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Diário AC - Executivo

PROCESSO PGE No 0012195-0/2017
PARECER PGE/PP No 2015.02.000506
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
EDITAL No 001  SECT de 20 de Julho de 2017
Partes: O Estado do Acre atraves da Secretaria de Estado de Industria,
Ciencia e Tecnologia - SEICT e o senhor RAFAEL DIOGENES BARBOSA.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento contratual a contratacao temporaria de pessoal tecnico  nivel superior de RAFAEL DIOGENES BARBOSA, ANALISTA DE SUPORTE TECNICO, conforme o
resultado final da selecao, por meio do EDITAL No 007, de 25 de Agosto
de 2017, publicado no D.O.E No 12.126 de 28 de agosto de 2017.
Vigencia: Fica prorrogado o prazo de execucao e vigencia do Contrato
no 022/2017, celebrado entre as partes, Secretaria de Estado de Industria, Ciencia e Tecnologia  SEICT e o SR. RAFAEL DIOGENES BARBOSA por 24 meses, iniciando-se em 30 (trinta) de setembro de 2019,
estendendo-se ate 30 setembro de 2021.
Data da Assinatura: 02 de setembro de 2019.
Assinam: Anderson Abreu de Lima  Secretario de Estado da SEICT 
Contratante
Rafael Diogenes Barbosa - Contratado
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO No 023/2017
PROCESSO PGE No 0012195-0/2017
PARECER PGE/PP No 2015.02.000506
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
EDITAL No 001  SECT de 20 de Julho de 2017
Partes: O Estado do Acre atraves da Secretaria de Estado de Industria,
Ciencia e Tecnologia - SEICT e o senhor IGOR SOUZA GREGORIO.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento contratual a contratacao temporaria de pessoal tecnico  nivel superior de IGOR SOUZA
GREGORIO, ANALISTA DE SUPORTE TECNICO, conforme o resultado final da selecao, por meio do EDITAL No 007, de 25 de Agosto de
2017, publicado no D.O.E No 12.126 de 28 de agosto de 2017.
Dotacao Orcamentaria:
Vigencia: Fica prorrogado o prazo de execucao e vigencia do Contrato no
023/2017, celebrado entre as partes, Secretaria de Estado de Industria, Ciencia e Tecnologia  SEICT e o SR. IGOR SOUZA GREGORIO por 24 meses, 30 de setembro de 2019 estendendo-se ate 30 de Setembro de 2021.
Data da Assinatura: 02 de setembro de 2019.
Assinam: Anderson Abreu de Lima  Secretario de Estado da SEICT 
Contratante
Igor Souza Gregorio - Contratado

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DIARIO OFICIAL

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO No 024/2017
PROCESSO PGE No 0012195-0/2017
PARECER PGE/PP No 2015.02.000506
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
EDITAL No 001  SECT de 20 de Julho de 2017
Partes: O Estado do Acre atraves da Secretaria de Estado de Industria,
Ciencia e Tecnologia - SEICT e o senhor HEBERTH FERNANDO ALVES DA SILVA.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento contratual a contratacao
temporaria de pessoal tecnico  nivel superior de HEBERTH FERNANDO
ALVES DA SILVA, ANALISTA DE SUPORTE TECNICO, conforme o resultado final da selecao, por meio do EDITAL No 007, de 25 de Agosto de
2017, publicado no D.O.E No 12.126 de 28 de agosto de 2017.
Vigencia: Fica prorrogado o prazo de execucao e vigencia do Contrato no
025/2017, celebrado entre as partes, Secretaria de Estado de Industria,
Ciencia e Tecnologia  SEICT e o SR. HEBERTH FERNANDO ALVES DA
SILVA, com prazo de execucao por 24 meses, iniciando-se em 30 (trinta) de
setembro de 2019, estendendo-se ate 01 de setembro de 2021.
Data da Assinatura: 02 de setembro de 2019.
Assinam: Anderson Abreu de Lima  Secretario de Estado da SEICT 
Contratante
Heberth Fernando Alves Da Silva - Contratado
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO No 025/2017
PROCESSO SEICT No 062/2017
CONTRATO No 025/2017
Partes: O Estado do Acre atraves da Secretaria de Estado de Industria, Ciencia e Tecnologia - SEICT e o senhor JOAO PAULO DE MAGALHAES.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento contratual a contratacao temporaria de pessoal tecnico  nivel superior JOAO PAULO DE
MAGALHAES, conforme o resultado final da selecao, por meio do EDITAL No 007, de 25 de Agosto de 2017, publicado no D.O.E No 12.126 de
28 de agosto de 2017.
Vigencia: Fica prorrogado o prazo de execucao e vigencia do Contrato no
025/2017, celebrado entre as partes, Secretaria de Estado de Industria,
Ciencia e Tecnologia  SEICT e o SR. JOAO PAULO DE MAGALHAES,
com prazo de execucao por mais 24 (meses) meses a contar do dia 30 de
setembro de 2019 estendendo-se ate 30 de Setembro de 2021.
Data da Assinatura: 02 de setembro de 2019.
Assinam: Anderson Abreu de Lima  Secretario de Estado da SEICT 
Contratante
Joao Paulo De Magalhaes - Contratado
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO No 026/2017
PROCESSO PGE No 0012195-0/2017
PARECER PGE/PP No 2015.02.000506
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
EDITAL No 001  SECT de 20 de Julho de 2017
Partes: O Estado do Acre atraves da Secretaria de Estado de Industria,
Ciencia e Tecnologia - SEICT e o senhor STEFFSON KAYO FONTINELE DO NASCIMENTO.
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento contratual a contratacao temporaria de pessoal tecnico  nivel superior de STEFFSON KAYO
FONTINELE DO NASCIMENTO, ANALISTA DE SISTEMAS, conforme o
resultado final da selecao, por meio do EDITAL No 007, de 25 de Agosto de
2017, publicado no D.O.E No 12.126 de 28 de agosto de 2017.
Vigencia: Fica prorrogado o prazo de execucao e vigencia do Contrato
no 026/2017, celebrado entre as partes, Secretaria de Estado de Industria, Ciencia e Tecnologia  SEICT e o SR. STEFFSON KAYO FONTINELE DO NASCIMENTO por 24 meses, iniciando-se em 14 de Dezembro de 2019, estendendo-se ate 14 de Dezembro de 2021.
Data da Assinatura: 02 de setembro de 2019.
Assinam: Anderson Abreu de Lima  Secretario de Estado da SEICT 
Contratante
Steffson Kayo Fontinele Do Nascimento - Contratado
COOPERATIVA DOS PRODUTORES, EXTRATIVISTA DE AGRICULTURA FAMILIAR DO CAQUETA  SONHO MEU
CNPJ: 18.020.228/0001-09
Torna publico que requereu do Instituto de Meio Ambiente  IMAC, a
Licenca de Instalacao  LI, para a construcao de uma Agroindustria de
Derivados da Mandioca, localizado na Estrada de Boca do Acre km 82,
Linha 10, lote 319, municipio de Porto Acre  Acre.

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Quarta-feira, 11 de setembro de 2019

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DIARIO OFICIAL

No 12.632

SEJUSP
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
GABINETE DO SECRETARIO
Portaria no 283 de 03 de Setembro de 2019.
O Secretario da Justica e Seguranca Publica, PAULO CEZAR ROCHA
DOS SANTOS, no uso das atribuicoes que lhes sao conferidas por meio
do Decreto no 008 de 02.01.2019, e em conformidade com o artigo 86, II,
da Constituicao do Estado do Acre, de 03 de outubro de 1989;
RESOLVE:
Art. 1o Designar os servidores abaixo indicados, para, em observancia
a Legislacao vigente, atuarem como gestor e fiscal do CONTRATO No
053/2019, Processo no 0018183-3/2018, celebrado entre a Secretaria
de Estado de Seguranca Publica e o Microempreendedor Individual,
AUTOMECANICA METAL DIESEL - ME com vigencia de 02/09/2019 a
01/09/2020, que tem como objeto a contratacao de empresa para prestacao de servicos de manutencao preventiva e corretiva para os veiculos
automotores (Veiculos utilitarios, Veiculos Pesados e Veiculos Leves),
pertencentes a frota da Secretaria de Estado da Justica e Seguranca
Publica, compreendendo: mecanica, eletrica, lanternagem em geral,
funilaria, borracharia, vidracaria, capotaria, acessorios, tapecaria e pintura com fornecimento de pecas genuinas, originais, e outras similares
ou compativeis e de materiais necessarios ao perfeito funcionamento,
assim como assistencia de socorro mecanico (guincho), de acordo com
as condicoes e especificacoes do Anexo I (Termo de Referencia), do
Edital do Pregao Presencial no 431/2018  CPL 01 , carona do CBMAC.
I - Gestor: Alan de Lucena Dantas, matricula: 9233644-2
II - Fiscal: Reginaldo Rocha de Souza, matricula: 9006141-1
III - Fiscal: Julio Cesar do Vale, matricula: 9545903-1
Art. 2 Compete aos gestores o acompanhamento da execucao processual do processo administrativo de despesa publica - PADP, bem como a
realizacao de todos os atos materiais e documentais necessarios ao atendimento da legislacao vigente, sem prejuizo das disposicoes do Manual de
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