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Diário SP - Executivo - Cad. 2

sexta-feira, 7 de dezembro de 2018
MARIA AMELIA ALVES NASCIMENTO - 12937479 - Protocolo SPG/1194050/2018; Processo 001.0146.000512/2018;
De acordo com o parecer do medico perito; Considera-se nexo
causal acidentario sem afastamento do evento descrito em
13-07-2018.
NOEMI GARCIA DE ALMEIDA GALAN - 13341649 - Protocolo SPG/1903413/2018, na publicacao de 06-11-2018, ref. a Guia
de Pericia Medica 952732436, expedida em 25-10-2018, leia-se
"... a contar de 18-10-2018 ..." e nao como constou.
PATRICIA ANGELICA PEREIRA - 26771270 - Protocolo
SPG/1871932/18, em atencao ao pedido de reconsideracao
referente ao periodo de 12 dias a contar de 28-09-2018, despacho publicado no D.O. de 06-10-2018, Guia de Pericia Medica
952712269, expedida em 28-09-2018, indefiro a pretensao,
tendo em vista que nao foram apresentados elementos que
justifiquem a revisao da decisao diante dos dados constatados
na pericia medica realizada.
PATRICIA ANGELICA PEREIRA - 26771270 - Protocolo
SPG/1871970/18, em atencao ao pedido de reconsideracao
referente ao periodo de 21 dias a contar de 09-10-2018, despacho publicado no D.O. de 26-10-2018, Guia de Pericia Medica
952722676, expedida em 11-10-2018, indefiro a pretensao,
tendo em vista que nao foram apresentados elementos que
justifiquem a revisao da decisao diante dos dados constatados
na pericia medica realizada.
ROBERTA HELENA C R VITORINO - 19755170 - Protocolo
SPG/1747954/2018 - Em atencao ao pedido de reconsideracao
do despacho publicado no D.O. de 19-10-2018, indefiro a pretensao, por nao haver comprovacao da justificativa pelo nao comparecimento a pericia medica agendada para o dia 17-10-2018.
SERGIO SIMAO - 6643947 - Protocolo SPG/1409623/2018; De
acordo com o parecer do medico perito; Considera-se nexo causal
acidentario sem afastamento do evento descrito em 13-09-2018.
SHEILA DO CARMO PASCOAL - 26585698 - Protocolo
SPG/1930669/2018, na publicacao de 28-11-2018, ref. a Guia de
Pericia Medica 952744911, expedida em 12-11-2018, leia-se "...
a contar de 02-11-2018 ..." e nao como constou.
SIDNEY DE CAMPOS - 13077827 - Protocolo
SPG/1931067/2018, na publicacao de 08-11-2018, ref. a Guia de
Pericia Medica 952736016, expedida em 30-10-2018, leia-se "...
a contar de 29-10-2018 ..." e nao como constou.
SOLANGE VERONEZ - 15966191 - Protocolo
SPG/1866500/18, em atencao ao pedido de reconsideracao
referente ao periodo de 14 dias a contar de 15-10-2018, despacho publicado no D.O. de 25-10-2018, Guia de Pericia Medica
952724582, expedida em 16-10-2018, indefiro a pretensao,
tendo em vista que nao foram apresentados elementos que
justifiquem a revisao da decisao diante dos dados constatados
na pericia medica realizada.
Secretaria da Seguranca Publica
CLAUDIA FERNANDA CALDEIRA - 7634413 - Protocolo
SPG/1690615/2018; De acordo com o parecer do medico perito,
concedo 13 dias de licenca para tratamento de saude a contar
de 06-10-2018, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O. de 18-10-2018, ref. a Guia
de Pericia Medica 952720565, expedida em 09-10-2018.
Secretaria de Saneamento e Recursos Hidricos
LAIR MARIA BELLINI - 15963663 - Protocolo
SPG/1705033/2018; De acordo com o parecer do medico perito,
concedo 10 dias de licenca para tratamento de saude a contar
de 02-10-2018, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O. de 11-10-2018, ref. a Guia
de Pericia Medica 952715379, expedida em 02-10-2018.
Tribunal de Contas do Estado
ELOI EDUARDO BARRETTO - 3668245 - Protocolo
SPG/1947554/2018, na publicacao de 28-11-2018, ref. a Guia de
Pericia Medica 952744011, expedida em 09-11-2018, leia-se "...
20 dias ..." e nao como constou.
Universidade Estadual de Campinas
APARECIDA CARLOTA BATISTA DA S - 15127736 - Protocolo
SPG/1713881/2018; De acordo com o parecer do medico perito,
concedo 2 dias de licenca para tratamento de saude a contar de
26-09-2018, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando
o despacho publicado no D.O. de 20-10-2018, ref. a Guia de
Pericia Medica 952711010, expedida em 27-09-2018.
CONCEICAO ARAUJO DOS SANTOS RO - 168054140 - Protocolo SPG/1385741/2018; De acordo com o parecer do medico
perito; Considera-se nexo causal acidentario sem afastamento
do evento descrito em 11-09-2018.
ELISABETE APARECIDA DE OLIVEIR - 153060207 - Protocolo
SPG/1977139/2018; De acordo com o parecer do medico perito;
Considera-se nexo causal acidentario sem afastamento do evento descrito em 28-09-2018.
JOSE FRANCISCO - 52949357 - Protocolo SPG/1532241/2018;
De acordo com o parecer do medico perito, concedo 2 dias de
licenca para tratamento de saude a contar de 10-09-2018, nos
termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho
publicado no D.O. de 03-10-2018, ref. a Guia de Pericia Medica
952699244, expedida em 12-09-2018.
MARIA JOSE NASCIMENTO BRANDAO - 14106712 - Protocolo SPG/1422137/2018; De acordo com o parecer do medico
perito; Considera-se nexo causal acidentario sem afastamento
do evento descrito em 28-06-2018.
NEUCI DUARTE - 273537209 - Protocolo SPG/1713809/2018;
De acordo com o parecer do medico perito, concedo 2 dias de
licenca para tratamento de saude a contar de 02-10-2018, nos
termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho
publicado no D.O. de 20-10-2018, ref. a Guia de Pericia Medica
952716310, expedida em 03-10-2018.
Decisoes Finais Sobre Pedidos de Licencas
NOME - RG
LOCAL E DATA DA PERICIA - NUMERO DE DIAS
DATA DE INICIO DA LICENCA - ENQUADRAMENTO LEGAL
Defensoria Publica do Estado
DIEGO AVEIRO FERREIRA - 347047671
SAO PAULO - 03-12-2018 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 21-11-2018 - Favoravel a concessao da licenca
pleiteada, nos termos art.191/193 - I EFP.
Ministerio Publico
FELIPE MIRANDA SILVA - 41846805
SAO PAULO - 03-12-2018 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 23-11-2018 - Favoravel a concessao da licenca
pleiteada, nos termos art.191/193 - I EFP.
FLAVIANA MARIA SANTOS MIRANDA - 27298693
SAO JOSE DO RIO PRETO - 03-12-2018 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 23-11-2018 - Favoravel a concessao da licenca
pleiteada, nos termos art.191/193 - I EFP.
RICARDO RAMOS OLHIER - 17747695
SAO PAULO - 03-12-2018 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 23-11-2018 - Favoravel a concessao da licenca
pleiteada, nos termos art.191/193 - I EFP.
Poder Judiciario
JEFTA NUNES DE FREITAS - 20923742
SANTO ANDRE - 05-12-2018 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 03-12-2018 - Favoravel a concessao de licenca
pleiteada, em razao de prejuizo da saude e necessidade de acompanhamento, constatados em pericia nos termos art. 199 EFP
Procuradoria Geral do Estado
ROSELI DE ASSIS DA SILVA - 10939372
SAO PAULO - 03-12-2018 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 23-11-2018 - Favoravel a concessao da licenca
pleiteada, nos termos art.191/193 - I EFP.
Secretaria de Desenvolvimento Economico, Ciencia,
Tecnologia e Inovacao
ISAC MESSIAS - 10213605
FRANCA - 04-12-2018 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 21-11-2018 - Favoravel a concessao da licenca
pleiteada, nos termos art.191/193 - I EFP.

Diario Oficial Poder Executivo - Secao II
JOSE EDUARDO BORSOLI - 19809898
SAO PAULO - 06-12-2018 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 03-12-2018 - Favoravel a concessao da licenca
pleiteada, em razao de prejuizo da capacidade laborativa do servidor, constatado em pericia, nos termos artigo 191/193 I  1o EFP.
MARLI MARIANA ANTUNES - 20145440
SAO PAULO - 06-12-2018 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Contrario a concessao da licenca pleiteada.
Falta relatorio de internacao, conforme preve o Comunicado
DPME 105, de 22/09/14 - publicado em 23/09/14.
ROZANI APARECIDA T DA SILVA - 139772224
PRESIDENTE VENCESLAU - 04-12-2018 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 30-11-2018 - Favoravel a concessao da licenca
pleiteada, nos termos art.191/193 - I EFP.
Secretaria da Administracao Penitenciaria
ADEMIR VIEIRA DOS SANTOS - 20156016
SOROCABA - 05-12-2018 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 27-11-2018 - Favoravel a concessao da licenca
pleiteada, nos termos art.191/193 - I EFP.
ADILSON JANUARIO PIMENTA - 21906825
SAO JOAO DA BOA VISTA - 04-12-2018 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 03-12-2018 - Favoravel a concessao da licenca
pleiteada, nos termos art.191/193 - I EFP.
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