Busca de Diários Oficiais


Diário SP - Município de São José dos Campos

e Oliveira Pereira
Secretario de Adm., Financas e Pessoal
PORTARIA No 015/19
De 02 de janeiro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Maninho
Cem por Cento, resolve:
I  EXONERAR, a contar de 02 de janeiro de 2019, a senhora VICTORIA MOURA LOPES,
do cargo de Assessor Parlamentar, padrao C, de provimento em comissao, conforme Res.
no 05, de 13 de dezembro de 2018.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 02 de janeiro de 2019.
Ver. Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Dr. Elton
	
1o. Vice-Presidente	
2o. Vice-Presidente
	 Ver. Marcao da Academia	
Vera. Juliana Fraga
	
1o. Secretario	
2o. Secretario
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
dois dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove.
Claudio Cesar de Oliveira Pereira
Secretario de Adm., Financas e Pessoal
PORTARIA No 016/19
De 02 de janeiro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Prof.
Calasans Camargo, resolve:
I  NOMEAR o senhor EDIMILSON RODRIGUES MOREIRA para o cargo de Oficial
Legislativo, padrao G-1, de provimento em comissao, conforme Res. no 05, de 13 de
dezembro de 2018.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 02 de janeiro de 2019.
Ver. Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Dr. Elton
	
1o. Vice-Presidente	
2o. Vice-Presidente
	 Ver. Marcao da Academia	
Vera. Juliana Fraga
	
1o. Secretario	
2o. Secretario
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
dois dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove.
Claudio Cesar de Oliveira Pereira
Secretario de Adm., Financas e Pessoal
PORTARIA No 017/19
De 02 de janeiro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando
das atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver.
Robertinho da Padaria, resolve:
I  NOMEAR o senhor JOSIAS DOS REIS para o cargo de Oficial Legislativo, padrao G-1,
de provimento em comissao, conforme Res. no 05, de 13 de dezembro de 2018.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 02 de janeiro de 2019.
Ver. Robertinho da Padaria
Presidente

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2510
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Dr. Elton
	
1o. Vice-Presidente	
2o. Vice-Presidente
	 Ver. Marcao da Academia	
Vera. Juliana Fraga
	
1o. Secretario	
2o. Secretario
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
dois dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove.
Claudio Cesar de Oliveira Pereira
Secretario de Adm., Financas e Pessoal
PORTARIA No 018/19
De 02 de janeiro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando
das atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver.
Robertinho da Padaria, resolve:
I  NOMEAR a senhora MELISSA HAYEK LOCKS para o cargo de Assessor Legislativo,
padrao C-2, de provimento em comissao, conforme Res. no 05, de 13 de dezembro de
2018, fazendo jus ao beneficio de que trata a Lei no 2973, de 26 de junho de 1985.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 02 de janeiro de 2019.
Ver. Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Dr. Elton
	
1o. Vice-Presidente	
2o. Vice-Presidente
	 Ver. Marcao da Academia	
Vera. Juliana Fraga
	
1o. Secretario	
2o. Secretario
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
dois dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove.
Claudio Cesar de Oliveira Pereira
Secretario de Adm., Financas e Pessoal
PORTARIA No 019/19
De 02 de janeiro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Valdir
Alvarenga, resolve:
I  NOMEAR o senhor JOEL COITO para o cargo de Oficial Legislativo, padrao G-1, de
provimento em comissao, conforme Res. no 05, de 13 de dezembro de 2018.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 02 de janeiro de 2019.
Ver. Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Dr. Elton
	
1o. Vice-Presidente	
2o. Vice-Presidente
	 Ver. Marcao da Academia	
Vera. Juliana Fraga
	
1o. Secretario	
2o. Secretario
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
dois dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove.
Claudio Cesar de Oliveira Pereira
Secretario de Adm., Financas e Pessoal
PORTARIA No 020/19
De 02 de janeiro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Wagner
Balieiro, resolve:
I  NOMEAR a senhora ELIETE RIBEIRO GUIMARAES para o cargo de Assessor
Legislativo, padrao C-2, de provimento em comissao, conforme Res. no 05, de 13 de
dezembro de 2018.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 02 de janeiro de 2019.
Ver. Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Dr. Elton
	
1o. Vice-Presidente	
2o. Vice-Presidente
	 Ver. Marcao da Academia	
Vera. Juliana Fraga
	
1o. Secretario	
2o. Secretario
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
dois dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove.
Claudio Cesar de Oliveira Pereira
Secretario de Adm., Financas e Pessoal
PORTARIA No 021/19
De 02 de janeiro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Wagner
Balieiro, resolve:
I  NOMEAR o senhor EVERTON DE MELO FELIX para o cargo de Oficial Legislativo,
padrao G-1, de provimento em comissao, conforme Res. no 05, de 13 de dezembro de
2018.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 02 de janeiro de 2019.
Ver. Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Dr. Elton
	
1o. Vice-Presidente	
2o. Vice-Presidente
	 Ver. Marcao da Academia	
Vera. Juliana Fraga
	
1o. Secretario	
2o. Secretario
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
dois dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove.
Claudio Cesar de Oliveira Pereira
Secretario de Adm., Financas e Pessoal

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2510	

04 de janeiro de 2019 - pagina 17

PORTARIA No 022/19
De 02 de janeiro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Walter
Hayashi, resolve:
I  NOMEAR o senhor MARCELINO RODOLFO MOREIRA para o cargo de Assessor
Legislativo, padrao C-2, de provimento em comissao, conforme Res. no 05, de 13 de
dezembro de 2018, fazendo jus ao beneficio de que trata a Lei no 2973, de 26 de junho de
1985.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 02 de janeiro de 2019.
Ver. Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Dr. Elton
	
1o. Vice-Presidente	
2o. Vice-Presidente
	 Ver. Marcao da Academia	
Vera. Juliana Fraga
	
1o. Secretario	
2o. Secretario
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
dois dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove.
Claudio Cesar de Oliveira Pereira
Secretario de Adm., Financas e Pessoal

PORTARIA No 026/19
De 02 de janeiro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando
das atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver.
Fernando Petiti, resolve:
I  NOMEAR o senhor VALDECIR MANCILHA para o cargo de Assistente Parlamentar,
padrao D, de provimento em comissao, conforme Res. no 05, de 13 de dezembro de 2018.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 02 de janeiro de 2019.
Ver. Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Dr. Elton
	
1o. Vice-Presidente	
2o. Vice-Presidente
	 Ver. Marcao da Academia	
Vera. Juliana Fraga
	
1o. Secretario	
2o. Secretario
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
dois dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove.
Claudio Cesar de Oliveira Pereira
Secretario de Adm., Financas e Pessoal

PORTARIA No 023/19
De 02 de janeiro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando
das atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver.
Fernando Petiti, resolve:
I  EXONERAR, a contar de 02 de janeiro de 2019, o senhor RUI LUIZ BARBOSA, do
cargo de Assistente Parlamentar, padrao D, de provimento em comissao, conforme Res.
no 05, de 13 de dezembro de 2018, NOMEANDO-O, a contar de 03 de janeiro de 2019,
para exercer o cargo de Assessor Parlamentar, padrao C, de provimento em comissao,
conforme Res. no 05, de 13 de dezembro de 2018, permanecendo com o beneficio de
que trata a Lei no 2973, de 26 de junho de 1985. Aplica-se a presente nomeacao a norma
prevista no Art. 3o, da Res. 05, de 13 de dezembro de 2018.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 02 de janeiro de 2019.
Ver. Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Dr. Elton
	
1o. Vice-Presidente	
2o. Vice-Presidente
	 Ver. Marcao da Academia	
Vera. Juliana Fraga
	
1o. Secretario	
2o. Secretario
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
dois dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove.
Claudio Cesar de Oliveira Pereira
Secretario de Adm., Financas e Pessoal

PORTARIA No 027/19
De 02 de janeiro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Wagner
Balieiro, resolve:
I  NOMEAR o senhor CELIO DA SILVA CHAVES para o cargo de Assessor Parlamentar,
padrao C, de provimento em comissao, conforme Res. no 05, de 13 de dezembro de 2018.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 02 de janeiro de 2019.
Ver. Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Dr. Elton
	
1o. Vice-Presidente	
2o. Vice-Presidente
	 Ver. Marcao da Academia	
Vera. Juliana Fraga
	
1o. Secretario	
2o. Secretario
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
dois dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove.
Claudio Cesar de Oliveira Pereira
Secretario de Adm., Financas e Pessoal

PORTARIA No 024/19
De 02 de janeiro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando
das atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver.
Fernando Petiti, resolve:
I  EXONERAR, a contar de 02 de janeiro de 2019, a senhora RENATA DE SOUZA
FERNANDES, do cargo de Oficial Legislativo, padrao G-1, de provimento em comissao,
conforme Res. no 05, de 13 de dezembro de 2018, NOMEANDO -A, a contar de 03 de
janeiro de 2019, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar, padrao C, de provimento
em comissao, conforme Res. no 05, de 13 de dezembro de 2018, fazendo jus ao beneficio
de que trata a Lei no 2973, de 26 de junho de 1985. Aplica-se a presente nomeacao a norma
prevista no Art. 3o, da Res. 05, de 13 de dezembro de 2018.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 02 de janeiro de 2019.
Ver. Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Dr. Elton
	
1o. Vice-Presidente	
2o. Vice-Presidente
	 Ver. Marcao da Academia	
Vera. Juliana Fraga
	
1o. Secretario	
2o. Secretario
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
dois dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove.
Claudio Cesar de Oliveira Pereira
Secretario de Adm., Financas e Pessoal
PORTARIA No 025/19
De 02 de janeiro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando
das atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver.
Fernando Petiti, resolve:
I  NOMEAR o senhor CARLOS ALBERTO DE MORAES, do cargo de Oficial Legislativo,
padrao G-1, de provimento em comissao, conforme Res. no 05, de 13 de dezembro de
2018.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 02 de janeiro de 2019.
Ver. Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Dr. Elton
	
1o. Vice-Presidente	
2o. Vice-Presidente
	 Ver. Marcao da Academia	
Vera. Juliana Fraga
	
1o. Secretario	
2o. Secretario
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
dois dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove.
Claudio Cesar de Oliveira Pereira
Secretario de Adm., Financas e Pessoal

PORTARIA No 028/19
De 02 de janeiro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Juvenil
Silverio, resolve:
I  NOMEAR o senhor GELSON OSORIO MENDES para o cargo de Oficial Legislativo,
padrao G-1, de provimento em comissao, conforme Res. no 05, de 13 de dezembro de
2018.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 02 de janeiro de 2019.
Ver. Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Dr. Elton
	
1o. Vice-Presidente	
2o. Vice-Presidente
	 Ver. Marcao da Academia	
Vera. Juliana Fraga
	
1o. Secretario	
2o. Secretario
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
dois dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove.
Claudio Cesar de Oliveira Pereira
Secretario de Adm., Financas e Pessoal
PORTARIA No 029/19
De 02 de janeiro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Juvenil
Silverio, resolve:
I  NOMEAR o senhor ANDERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA para o cargo de Oficial
Legislativo, padrao G-1, de provimento em comissao, conforme Res. no 05, de 13 de
dezembro de 2018.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 02 de janeiro de 2019.
Ver. Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Dr. Elton
	
1o. Vice-Presidente	
2o. Vice-Presidente
	 Ver. Marcao da Academia	
Vera. Juliana Fraga
	
1o. Secretario	
2o. Secretario
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
dois dias do mes de janeiro do ano de dois mil e dezenove.
Claudio Cesar de Oliveira Pereira
Secretario de Adm., Financas e Pessoal

04 de janeiro de 2019 - pagina 18 	
PORTARIA No 030/19
De 02 de janei
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.