSTA Juiz Titular da 1a Vara Civel e empresarial
PROCESSO:
00047030620118140201
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): SERGIO RICARDO LIMA DA COSTA Acao:
Cumprimento de sentenca em: 06/11/2019 AUTOR:DAYAN DA SILVA LEITE Representante(s): OAB
14270 - MARIO LUCIO CONTE MONTEIRO (ADVOGADO) OAB 14662 - DEBORA DO COUTO
RODRIGUES (ADVOGADO) REU:ANCORA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Representante(s): OAB 12079-B - ALEXANDRE ROCHA MARTINS (ADVOGADO) OAB 10307 - DENIS
MACHADO MELO (ADVOGADO) . PROCESSO N. 0004703-06.2011.8.14.0201 ACAO DE RESTITUICAO
AUTOR: DAYAN DA SILVA LEITE REU: ANCORA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
DECISAO 1. Considerando Certidao de fl. 223, informando decurso do prazo concedido em Decisao
Interlocutoria de fl. 220 sem manifestacao da parte autora, determino o arquivamento dos autos. 2.
Cumpra-se Icoaraci, 05 de Novembro de 2019. SERGIO RICARDO LIMA DA COSTA Juiz de Direito
respondendo pela 1a Vara Civel e Empresarial Distrital de Icoaraci PROCESSO: 00054741320138140201
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): SERGIO RICARDO
LIMA DA COSTA Acao: Execucao de Titulo Extrajudicial em: 06/11/2019 REQUERENTE:BANCO
INTERMEDIUM SA Representante(s): OAB 98981 - JOAO ROAS DA SILVA (ADVOGADO)
REQUERIDO:RAFAEL MENDES PEREIRA Representante(s): OAB 19603 - IAN PIMENTEL GAMEIRO
(ADVOGADO) . PROCESSO N. 0004418-08.2014.8.14.0201 EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE:
RAFAEL MORAES MOREIRA EMBARGADO: BANCO INTERDIUM S/A DESPACHO Defiro o pedido de
fls. 26 nos seguintes termos: 1. Intime-se, pessoalmente, no prazo de 05 (cinco) dias, o requerente do teor
do despacho de fls. 25. 2. Devolvido o Aviso de Recebimento, bem como transcorrido o prazo para
manifestacao, certifique a secretaria e voltem os autos conclusos. Distrito de Icoaraci (PA), 05 de
novembro de 2019. SERGIO RICARDO LIMA DA COSTA Juiz de Direito Titular da 1a Vara Civel e
Empresarial de Icoaraci PROCESSO: 00065143020138140201 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): SERGIO RICARDO LIMA DA COSTA Acao:
Reintegracao / Manutencao de Posse em: 06/11/2019 AUTOR:ANGELA MARIA MACHADO
Representante(s): OAB 13232-B - JOAO PERES DE ANDRADE FILHO (DEFENSOR) AUTOR:PEDRO
DOS SANTOS ALMEIDA Representante(s): OAB 13232-B - JOAO PERES DE ANDRADE FILHO
(DEFENSOR) REU:MARIA IRAILDES MORAES GOMES Representante(s): OAB 7646 - ARINOS
NORONHA DO NASCIMENTO (ADVOGADO) . PROCESSO N. 0006514-30.2013.8.14.0201 ACAO DE
REINTEGRACAO AUTOR: ANGELA MARIA MACHADO e PEDRO DOS SANTOS ALMEIDA REU: MARIA
IRAILDES MORAES GOMES DESPACHO/MANDADO Considerando que CPC/2015 e orientado pelos
principios da autocomposicao (Artigo 3o, 3o) e solucao consensual dos conflitos (Artigo 2o), considerando
a certidao de fl. 61, entendo nao haver prejuizo as partes e designo a audiencia de conciliacao para o dia
12 de fevereiro de 2020 as 9h30, nos termos do Artigo 334 do NCPC. Alem disso, as partes ficam tambem
cientes que o nao comparecimento injustificado a audiencia de conciliacao e tido como ato atentatorio a
dignidade da justica e sera penalizado com multa de ate 2% sobre o valor da causa a ser revertida ao
Estado (Artigo 334, 8o do NCPC). A copia deste despacho servira como mandado, nos termos do art. 1o
da Resolucao 03/2009 da Corregedoria de Justica da Regiao Metropolitana de Belem. Intimem-se e
cumpra-se. Distrito de Icoaraci (PA), 04 de novembro de 2019. SERGIO RICARDO LIMA DA COSTA Juiz
de Direito Titular da 1a Vara Civel e Empresarial de Icoaraci PROCESSO: 00071878620148140201
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): SERGIO RICARDO
LIMA DA COSTA Acao: Cumprimento de sentenca em: 06/11/2019 REQUERENTE:BANCO FINASA BMC
SA Representante(s): OAB 7248 - ALLAN RODRIGUES FERREIRA (ADVOGADO) REQUERIDO:JOAO R
VIANA ME. PROCESSO No. 0007187-86.2014.8.14.0201 CUMPRIMENTO DE SENTENCA EXEQUENTE:


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