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Diário PB - Justiça

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DIARIO DA JUSTICA  JOAO PESSOA-PB  DISPONIBILIZACAO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARCO DE 2019
PUBLICACAO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARCO DE 2019
01065 Processo: 0000388-75.2015.815.0391 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: W. K. O. G. ADVOGADO:
019794PB LUCAS ALVES DE VASCONCELOS. AUTOR: W. A. O. G. ADVOGADO: 019794PB LUCAS
ALVES DE VASCONCELOS. REPRESENTANTE LEGAL: G. O. L. ADVOGADO: 019794PB LUCAS ALVES
DE VASCONCELOS. REU: M. M. G. A. ADVOGADO: 188157SP  PAULO ROGERIO LOURENCO DOS
SANTOS. REU: V. S. G. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe -
Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01066 Processo: 0000551-89.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROSANGELA DE FATIMA
LEITE ADVOGADO: 018062PB ARTHUR FRANCA  HENRIQUE , 013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-se a parte promovente, por seu patrono, para, em 10 dias, se manifestarquanto as
peticoes de fls. 74/76 e 80/81 dos autos, requerendo o quede direito.
01067 Processo: 0000633-23.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA REGINA DA SILVA
ADVOGADO: 015319B PATRICIA DANIELLE DE M APOLINARIO. REU: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: 128341PB NELSON WILLIANS FRA TONI RODRIGUES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01068 Processo: 0001529-37.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVO ARAUJO JOAQUIM
BEZERRA ADVOGADO: 009314PB CHARLES PEREIRA  DINOA. AUTOR: PAULO JOAQUIM BEZERRA
ADVOGADO: 009314PB CHARLES PEREIRA DINOA. AUTOR: VICENTE ROMAO BEZERRA ADVOGADO: 009314PB CHARLES PEREIRA DINOA. AUTOR: MARIA JOSE CRUZ DE OLIVEIRA ADVOGADO:
009314PB CHARLES PEREIRA  DINOA. REU: MARIA DO CARMO BEZERRA DA SILVA ADVOGADO:
018911PB RENATO MARQUES DE AMORIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 046/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01069 Processo: 0000175-64.2018.815.0391 - INSANIDADE MENTAL DO REU: SANTINO DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA  SILVA. Despacho: Intime-se a defesa do acusado para
tomar ciencia que foi designado o dia 24/07/2019, as 08h00, no Instituto de Psiquiaria Forense em Joao
Pessoa/PB o exame de Insanidade Mental.
01070 Processo: 0000306-39.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BASELEUDO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 022971PB ISRAEL  JOSE ALVES FIRMINO , 022506PB DENIS MAIA  SILVINO. Despacho:
Intime-seO advogado do reu, para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento, designada para o
dia 23 de maio de 2019, as 12:00 horas, no Forumlocal.
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 026/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01071 Processo: 0000084-28.2019.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO CRUZ ADVOGADO: 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 10/04/2019 as 12:20 horas, no Forum local.
PUBLICACOES DO SISCOM-WEB  EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000870-48.2013.8.15.0761 CLASSE: 186 - PROCESSO CIVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Exibicao PARTES: MARIA FRANCISCA SOARES (403.869.104-72) -
AUTOR BANCO DO BRASIL SA (00.000.000/0001-91) - REU ADVOGADOS: 14760 PB - MARCEL VASCONCELOS LIMA 11876 PB - PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI 20412 PB - SERVIO TULIO DE BARCELOS 20832
PB - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - NF 022/2019 - DATA: 27/03/2019 - INTIME-SE, A PARTE
PROMOVIDA POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS, DO DEFERIMENTO DE DESARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, NO PRAZO LEGAL.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001610-69.2014.8.15.0761 CLASSE: 64 - PROCESSO CIVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Regidos por Outros Codigos, Leis Esparsas e Regimentos - Acao Civil de Improbidade Administrativa
PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR JOAO BATISTA
DIAS (429.191.347-87) - REU ADVOGADOS: 10478 PB - RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA - NF 022/2019
- DATA: 27/03/2019 - INTIME-SE, A PARTE PROMOVIDA POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA QUE, QUERENDO, ESPECIFIQUE AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000171-64.2016.8.15.0761 CLASSE: 64 - PROCESSO CIVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Regidos por Outros Codigos, Leis Esparsas e Regimentos - Acao Civil de Improbidade Administrativa
PARTES: MUNICIPIO DE GURINHEM (08.809.444/0001-84) - AUTOR CLAUDINO CESAR FREIRE (008.385.60482) - REU ADVOGADOS: 11536 PB - MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS - NF 022/2019 - DATA: 27/
03/2019 - INTIME-SE, A PARTE AUTORA POR MEIO DE SEU ADVOGADO, DE TODO O TEOR DA SENTENCA
RETRO QUE, JULGOU EXTINTO O PROCESSO, POR MORTE DO ACUSADO, EXTINCAO DA PUNIBILIDADE.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000172-49.2016.8.15.0761 CLASSE: 64 - PROCESSO CIVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Regidos por Outros Codigos, Leis Esparsas e Regimentos - Acao Civil de Improbidade Administrativa
PARTES: MUNICIPIO DE GURINHEM (08.809.444/0001-84) - AUTOR CLAUDINO CESAR FREIRE (008.385.60482) - REU ADVOGADOS: 11536 PB - MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS - NF 022/2019 - DATA: 27/
03/2019 - INTIME-SE, A PARTE AUTORA POR MEIO DE SEU ADVOGADO, DE TODO O TEOR DA SENTENCA
RETRO QUE, JULGOU EXTINTO O PROCESSO, POR MORTE DO ACUSADO, EXTINCAO DA PUNIBILIDADE.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000450-84.2015.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CIVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinario PARTES:
MARILDA CAUDURO BRENDLER FELIZARDO (454.609.900-25) - AUTOR DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAEST DE TRANSPORTES (04.892.707/0012-63) - REU DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB (09.122.706/0016-87) - REU ADVOGADOS: 11432 PB - MICHEL PEREIRA BARREIRO
7621 PB - ANTONIO ALVES DE ARAUJO - NF 022/2019 - DATA: 27/03/2019 - INTIME-SE, AS PARTES POR MEIO
DE SEUS ADVOGADOS, DE TODO O TEOR DA SENTENCA RETRO DE FLS. 235/238 QUE, JULGOU
PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000870-89.2015.8.15.0761 CLASSE: 186 - PROCESSO CIVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Exibicao PARTES: JOSE HILTON DE OLIVEIRA (931.525.664-68) -
REQUERENTE BANCO PAN S.A. (59.285.411/0001-13) - REQUERIDO ADVOGADOS: 15708 PB - EDUARDO
SOARES MORAES 23034 PB - RUAN NUNES VICENTE 19937 PB - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - NF
022/2019 - DATA: 27/03/2019 - INTIME-SE, A PARTE PROMOVIDA, POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS, PARA,
EFETUAR A APRESENTACAO DO CONTRATO EM LIDE E A REALIZACAO DO PAGAMENTO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS SENTENCIADOS.
PILOES
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0482252-62.2013.8.15.0481 CLASSE: 436 - PROCESSO CIVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado Especial
Civel PARTES: ALMIR PALMEIRA DA SILVA (028.296.074-06) - AUTOR BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (07.207.996/0001-50) - REU ADVOGADOS: 2545 PB - MARIA APARECIDA AMARAL DE MENEZES
17314 PB - WILSON SALES BELCHIOR INTIME-SE: O AUTOR NA PESSOA DE SEU PROCURADOR CONSTITUIDO, A DAR REGULAR ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, SOB PENA DE
EXTINCAO E A ARQUIVAMENTO(ARTIGO 485,  1o, CPC).
EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO 09  PJE - 2a TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOAO PESSOA. FICAM CIENTES
AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSAO ORDINARIA DA 2a TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOAO
PESSOA A REALIZAR-SE NO DIA 04 DE ABRIL  DE 2019, A PARTIR DAS 14:00HS, FORUM MARIO MOACIR
PORTO, AV JOAO MACHADO, S/N - JOAO PESSOA PB, EM CUJA SESSAO SERAO JULGADOS OS RECURSOS
REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS:01) PJE  RECURSO INOMINADO: 0811619-18.2017.8.15.2001 
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