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Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA Objeto: Aquisicao de
Equipamentos para Secretaria de Saude. Prazo: 01 ano Valor: R$ 13.679,41
Contrato de Aquisicao No 111/2019 Pregao Presencial 023/2019
GUILHERME XAVIER PIVA . Objeto: Aquisicao de Equipamentos para Secretaria
de Saude. Prazo: 01 ano Valor: R$ 8.585.00
Contrato de Aquisicao No 112/2019 Pregao Presencial 023/2019
SERV IMAGEM SUL ASSISTENCIA TECNICA EIRELI-EPP. Objeto:
Aquisicao de Equipamentos para Secretaria de Saude. Prazo: 01 ano Valor: R$
9.058,00
Contrato de Aquisicao No 113/2019 Pregao Presencial 023/2019
HOSPITALAR SILVANO LTDA- ME Objeto: Aquisicao de Equipamentos para
Secretaria de Saude. Prazo: 01 ano Valor: R$ 5.610,00
Contrato de Aquisicao No 114/2019 Pregao Presencial 023/2019
THAINA SCHUMACHER  ME Objeto: Aquisicao de Equipamentos para
Secretaria de Saude. Prazo: 01 ano Valor: R$ 5.526.50
Contrato de Aquisicao No 115/2019 Pregao Presencial 023/2019
BRUMED
COMERCIO
ATACADISTA
E
MANUTENCAO
DE
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI-ME Objeto: Aquisicao de
Equipamentos para Secretaria de Saude. Prazo: 01 ano Valor: R$ 8.563,00
Contrato de Aquisicao No 116/2019 Pregao Presencial 023/2019
ANDREIA LORENZI - ME Objeto: Aquisicao de Equipamentos para Secretaria de
Saude. Prazo: 01 ano Valor: R$ 16.345,00

04/07/2019

04/07/2019

04/07/2019

04/07/2019

04/07/2019

RETIFICA a portaria 540/2019 que passa a ser a seguinte redacao:
CONCEDE ao servidor MOACIR CARVALHO BLAAS, Matricula
2288-8, Medico, 20 (vinte) dias de ferias, de 15.08.2019 a 05.09.2019
e 10 (dez) dias convertidos em Abono pecuniario referente ao
periodo aquisitivo de 14.05.2018 a 13.05.2019.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA
BOA VISTA EM 31 DE JULHO DE 2019.
ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS
Prefeito Municipal

04/07/2019

Registre-se e
Publique-se

04/07/2019

JANICE DA SILVA KAIZER
Secretaria Municipal de Administracao

Publicado por:
Celomar da Silva Marques
Codigo Identificador:39342119
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
AVISO DE CANCELAMENTO
A Prefeitura Municipal de Rosario do Sul torna publico que nos
termos da Lei no 10.520/02 e 8.666/93 e demais legislacao pertinente:
Comunica o cancelamento da Concorrencia Publica n003/2019, que
visava a contratacao dos servicos de iluminacao publica com
fornecimento de equipe e materiais inerentes a esta atividade, em
razao do deferimento de impugnacao.
Informacoes pelo fone 055 3231 - 2844 Ramal 213 de segunda a sexta
- feira das 8 horas as 12 horas.

ANO XI | No 2612

Publicado por:
Pamela Urruth de Melo
Codigo Identificador:61CD9008
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
PORTARIA No 555/2019
ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS  Prefeito Municipal de
Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas
atribuicoes legais conferidas pela Lei Organica Municipal,
RETIFICA a portaria 541/2019 que passa a ser a seguinte redacao:
CONCEDE ao servidor MOACIR CARVALHO BLAAS, Matricula
2827-4, Medico, 20 (vinte) dias de ferias, de 15.08.2019 a 05.09.2019
e 10 (dez) dias convertidos em Abono pecuniario referente ao
periodo aquisitivo de 05.08.2018 a 04.08.2019.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA
BOA VISTA EM 31 DE JULHO DE 2019.
ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS
Prefeito Municipal

ELISANDRO DA SILVA PAZ.
Prefeito Municipal em Exercicio
Publicado por:
Celomar da Silva Marques
Codigo Identificador:D16F2171
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO SUL
PREFEITURA DE SANTA BARBARA DO SUL - RS
REVOGACAO DE LICITACAO
Torno publico que o Processo Licitatorio 47/2019  Pregao
Eletronico 08/2019: Aquisicao de Equipamentos para Saude 
Emenda Parlamentar Onix, foi REVOGADO, ficando o objeto ora
licitado como alvo de novo procedimento. O Processo encontra-se a
disposicao junto a CPL, na Av. Eduardo de Brito, 101, Fone: (055)
3372 3200, no horario normal de expediente.
Santa Barbara do Sul, RS, 01/07/2019.
MARIO ROBERTO UTZIG FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eber Ribeiro Feller
Codigo Identificador:99D17295
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
PORTARIA No 554/2019
ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS  Prefeito Municipal de
Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas
atribuicoes legais conferidas pela Lei Organica Municipal,

Registre-se e
Publique-se
JANICE DA SILVA KAIZER
Secretaria Municipal de Administracao
Publicado por:
Pamela Urruth de Melo
Codigo Identificador:EAA45EE6
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
PORTARIA No. 556/2019
ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS  Prefeito Municipal de
Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas
atribuicoes legais conferidas pela Lei Organica Municipal,
CONTRATA PATRICKE DA SILVA BATISTA, de 05.08.2019 a
01.02.2020 no cargo de Servente Domestica, para atender
necessidade temporaria de excepcional interesse publico, conforme
autorizacao contida na Lei Municipal no 3.046 de 26 de junho de
2019, ficando lotado na Secretaria Municipal de Educacao, Cultura,
Desporto e Turismo. O Regime de Trabalho sera por Contrato
Administrativo de Trabalho Temporario, regido pela Lei 514/92, com
alteracoes posteriores e Regime Previdenciario o do Regime Geral da
Previdencia Social  INSS.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA
VISTA, EM 31 DE JULHO DE 2019
ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS
Prefeito Municipal
Registre-se e
Publique-se

www.diariomunicipal.com.br/famurs

35

Rio Grande do Sul , 01 de Agosto de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul 
JANICE DA SILVA KAIZER
Secretaria Municipal de Administracao
Publicado por:
Pamela Urruth de Melo
Codigo Identificador:A8C3FAEE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
PORTARIA No. 557/2019
ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS  Prefeito Municipal de
Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas
atribuicoes legais conferidas pela Lei Organica Municipal,
CONCEDE Adicional de Insalubridade de grau medio, 20% (vinte
por cento), ao Servidor PATRICKE DA SILVA BATISTA,
Servente Domestica, Classe A, Padrao 1, a contar de 05.08.2019,
consoante ao artigo 88 da Lei Municipal no 514/92 e artigo 1o, alinea
 h  do inicio do inciso II da Lei Municipal 717/95, de acordo com o
Laudo Tecnico.

ANO XI | No 2612

04.01.04.123.0100.2.006  Manutencao da Secretaria Municipal da
Fazenda
3.3.90.30.00.00.00 (88)  Material de Consumo.............. R$ 500,00
RECURSO: 001  LIVRE
07.01.10.122.0700.2.021  Manutencao da Secretaria Municipal da
Saude
3.3.90.40.00.00.00 (370)  Servicos de Tecnologia da
Informacao............ R$ 500,00
RECURSO: 040  ASPS
08.01.20.244.0800.2.034  Aquisicao e Manutencao de
Equipamentos Agricolas
4.4.90.52.00.00.00
(581)

Equipamentos
e
Material
Permanente.............. R$ 1.000,00
RECURSO: 001  LIVRE
TOTAL DO ARTIGO SEGUNDO............. R$ 5.000,00
Art. 3o  Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicacao.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA
VISTA, EM 31 DE JULHO DE 2019
ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS
Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA
BOA VISTA, EM 31 DE JULHO DE 2019.
ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS
Prefeito Municipal

Registre-se e
Publique-se

JOSE MAURO BORBA KRUSSER
Secretario Municipal da Fazenda

JANICE DA SILVA KAIZER
Secretaria Municipal de Administracao
Publicado por:
Pamela Urruth de Melo
Codigo Identificador:E442C1BF

Registre-se e
Publique-se
JANICE DA SILVA KAIZER
Secretaria Municipal de Administracao

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
DECRETO No. 3.046 DE 31 DE JULHO DE 2019.
ABRE
CREDITO
SUPLEMENTAR
REDUCAO ORCAMENTARIA

Publicado por:
Pamela Urruth de Melo
Codigo Identificador:B2553D93
POR

ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS, Prefeito Municipal de
Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas
atribuicoes legais conferidas pela Lei Organica Municipal, e de acordo
com autorizacao contida no Art. 7o da Lei Municipal no. 2.998 de
03/12/2018, fixo o seguinte DECRETO:
Art. 1o - Abre CREDITO SUPLEMENTAR nas seguintes Dotacoes
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