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Diário TO - Justiça

ANO XXXI-DIARIO DA JUSTICA No 4452 PALMAS-TO, SEXTA-FEIRA, 01 DE MARCO DE 2019 53 
 
 
 
VIGENCIA: O presente Termo de Credenciamento tera vigencia de 60 (sessenta) meses, contados a partir da publicacao 
resumida do extrato no Diario da Justica. 
DOTACAO ORCAMENTARIA 
UNIDADE GESTORA: 050100  Tribunal 
CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA: 0501.02.061.1168.1077 
NATUREZA DE DESPESA: 33.90.36 / 33.90.39 
FONTE DE RECURSOS: 0100 
e/ou 
UNIDADE GESTORA: 060100 -  Funjuris 
CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA: 0601.02.061.1168.3082 
NATUREZA DE DESPESA: 33.90.36 
FONTE DE RECURSOS: 0240 
ATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2019. 
 
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO 
TERMO DE CREDENCIAMENTO No 45/2019 
PROCESSO 19.0.000004941-0 
CREDENCIANTE: Tribunal de Justica do Estado do Tocantins 
CREDENCIADA: Lucivania Rosa de Sousa 
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Credenciamento a prestacao de servicos na especialidade de pedagogia, 
destinados a atender as demandas do Poder Judiciario do Estado do Tocantins, no Nucleo Regional de Atendimento 
Multidisciplinar de Paraiso do Tocantins. 
VIGENCIA: O presente Termo de Credenciamento tera vigencia de 60 (sessenta) meses, contados a partir da publicacao 
resumida do extrato no Diario da Justica. 
DOTACAO ORCAMENTARIA 
UNIDADE GESTORA: 050100  Tribunal 
CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA: 0501.02.061.1168.1077 
NATUREZA DE DESPESA: 33.90.36 / 33.90.39 
FONTE DE RECURSOS: 0100 
e/ou 
UNIDADE GESTORA: 060100 -  Funjuris 
CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA: 0601.02.061.1168.3082 
NATUREZA DE DESPESA: 33.90.36 
FONTE DE RECURSOS: 0240 
DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2019. 
 
EXTRATO DE TERMO DE DESCREDENCIAMENTO 
TERMO DE CREDENCIAMENTO 104/2017 
PROCESSO 17.0.000009081-6 
DESCREDENCIANTE: Tribunal de Justica do Estado do Tocantins 
DESCREDENCIADA: Angela Costa Soares 
OBJETO: Fica DESCREDENCIADA, a partir da assinatura deste Termo, a psicologa ANGELA COSTA SOARES, do Nucleo 
Regional de Atendimento Multidisciplinar de Colinas do Tocantins, com fulcro na Clausula Sexta subitem 6.1, IV, Clausula 
Setima, subitem 7.1, IV, do Edital de Credenciamento no 01/2016, bem como na Clausula Nona, subitem 9.1, alinea "d" e 
Clausula Sexta subitem 6.1.5,  do Termo de Credenciamento no 104/2017. 
DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2019. 
 
EXTRATO DE TERMO DE DESCREDENCIAMENTO 
TERMO DE CREDENCIAMENTO 276/2018 
PROCESSO 18.0.000028733-0 
DESCREDENCIANTE: Tribunal de Justica do Estado do Tocantins 
DESCREDENCIADA: Cleide Marques Da Silva Soares 
OBJETO: Fica DESCREDENCIADA, a partir da assinatura deste Termo, a pedagoga Cleide Marques da Silva Soares, do Nucleo 
Regional de Atendimento Multidisciplinar de Paraiso do Tocantins, com fulcro na alinea "c", da Clausula Nona do Termo de 
Credenciamento no 276/2018. 
DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2019. 
 
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO 
TERMO DE CREDENCIAMENTO No 48/2019 
PROCESSO 19.0.000005610-6 
CREDENCIANTE: Tribunal de Justica do Estado do Tocantins 
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