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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 40 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 3204/2018.00032426 - APELANTE: IRACILDA CASTRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: NEIDE MARIA DANTAS OAB/RJ-082728 ADVOGADO: VANESSA LOPES SIQUEIRA DOS SANTOS OAB/RJ-147787 APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: SERGIO BERMUDES OAB/RJ-017587 ADVOGADO: ERIC CERANTE PESTRE OAB/RJ-103840 Relator: JDS. DES. MARCELO ALMEIDA 432. APELACAO 0018579-24.2015.8.19.0209 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0018579-24.2015.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00032569 - APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: PEDRO EICHIN AMARAL OAB/RJ-097813 ADVOGADO: PATRICIA SOARES FURLANETTO OAB/RJ-107267 ADVOGADO: ANNA LYDIA MATTOS BARRETO OAB/RJ-150420 APELADO: JUDITH CORREA BARRETO ADVOGADO: BARBARA WAYNNE BARRETO FERREIRA OAB/RJ-140561 ADVOGADO: WAGNER FERREIRA OAB/RJ-150623 Relator: DES. ANDREA FORTUNA TEIXEIRA 433. APELACAO 0010873-96.2015.8.19.0206 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0010873-96.2015.8.19.0206 Protocolo: 3204/2018.00027247 - APELANTE: CASABELLA CARIOCA COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA ADVOGADO: ROGER FELIPE DE ALMEIDA SLOSASKI OAB/RJ-152713 APELADO: MARCELO DE MAGALHAES PEREIRA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. ANDREA FORTUNA TEIXEIRA Funciona: Defensoria Publica 434. APELACAO 0033191-73.2015.8.19.0206 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0033191-73.2015.8.19.0206 Protocolo: 3204/2018.00032508 - APELANTE: ICATU SEGUROS S/A ADVOGADO: DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA OAB/RJ-103479 APELADO: CARLOS VINICIOS SERAFIM FONSECA ADVOGADO: GEOVANIA DUARTE LOURENCO OAB/RJ-131140 Relator: DES. ANDREA FORTUNA TEIXEIRA 435. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003598-30.2018.8.19.0000 Assunto: Locacao de Imovel - Inadimplemento / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 22 VARA CIVEL Acao: 0477443-32.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00037004 - AGTE: SAL E TAL ALIMENTOS LTDA. AGTE: JOSE ALBERTO PEREIRA PAREDES AGTE: CELIA MAIA PAREDES ADVOGADO: MARCIO LOBIANCO CRUZ COUTO OAB/RJ-119515 ADVOGADO: GIOVANNA DADDARIO PAULETTI OAB/RJ-205748 AGDO: PREVHAB - PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ADVOGADO: WAGNER MELLO DOS SANTOS OAB/RJ-136241 ADVOGADO: TIEMY QUADROS UNO OAB/RJ-183015 Relator: DES. LUIZ ROBERTO AYOUB 436. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003611-29.2018.8.19.0000 Assunto: Cedula de Credito Bancario / Especies de Titulos de Credito / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 49 VARA CIVEL Acao: 0235911-91.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00037082 - AGTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR OAB/RJ-087929 AGDO: JANDIRA FEGHALI Relator: DES. GEORGIA DE CARVALHO LIMA 437. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003588-83.2018.8.19.0000 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0026484-12.2017.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00036888 - AGTE: RAIZEN COMBUSTIVEIS S A ADVOGADO: LUCIANO GIONGO BRESCIANI OAB/RJ-109302 ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO REBELLO REIS OAB/RJ-118816 AGDO: FERREIRA E FEITOSA LTDA AGDO: IZABEL CRISTINA PAES FEITOSA Relator: JDS. DES. ANA CELIA MONTEMOR SOARES RIOS GONCALVES 438. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003656-33.2018.8.19.0000 Assunto: Isencao / Limitacoes ao Poder de Tributar / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0242213-39.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00037526 - AGTE: MRS LOGISTICA S.A. ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA OAB/RJ-112310 ADVOGADO: SANDRO MACHADO DOS REIS OAB/RJ-093732 AGDO: SUBSECRETARIO ADJUNTO DE FISCALIZACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AGDO: SECRETARIA DE FAZENDA DO STADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. CINTIA SANTAREM CARDINALI 439. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003750-78.2018.8.19.0000 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 52 VARA CIVEL Acao: 0314646-41.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00038330 - AGTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE OAB/RJ-087690 AGDO: SIDINEY DA SILVA SANTOS REP/P/S/ ALESSANDRA SANTOS DE MELO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. ANDREA FORTUNA TEIXEIRA Funciona: Defensoria Publica 440. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003786-23.2018.8.19.0000 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 2 VARA CIVEL Acao: 0469777-77.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00038695 - AGTE: SAO SIMAO MONTAGENS E SERVICOS LTDA. ADVOGADO: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES OAB/RJ-150097 AGDO: ENGEDUTOS ENGENHARIA DE DUTOS LTDA. ADVOGADO: LUCIANO CARDOSO COSTA OAB/MG-085110 Relator: DES. NILZA BITAR 441. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003798-37.2018.8.19.0000 Assunto: Oferta / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: ITABORAI 2 VARA DE FAMILIA Acao: 0007380-10.2017.8.19.0023 Protocolo: 3204/2018.00038793 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: JULIO SERGIO DA SILVA BRAGA OAB/RJ-100778 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: LEONARDO SOARES STRUNZ OAB/RJ-184028 Relator: JDS. DES. MARCELO ALMEIDA 442. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003833-94.2018.8.19.0000 Assunto: Desconto Indevido / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: SANTO ANTONIO DE PADUA 1 VARA Acao: 0005679-30.2017.8.19.0050 Protocolo: 3204/2018.00039219 - AGTE: MAHATMA DOS SANTOS RIMES ADVOGADO: FABIANO DA SILVA ABREU OAB/RJ-173008 ADVOGADO: MARINHO DA CUNHA SIQUEIRA JUNIOR OAB/RJ-205943 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. CINTIA SANTAREM CARDINALI 443. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003856-40.2018.8.19.0000 Assunto: Confissao de Divida / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 3 VARA CIVEL Acao: 0239393-47.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00039530

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