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Diário SP - TRE

Ano 2019  , Numero 150 Sao Paulo, quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Pagina 60
Diario da Justica Eleitoral - Tribunal Regional Eleitoral de Sao Paulo. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a 
Infra-estrutura de Chaves Publicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereco eletronico http://www.tre-sp.jus.br
INTERESSADO: SOLIDARIEDADE (SD) DE CANDIDO RODRIGUES
INTERESSADO: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA (PRESIDENTE)
INTERESSADO: IZILDA TRUNFINO JULIANI (TESOUREIRO)
ADVOGADO: RENATO FRAGA COSTA  OAB/SP No 254.397
Ficam os interessados intimados para apresentar as procuracoes em nome do presidente e da tesoureira, no prazo de 03 (tres) dias.
140a ZONA ELEITORAL - TATUI
ATOS JUDICIAIS
SENTENCAS
Prestacao de Contas No 139-58.2018.6.26.0140
Interessado: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO
Interessado: PAULO SERGIO DE ALMEIDA MARTINS, PRESIDENTE
Interessado: MARCELO AUGUSTO PEREIRA JUSTINO, TESOUREIRO
ADVOGADO: DANIEL HENRIQUE LOPES NEGRAO - OAB: 337565/SP
Assunto: PRESTACAO DE CONTAS - DIRETORIO MUNICIPAL - Eleicoes - 1 Turno - 2018 - PEDIDO DE PROVIDENCIAS
Nos autos do processo em epigrafe, pela MM. Juiz Eleitoral, Dr. Fabricio Orpheu Araujo, foi proferida a r. sentenca, cuja parte dispositiva 
segue transcrita abaixo:
Vistos, etc. Ante o exposto, com fundamento no artigo 77, III, da Resolucao TSE de n.o 23.553/2017, JULGO DESAPROVADAS as contas 
eleitorais oferecidas pelo PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO DE TATUI/SP, referentes ao pleito de 2.018, decretando-lhe a perda, por um ano, 
do direito ao recebimento de novas cotas do Fundo Partidario, com fulcro no artigo 77, 4o, da mesma Resolucao. Anote-se esta decisao no 
Sistema de Informacoes de Contas Eleitorais e Partidarias (Resolucao TSE de n.o 23.553/2017, artigo 77, 9o). Transitada em julgado, ao 
arquivo, com as cautelas de praxe. P.R.I.C. Tatui, 09/08/2019. (a) Fabricio Orpheu Araujo - Juiz Eleitoral.
Prestacao de Contas No 205-38.2018.6.26.0140
Interessado: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB
Interessado: LUIZ CARLOS VIEIRA SOBRINHO, PRESIDENTE
Interessado: FRANCISCO DE SALES GENEROSO, TESOUREIRO
ADVOGADO: ANGELO BECHELI NETO - OAB: 145931/SP
Assunto: PRESTACAO DE CONTAS - DIRETORIO MUNICIPAL - Eleicoes - 1 Turno - 2018 - PTB - PORANGABA
Nos autos do processo em epigrafe, pela MM. Juiz Eleitoral, Dr. Fabricio Orpheu Araujo, foi proferida a r. sentenca, cuja parte dispositiva 
segue transcrita abaixo:
Vistos, etc. Ante o exposto, com fundamento no artigo 77, III, da Resolucao TSE de n.o 23.553/2017, JULGO DESAPROVADAS as contas 
eleitorais oferecidas pelo PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO DE PORANGABA/SP, referentes ao pleito de 2.018, decretando-lhe a perda, 
por um ano, do direito ao recebimento de novas cotas do Fundo Partidario, com fulcro no artigo 77, 4o, da mesma Resolucao.  Anote-se 
esta decisao no Sistema de Informacoes de Contas Eleitorais e Partidarias (Resolucao TSE de n.o 23.553/2017, artigo 77, 9o). Transitada em 
julgado, ao arquivo, com as cautelas de praxe. P.R.I.C.Tatui, 09/08/2019. (a) Fabricio Orpheu Araujo - Juiz Eleitoral.
Prestacao de Contas No 207-08.2018.6.26.0140
Interessado: PARTIDO SOCIAL CRISTAO - PSC
Interessado: ATAIR APARECIDO DE ARAUJO, PRESIDENTE
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