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Diário CE - Executivo

Estadual  CEI, para atender as necessidades da Secretaria da Educacao do
Estado do Ceara, de acordo com as especificacoes e quantitativos previstos
no Anexo I  Especificacoes dos Produtos do edital do Pregao Presencial n
2017.09.01.001 da Prefeitura de Caucaia, na proposta da CONTRATADA
e na Ata de Registro de Precos n.o 2017.09.01.001 da Prefeitura de Caucaia;

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DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No093 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019

IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais clausulas inalteradas; X DA VIGENCIA: O prazo previsto na CLAUSULA OITAVA, que trata da
vigencia ao contrato ora aditado, fica prorrogado a sua vigencia por mais
12 (doze) meses, a partir de 05 de maio de 2019 ate 04 de maio de 2020,
conforme justificativa exarada Despacho de 10/04/2019  COGEA e IG no
1007591, constante nos autos; XI - DA RATIFICACAO: Ficam mantidas
as demais clausulas e condicoes do contrato original. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presenca
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: Fortaleza,26 de abril de 2019;
XIII - SIGNATARIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretaria da Educacao
, PEDRO JAIME CARVALHO MAIA - Contratada.Testemunhas: 01- Erison
M. Rocha 02-Gustavo Oliveira.Fortaleza,03 de maio de 2019.
Aldizio Alves Vieira Filho
ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO No218/2017/PROCESSO
No01937817/2019
I - ESPECIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 218/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARA, por intermedio da SECRETARIA DA EDUCACAO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgilio Tavora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretaria da Educacao, brasileira, inscrita no CPF sob
o no 473400533-87, RG no 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE; III - ENDERECO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA CONSTRUTORA CONCRETO LTDA - ME, estabelecida na
Av. Dom Luis, n.o 1200, sala 1214, Bairro Aldeota, Fortaleza/CE, CEP 60.160196, inscrita no CNPJ sob o no 10.394.351/0001-88, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. JOAO JOSE DE LUCENA
RODRIGUES, inscrito no CPF sob o no 236.107.603-97,RG N.o 01926203
CRC-CE, com a interveniencia do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA
E ENGENHARIA, doravante denominado DAE ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob no 13.543.312/0001-93, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. SILVIO GENTIL CAMPOS JUNIOR,
brasileiro, inscrito no CPF sob o no 167865053-68, RG no 2004002152847SSP/CE e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo
ao Contrato no 218/2017, publicado no D.O.E de 25.09.2017, de acordo com
a justificativa exarada no Processo no 01937817/2019; V - ENDERECO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTACAO LEGAL: regulamentado no artigo
57,1o, I, da Lei Federal no 8.666/93 e suas alteracoes, mediante as condicoes
seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de execucao dos servicos e o prazo de
vigencia ao contrato, que tem por objetivo a contratacao por lote de empresa
para OBRA DE CONSTRUCAO DE UMA ESCOLA EEMI  PARQUE
PRESIDENTE VARGAS  COM 12 SALAS, EM FORTALEZA  CE,
conforme ANEXO B  PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO
C  ESPECIFICACOES TECNICAS, parte integrante do Termo original,
independentemente de transcricao, em Regime de Empreitada por Preco
Unitario; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais clauslas inalteradas; X - DA VIGENCIA: O prazo previsto na CLAUSULA QUARTA,
que trata dos servicos a serem executados no contrato, ora aditado, tera o seu
prazo de execucao prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir
de 15 de abril de 2019 ate 11 de setembro de 2019, e o prazo de vigencia
por mais 210 (duzentos e dez) dias, a partir de 12 de agosto de 2019 ate 08
de marco de 2020 ; XI - DA RATIFICACAO: Ficam mantidas as demais
clausulas e condicoes do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA:
08 de maio de 2019; XIII - SIGNATARIOS: ELIANA NUNES ESTRELA
-Secretaria da Educacao - CONTRATANTE , JOAO JOSE DE LUCENA
RODRIGUES - CONTRATADA, SILVIO GENTIL CAMPOS JUNIOR INTERVENIENTE . TESTEMUNHAS: 1. Gleisiane S. Ferreira, 2. Ilegivel.
Fortaleza 14 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO No223/2017 PROCESSO
N10323581/2018
I - ESPECIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 223/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARA, por intermedio da SECRETARIA DA EDUCACAO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgilio Tavora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentissima Senhora
Secretaria da Educacao, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF no
473.400.533-87, RG no 216562291 SSP/CE; III - ENDERECO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA MOVEIS JB INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA, estabelecida na Rodovia BR 101 Km 127, Distrito
Industrial Sao Jose de Mipibu/RN, inscrita no CNPJ sob o no 02.464.845/000163, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr.
JOSE ZITO BEZERRA FILHO, RG no 342.726 SSP/RN e inscrito no CPF/
MF, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato no 223/2017,
publicado no D.O.E de 19.10.2017; V - ENDERECO: FORTALEZA/CE;
VI - FUNDAMENTACAO LEGAL: regulamentado no regulamentado no
art. 57,  1o, IV e art. 65, I, b, 1, da Lei no 8.666/93, e suas alteracoes,
mediante as condicoes seguintes; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao
contrato e prorrogar o prazo de vigencia, que tem por objeto a aquisicao
de 5.500 (cinco mil e quinhentos) conjunto aluno juvenil visando atender as

Escolas da Rede Publica de Ensino do Estado do Ceara, de acordo com as
especificacoes previstas no item 03 Anexo I  Termo de Referencia do edital
e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: O valor global
previsto na Clausula Quinta, que trata do Valor e do Reajustamento do Preco
do Contrato, ora aditado, tera um acrescimo de R$ 308.000,00 (trezentos e
oito mil reais), passando de R$ 1.232.000,00 (um milhao, duzentos e trinta e
dois mil reais), para R$ 1.540.000,00 (um milhao, quinhentos e quarenta mil
reais), perfazendo um acrescimo de aproximadamente 25% (vinte e cinco por
cento) ao valor global do contrato, conforme Despacho COEDP/CEGEM de
25 de fevereiro de 2019, as fls. 02 e a IG No 1005682, constante dos autos;
X - DA VIGENCIA: O prazo previsto na CLAUSULA OITAVA, que trata
do prazo, ora aditado, fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a partir de
03 de abril de 2019 ate 02 de outubro de 2019, conforme justificativa exarada
no Despacho COEDP/CEGEM, datado em 25/02/2019, as fls. 02, constante
nos autos; XI - DA RATIFICACAO: Ficam mantidas as demais clausulas
e condicoes do contrato original e seu aditivo. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presenca das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: Fortaleza,29 de marco de 2019; XIII
- SIGNATARIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretaria da Educacao
- Contratante, JOSE ZITO BEZERRA FILHO - Contratada.Testemunhas:
01-Erison M. Rocha 02-Ilegivel.Fortaleza,03 de maio de 2019.
Aldizio Alves Vieira Filho
ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO No350/2017/PROCESSO
No02533647/2019
I - ESPECIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 350/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARA, por intermedio da SECRETARIA DA EDUCACAO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgilio Tavora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/000125, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentissima Senhora
Secretaria da Educacao, ELIANA NUNES ESTRELA, portador do CPF no
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