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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

PROCESSO :0000269-23.2016.8.26.0408 CLASSE :AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE CF : 073/2016 - Ourinhos AUTOR : J.P. INDICIADO : G.F.G. VARA:1a VARA CRIMINAL PROCESSO :0000274-45.2016.8.26.0408 CLASSE :PROCESSO DE APURACAO DE ATO INFRACIONAL BO : 103/2016 - Ourinhos AUTOR : J.P. INFRATOR : C.R.S.J. ADVOGADO : 182874/SP - Adriano Barbosa Muraro VARA:2a VARA CRIMINAL Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o 2882 Disponibilizacao: terca-feira, 19 de janeiro de 2016 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano IX - Edicao 2039 PROCESSO :0009471-58.2015.8.26.0408 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 1187/2015 - Ourinhos AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : M.A.H.S. VARA:1a VARA CRIMINAL PROCESSO :0000275-30.2016.8.26.0408 CLASSE :AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE CF : 82/2016 - Sao Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : M.T.A.F. VARA:2a VARA CRIMINAL PROCESSO :0009472-43.2015.8.26.0408 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 637/2015 - Ourinhos AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : L.C.N.B. VARA:2a VARA CRIMINAL PROCESSO :0006030-06.2014.8.26.0408 CLASSE :AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE CF : 1196/2014 - Sao Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : J.G.L.M. VARA:1a VARA CRIMINAL PROCESSO :0009474-13.2015.8.26.0408 CLASSE :INQUERITO POLICIAL IP : 110/2015 - Salto Grande AUTOR : J.P. INDICIADO : K.J.R.M. VARA:1a VARA CRIMINAL PROCESSO :0009480-20.2015.8.26.0408 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 2761/2015 - Sao Paulo AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : J.A.F.S. VARA:2a VARA CRIMINAL PROCESSO :0009505-33.2015.8.26.0408 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 918/2015 - Ourinhos AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : G.M.G.S. VARA:2a VARA CRIMINAL PROCESSO :0009481-05.2015.8.26.0408 CLASSE :INQUERITO POLICIAL BO : 714/2015 - Ourinhos AUTOR : J.P. INDICIADO : J.E.A. VARA:2a VARA CRIMINAL PROCESSO :0009482-87.2015.8.26.0408 CLASSE :INQUERITO POLICIAL BO : 3090/2015 - Sao Paulo AUTOR : J.P. INDICIADA : E.B. VARA:1a VARA CRIMINAL PROCESSO :0009483-72.2015.8.26.0408 CLASSE :INQUERITO POLICIAL BO : 10198/2015 - Sao Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : A.P.C. VARA:2a VARA CRIMINAL PROCESSO :0009485-42.2015.8.26.0408 CLASSE :INQUERITO POLICIAL BO : 3200/2015 - Sao Paulo Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o 2883 Disponibilizacao: terca-feira, 19 de janeiro de 2016 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano IX - Edicao 2039 AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : T.R.E.I.L. VARA:2a VARA CRIMINAL PROCESSO :0009506-18.2015.8.26.0408 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 919/2015 - Ourinhos AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : J.L.E. VARA:1a VARA CRIMINAL PROCESSO :0009486-27.2015.8.26.0408 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 900034/2015 - Ourinhos AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : L.S.S. VARA:2a VARA CRIMINAL PROCESSO :0009497-56.2015.8.26.0408 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 741/2015 - Ourinhos AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : L.C.M.O. VARA:1a VARA CRIMINAL PROCESSO :0009507-03.2015.8.26.0408 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 920/2015 - Ourinhos AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : M.H.S. VARA:1a VARA CRIMINAL PROCESSO :0009508-85.2015.8.26.0408 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 923/2015 - Ourinhos AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : L.M.C. VARA:2a VARA CRIMINAL PROCESSO :0009498-41.2015.8.26.0408 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 2623/2015 - Ourinhos AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : W.J.F.F. VARA:1a VARA CRIMINAL PROCESSO :0009499-26.2015.8.26.0408 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 3121/2015 - Ourinhos AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : R.V.D. VARA:2a VARA CRIMINAL PROCESSO :0009500-11.2015.8.26.0408 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 894/2015 - Ourinhos AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : M.A. VARA:1a VARA CRIMINAL PROCESSO :0009509-70.2015.8.26.0408 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 924/2015 - Ourinhos AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : E.S.P. VARA:2a VARA CRIMINAL PROCESSO :0000283-07.2016.8.26.0408 CLASSE :PROCESSO DE APURACAO DE ATO INFRACIONAL BO : 1/2016 - Ourinhos AUTOR : J.P. INFRATOR : L.O.B. VARA:2a VARA CRIMINAL Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o 2884 Disponibilizacao: terca-feira, 19 de janeiro de 2016 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano IX - Edicao 2039 2885 PROCESSO :0009501-93.2015.8.26.0408 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 843/2015 - Ourinhos AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : A.A.S. VARA:1a VARA CRIMINAL PROCESSO :0009510-55.2015.8.26.0408 CLASSE :INQUERITO POLICIAL IP : 651/2015 - Ourinhos AUTOR : J.P. INDICIADO : M.C.S. VARA:2a VARA CRIMINAL PROCESSO :0009502-78.2015.8.26.0408 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 838/2015 - Ourinhos AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : D.O.B. VARA:2a VARA CRIMINAL PROCESSO :0009511-40.2015.8.26.0408 CLASSE :INQUERITO POLICIAL IP : 652/2015 - Ourinhos AUTOR : J.P. INDICIADA : M.I.P.M. VARA:1a VARA CRIMINAL PROCESSO :0009503-63.2015.8.26.0408 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 815/2015 - Ourinhos AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : J.M.L. VARA:1a VARA CRIMINAL PROCESSO :0009512-25.2015.8.26.0408 CLASSE :INQUERITO POLICIAL IP : 653/2015 - Ourinhos AUTOR : J.P. INDICIADO : A.F.V. VARA:2a VARA CRIMINAL PROCESSO :0009504-48.2015.8.26.0408 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 851/2015 - Ourinhos AUTOR : J.P. VARA:2a VARA CRIMINAL PROCESSO :0000286-59.2016.8.26.0408 CLASSE :AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE BO : 138/2016 - Ourinhos AUTOR : J.P. INDICIADO : J.R.M. VARA:1a VARA CRIMINAL 2a Vara Criminal JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RENATA FERREIRA DOS SANTOS CARVALHO ESCRIVA(O) JUDICIAL MARIA DE JESUS TREGUES DINIZ EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0002/2016 Processo 0000043-57.2012.8.26.0408 (408.01.2012.000043) - Acao Penal - Procedimento Sumario - Crimes de Transito Justica Publica - Andre Ricardo Ruli Fiel - Ante o exposto, DECLARO, por sentenca, para que produza os seus juridicos e legais efeitos, EXTINTA A PUNIBILIDADE de ANDRE RICARDO RULI FIEL, na forma do artigo 89, 5o, da Lei 9.099/95. Havendo defensor nomeado em favor do acusado, que tenha atuado no feito, arbitro honorarios na forma do convenio firmado entre a Defensoria Publica do Estado e a OAB/SP. Expeca-se o necessario. PRIC. Dil. Necessarias. Cumpridas as diligencias de praxe, arquivem-se. - ADV: NOEMI SILVA POVOA (OAB 86531/SP) Processo 0001154-13.2011.8.26.0408 (408.01.2011.001154) - Acao Penal - Procedimento Ordinario - Apropriacao indebita Justica Publica - Agostinho Henrique Silverio Veronez - Alessandro Correa Lima e outro - Agostinho Henrique Silverio Veronez Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: terca-feira, 19 de janeiro de 2016 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano IX - Edicao 2039 2886 e outros - Desta forma, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE deAGOSTINHO HENRIQUE SILVERIO VERONEZ, qualificado nos autos, com fulcro no art. 107, IV, art. 109, IV, e art. 115, todos do Codigo Penal, em virtude da prescricao da pretensao punitiva. Havendo defensor nomeado nos autos, que tenha atuado no feito, arbitro honorarios em conformidade com o convenio firmado pela Defensoria Publica do Estado e a OAB-SP. Expeca-se certidao. Apos o transito em julgado, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: VINICIUS MARCELO OLIVEIRA DA CRUZ (OAB 203132/SP) Processo 0002334-64.2011.8.26.0408 (408.01.2011.002334) - Acao Penal - Procedimento Sumario - Crimes de Transito Justica Publica - Edmilson de Souza - Ante o exposto, DECLARO, por sentenca, para que produza os seus juridicos e legais efeitos, EXTINTA A PUNIBILIDADE de EDMILSON DE SOUZA, na forma do artigo 89, 5o, da Lei 9.099/95. Havendo defensor nomeado em favor do acusado, que tenha atuado no feito, arbitro honorarios na forma do convenio firmado entre a Defensoria Publica do Estado e a OAB/SP. Expeca-se o necessario. PRIC. Dil. Necessarias. Cumpridas as diligencias de praxe, arquivemse. - ADV: CARLA FERREIRA AVERSANI (OAB 137940/SP)

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