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Diário SP - Município de São José dos Campos

 Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de suas
atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33,
da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO no 1469/IPSM/2018,
resolve:
EXONERAR, para fins de aposentacao, a servidora publica municipal Sra. BEATRIZ DE
CARVALHO TEIXEIRA, matricula 249539/1, do cargo de TERAPEUTA OCUPACIONAL, da
SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, a contar de 01/02/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mes Janeiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

Portaria No 526/2019
28 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando
de suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o
artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO no 1186/
IPSM/2018, resolve:
EXONERAR, para fins de aposentacao, o servidor publico municipal Sr. MARCO
EDUARDO DA ASSENCAO, matricula 225524/1, do cargo de LABORATORISTA CLINICO,
da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, a contar de 01/02/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mes Janeiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

Portaria No 521/2019
28 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de suas
atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33,
da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO no 1525/IPSM/2018,
resolve:
EXONERAR, para fins de aposentacao, a servidora publica municipal Sra. INEZ DE CAMPOS
RABELO QUEIROZ, matricula 257043/1, do cargo de MEDICO 20H, da SECRETARIA DE
SAUDE, de provimento efetivo, a contar de 01/02/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mes Janeiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

Portaria No 527/2019
28 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando
de suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o
artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO no 1341/
IPSM/2018, resolve:
EXONERAR, para fins de aposentacao, a servidora publica municipal Sra. NAIR DE FATIMA
PAIVA BRANCO, matricula 313504/1, do cargo de COZINHEIRO/A, da SECRETARIA DE
EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 4801/1996, a contar de
01/02/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mes Janeiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

Portaria No 522/2019
28 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de suas
atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33,
da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO no 1448/IPSM/2018,
resolve:
EXONERAR, para fins de aposentacao, a servidora publica municipal Sra. CLEIDE DOS
SANTOS CARDOSO, matricula 228442/1, do cargo de COZINHEIRO/A, da SECRETARIA
DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo, a contar de 01/02/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mes Janeiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

Portaria No 528/2019
28 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta
no PROCESSO no 1357/IPSM/2018, resolve:
EXONERAR, a Sra. CLARA ITSUMI HAYASHI HIRATA, matricula 263663/1, da funcao
gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE SAUDE, criado pela lei 4204/1992, a contar
de 01/02/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mes Janeiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

Portaria No 523/2019
28 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de suas
atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 33,
da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO no 1429/IPSM/2018,
resolve:
EXONERAR, para fins de aposentacao, a servidora publica municipal Sra. MARIA VALESCA
DE PAULA MORAES, matricula 255342/1, do cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA
DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo, a contar de 01/02/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mes Janeiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

Portaria No 529/2019
28 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando
de suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o
artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO no 1357/
IPSM/2018, resolve:
EXONERAR, para fins de aposentacao, a servidora publica municipal Sra. CLARA ITSUMI
HAYASHI HIRATA, matricula 263663/1, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II, da
SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, a contar de 01/02/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mes Janeiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

01 de fevereiro de 2019 - pagina 18 	

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2516

Portaria No 530/2019
28 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando
de suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o
artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO no 1470/
IPSM/2018, resolve:
EXONERAR, para fins de aposentacao, a servidora publica municipal Sra. LOURDES
GENUINO LEITE DALPRAT SOUSA, matricula 377790/1, do cargo de PSICOLOGO, da
SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, a contar de 01/02/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mes Janeiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

Portaria No 536/2019
29 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. LUCIANE REIS GOMES MARTINS, para exercer o cargo de PROFESSOR
I, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei
454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e nove dia(s) do mes Janeiro do ano de
dois mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

Portaria No 531/2019
28 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando
de suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o
artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO no 1477/
IPSM/2018, resolve:
EXONERAR, para fins de aposentacao, a servidora publica municipal Sra. FLORISA
NUNES DA SILVA RAMOS, matricula 229686/1, do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS
GERAIS, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo, a
contar de 01/02/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mes Janeiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

Portaria No 537/2019
29 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. ELIDA DE ALMEIDA RIBEIRO CATTISTE, para exercer o cargo de
PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo,
criado pela lei 454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e nove dia(s) do mes Janeiro do ano de
dois mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

Portaria No 532/2019
28 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo
36, paragrafo 1o e 2o da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO
no 018/SGHO/SG/2019, resolve:
DESIGNAR, o Sr. AILTON ALVIDES DOS SANTOS, matricula 270120/1, ocupante do
cargo de ANALISTA TECNICO, de provimento efetivo, para cumulativamente responder
pelas atribuicoes do cargo de CHEFE, padrao 21, da DIVISAO DE EDIFICACOES, da
SECRETARIA DE GESTAO HABITACIONAL E OBRAS, de provimento em comissao, criado
pela lei 9842/2018 em substituicao ao Sr. JULIO BARRIO ALVAREZ, durante o periodo de
gozo de ferias de 14/01/2019 a 02/02/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mes Janeiro do ano de dois
mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 533/2019
29 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. ROBERTA MARQUES SALES, para exercer o cargo de PROFESSOR
II, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei
454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e nove dia(s) do mes Janeiro do ano de
dois mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 534/2019
29 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. MARIANA MARCONDES SANTOS, para exercer o cargo de PROFESSOR
II, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei
454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e nove dia(s) do mes Janeiro do ano de
dois mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 535/2019
29 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396/2017, de 06/03/2017, e de acordo com
o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:
EXONERAR, a pedido, a Sra. EDUARDA RODRIGUES DE TOLEDO, matricula 661731/1,
do cargo de MEDICO, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento EFETIVO, criado pela
lei 453/2011, a contar de 29/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e nove dia(s) do mes Janeiro do ano de
dois mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

Portaria No 538/2019
30 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. RENATA MONIQUE DA SILVA ALVARENGA, para exercer o cargo de
PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo,
criado pela lei 454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) trinta dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 539/2019
30 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. VANESSA RENATA DIAS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de
PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo,
criado pela lei 454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) trinta dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 540/2019
30 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. MARIA APARECIDA DE SOUZA SILVA, para exercer o cargo de
PROFESSOR II, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo,
criado pela lei 454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) trinta dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
PROCESSO INTERNO
Processo no 47579/2018
Processo no 128032/2017
Ricardo Pinheiro Stelet
Matricula n 511039/2
Conclusao Final:
Apos conclusao final da Comissao Processante, o Secretario de Gestao Administrativa e
Financas determinou que a exoneracao do ex-servidor, realizada nos termos do artigo 33,
paragrafo unico, inciso I, seja convertida em demissao, com fulcro no artigo 107, inciso III,
c.c. artigo 111, inciso XIII, por infringencia aos artigos 97, incisos I, II, III, IV, VI, IX e XI, e
98, incisos IV, V e XIV, em vista do disposto no artigo 150, paragrafo unico, todos da Lei
Complementar 056/92 e posteriormente arquivamento do processo.
Jose de Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2516	

Educacao
PORTARIA N 020/SEC/19
A Secretaria de Educacao e Cidadania com fundamento na Lei Federal no 9394/96, no uso
das atribuicoes que lhe foram conferidas pela Deliberacao CME no 01/16 homologada pelo
Decreto Municipal no 17.109 de 20/07/16 e na Deliberacao CME no 02/02, homologada pela
Portaria no 058/SME/02, expede a presente Portaria:
Art. 1o Fica autorizado, a pedido da mantenedora, o encerramento das atividades
desenvolvidas pela Escola de Educacao Infantil Passo a Passo II, localizada a Rua dos
Pintores, no 413, Parque Novo Horizonte, Sao Jose dos Campos, Sao Paulo, mantida
pela MH Escola de Educacao Infantil LTDA ME, CNPJ no 13.265.232.0001-13, tornando
sem efeito a Portaria no 41/SEC/17 de autorizacao de funcionamento da referida Unidade
Escolar, publicada no Boletim de Municipio no 2390 de 20/04/2017, pag. 10;
Art. 2o Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Sao Jose dos Campos, 21 de janeiro de 2019
CRISTINE DE ANGELIS PINTO
Secretaria de Educacao e Cidadania
PORTARIA N 021/SEC/19
Considerando o Termo de Cooperacao Tecnica  Contrato n 233/18, entre o Municipio de
Sao Jose dos Campos, por intermedio da Secretaria de Educacao e Cidadania, e a Uniao,
por meio do Comando da Aeronautica, do Ministerio da Defesa, para o oferecimento de
educacao infantil na escola Marechal do Ar Casimiro Montenegro Filho, no Departamento
de Ciencia e Tecnologia Aeroespacial - DCTA.
A Secretaria de Educacao e Cidadania de Sao Jose dos Campos  SP, no uso de suas
atribuicoes legais,
DECIDE:
Art. 1o Fica nomeada como Gestora da Parceria a seguinte servidora:
Titular: P
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