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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

a Superior Instancia. Apos, arquive-se os autos com as cautelas de estilo. Ciencia ao Dr. Promotor. - ADV: DANIEL DEPERON DE MACEDO (OAB 184618/SP). Processo 0005903-54.2019.8.26.0453 - Carta Precatoria Criminal - Interrogatorio (no 0001053-62.2016.8.26.0452 - 2a Vara do Foro da Comarca de Piraju) - N.C.R.S. - Vistos. Designo para o ato deprecado o dia 19/08/19 as 14:05 horas. Intime(m)-se e requisite(m)-se, se for o caso, o(s) reu(s), que podera(ao) comparecer(em) acompanhado(s) de advogado de sua confianca e que, na falta deste, ser-lhe-a designado um advogado dativo pelo juizo. Comunique-se ao juizo deprecante. - ADV: ANA MARIA NOBREGA MONTEIRO (OAB 260075/SP). Processo 0006285-81.2018.8.26.0453 - Acao Penal - Procedimento Sumario - Lesao Corporal - Gabriel de Lima Silva Vistos. Intime-se o defensor constituido, para no prazo de 10 dias, ofertar defesa preliminar, na forma do artigo 396-A do CPP, Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2839 3152 sob pena de nomeacao de defensor dativo. Ciencia ao Dr. Promotor. - ADV: DECIO SPERA JUNIOR (OAB 260114/SP). Processo 0006488-82.2014.8.26.0453 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - Trafico de Drogas e Condutas Afins - Bruno Henrique Pereira e outro - Vistos. Diante do contido no oficio de fls. 608, dando conta da ausencia dos documentos necessarios a inscricao da divida a favor do estado no tocante ao sentenciado Bruno Henrique Pereira, anote-se a extincao e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe, comunicando-se a Vara das Execucoes Criminais. Ciencia ao Dr. Promotor de Justica. - ADV: ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA SOARES (OAB 262625/SP). Processo 0010408-25.2018.8.26.0453 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - Furto - Otavio Castro Moreira Junior - Vistos. Fls. 176: Ciencia as partes. ( designado o dia 25/07/19 as 16:30 horas para inquiricao de testemunha junto a 1a vara criminal de Bauru/SP). Ciencia ao Dr. Promotor. - ADV: SUZANE NEME TASSI (OAB 130117/SP). Processo 0011796-94.2017.8.26.0453 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - Furto - Sebastiao Tadeu Villagra - Vistos. Manifeste-se a defesa, no prazo de 05 dias, sobre o calculo de fls. 375, sob pena de homologacao. Ciencia ao Dr. Promotor. ADV: RICARDO GENOVEZ PATERLINI (OAB 155868/SP). Processo 0011836-13.2016.8.26.0453 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - Trafico de Drogas e Condutas Afins - Iago Henrique Marques dos Santos - Vistos. Fls. 416: Ciencia as partes. ( designado o dia 25/09/19 as 13:30 horas para inquiricao de testemunha junto a 2a vara criminal de Bauru/SP). Ciencia ao Dr. Promotor. - ADV: MILENA FERNANDA POLONIO (OAB 377717/SP). Processo 0012114-77.2017.8.26.0453 - Acao Penal - Procedimento Sumario - Ameaca - Fabio Luiz Gomes Hager - Vistos. Fls. 334: Ciencia as partes. ( designado o dia 20/08/19 as 15:10 horas para inquiricao de testemunha junto a 3a vara criminal de Bauru/SP). Ciencia ao Dr. Promotor. - ADV: ELAINE CRISTINA PEREIRA PAPILE (OAB 173748/SP). Processo 1500078-55.2019.8.26.0453 - Acao Penal - Procedimento Sumario - Contravencoes Penais - PAULO ALBERTO FERREIRA - - DOUGLAS BARBOSA - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo sentenciado Douglas Barbosa a fls. 147 para que produza seus juridicos e legais efeitos. Intime-se a defesa do mesmo para oferta de suas razoes de apelacao no prazo legal. Ciencia ao Dr. Promotor. - ADV: DIOGO SPALLA FURQUIM BROMATI (OAB 226427/SP), HERALDO BROMATI (OAB 87964/SP). Processo 1500109-75.2019.8.26.0453 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - Trafico de Drogas e Condutas Afins JEFERSON DA SILVA - Vistos. Verifico a presenca dos requisitos do art. 41 do CPP, bem como a ausencia das circunstancias previstas no art. 43, I a III, do mesmo Codigo. Assim, recebo a denuncia. As questoes meritorias serao discutidas em momento oportuno. Considerando a exigencia de observancia do prazo previsto no 2o do artigo 56 da Lei no 11.343/06, designo audiencia de instrucao, debates e julgamento para o dia 13/08/2019 as 16:00 horas, intimando-se e requisitando-se as testemunhas se necessario for. Cite-se, intime-se e requisite-se o reu, advertindo-o de que, nessa oportunidade, sera interrogado. Por fim, ainda nao se mostra possivel a instauracao do incidente para verificacao de dependencia, porque ainda nao ha nos autos indicativos suficientes de que a re seja, de fato, dependente quimico. Ciencia ao Dr. Promotor. - ADV: RENATA HELENA FERREIRA LOPES VARGAS (OAB 282698/SP). Processo 1500135-73.2019.8.26.0453 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - Trafico de Drogas e Condutas Afins MATEUS HENRIQUE CRUZ DA SILVA - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo a fls. 219 para que produza seus juridicos e legais efeitos. Intime-se a defesa do mesmo para oferta de suas razoes de apelacao no prazo legal. Ciencia ao Dr. Promotor. - ADV: HERALDO BROMATI (OAB 87964/SP). Processo 1500328-87.2018.8.26.0594 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - Crimes do Sistema Nacional de Armas FRANCISCO MAGRON - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo sentenciado a fls. 550 para que produza seus juridicos e legais efeitos. Intime-se a defesa para oferta de suas razoes de apelacao no prazo legal. Ciencia ao Dr. Promotor. - ADV: PHELIPE AMERICO MAGRON (OAB 349548/SP). Processo 1500580-90.2018.8.26.0594 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - Trafico de Drogas e Condutas Afins JOAO PAULO VELOSO - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo sentenciado a fls. 248 para que produza seus juridicos e legais efeitos. Intime-se a defesa para oferta de suas razoes de apelacao no prazo legal. Ciencia ao Dr. Promotor. - ADV: LUCAS RODRIGUES PORTILHO (OAB 254548/SP). 2a Vara JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA MEZZINA FURLAN ESCRIVA(O) JUDICIAL PEDRO LUIS MARINHO EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0216/2019 CRIMINAL Processo 1502194-68.2018.8.26.0453 - Acao Penal - Procedimento Sumario - Decorrente de Violencia Domestica - D.R.R.C. - Intimacao das partes acerca do contido as fls. 179. - ADV: DIOGO SPALLA FURQUIM BROMATI (OAB 226427/SP) INFANCIA E JUVENTUDE Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2839 3153 Processo 0008182-47.2018.8.26.0453 - Execucao de Medidas Socio-Educativas - Liberdade assistida - D.S.A. - Intimacao das partes acerca do contido as fls. 202/209. - ADV: LEONARDO DAVI PEREIRA PAPILE (OAB 229100/SP) Processo 0014154-32.2017.8.26.0453 - Medidas de Protecao a Crianca e Adolescente - Acolhimento Institucional - J.P. D.P.O. - R.A.L.O. - Intimacao das partes acerca do contido as fls. 364/367. - ADV: ROBERTA FERREIRA LOPES GOTTI (OAB 178292/SP) Processo 0014158-69.2017.8.26.0453 - Medidas de Protecao a Crianca e Adolescente - Acolhimento Institucional - J.P. D.P.O. - R.V.O. - Intimacao das partes acerca do contido as fls. 333/334. - ADV: MARIANA JORRAS BETTI (OAB 261723/SP) Processo 1500163-41.2019.8.26.0453 - Processo de Apuracao de Ato Infracional - Furto (art. 155) - M.V.S.O. - Vistos. Mantenho a sentenca de fls. 78/83 por seus proprios fundamentos legais e juridicos. [...] Apos, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo para o processamento do(s) recurso(s), com as nossas homenagens. Intime-se e Diligencie-se. - ADV: ROBERTO KASSIM JUNIOR (OAB 193472/SP) Processo 1501749-50.2018.8.26.0453 - Processo de Apuracao de Ato Infracional - Furto - M.V.S.O. - Vistos. Mantenho a

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