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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 73/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 18 de dezembro 5 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 19 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. ADVOGADO: MIRIAM CAVALCANTI DE GUSMAO SAMPAIO TORRES OAB/RJ-074871 ADVOGADO: PAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA OAB/RJ-077141 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: SIMONE MAIATO GOMES Relator: DES. FABIO DUTRA 028. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071287-91.2018.8.19.0000 Assunto: Inventarios e Partilhas Decorrente das Relacoes de Direito de Familia / Familia / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL 5 VARA DE FAMILIA Acao: 0030988-06.2013.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00732404 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DANIEL DE ALMEIDA DE MELO OAB/RJ-142868 ADVOGADO: RODRIGO CORREA RODRIGUES OAB/RJ-186092 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: MARIA CAROLYNA OSORIO GENOVA DE MATTOS (RJ156835) ADVOGADO: IZABELLA NACCARATTI ANDRE FRIEDRICH (RJ163914) INTERESSADO: SIGILOSO Relator: DES. SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES *** SEGUNDA CAMARA CIVEL *** 029. CONFLITO DE COMPETENCIA 0070513-61.2018.8.19.0000 Assunto: Inclusao Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0199356-41.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00725580 - SUSCTE: JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA CIVEL REGIONAL DO MEIER SUSCDO: JUIZO DE DIREITO DA 20a VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: DELMA DE OLIVEIRA GUIMARAES ADVOGADO: JOAO HENRIQUE SANTANA TELLES OAB/RJ-122793 ADVOGADO: LUCIANO JOSE SANTANA VASCONCELLOS OAB/RJ-170108 INTERESSADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE Relator: DES. JESSE TORRES PEREIRA JUNIOR Funciona: Ministerio Publico 030. APELACAO 0003484-67.2009.8.19.0207 Assunto: Expurgos Inflacionarios / Planos Economicos / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0003484-67.2009.8.19.0207 Protocolo: 3204/2018.00713141 - APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND OAB/RJ-144852 APELADO: SHEILA GONCALVES PIRES ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: JDS. DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA Funciona: Defensoria Publica 031. APELACAO 0028722-90.2006.8.19.0014 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Acao: 0028722-90.2006.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00713312 - APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROC.MUNIC.: ARTUR BARBEITAS GUSMAO APELADO: ROSA DE SOUZA MAURICIO Relator: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA 032. APELACAO 0011233-92.2014.8.19.0003 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: ANGRA DOS REIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0011233-92.2014.8.19.0003 Protocolo: 3204/2018.00725664 - APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: JOSE ANTONIO MARTINS OAB/RJ-114760 ADVOGADO: FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO OAB/RJ-067987 APELADO: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS Relator: DES. MARIA ISABEL PAES GONCALVES Funciona: Ministerio Publico 033. APELACAO 0006060-95.2012.8.19.0023 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: ITABORAI 2 VARA CIVEL Acao: 0006060-95.2012.8.19.0023 Protocolo: 3204/2018.00716153 - APELANTE: MUNICIPIO DE ITABORAI PROC.MUNIC.: RUBENS CORDEIRO DIAS JUNIOR APELADO: WILTON CARLOS ALVES GARCIA ADVOGADO: ANA PAULA SILVA DE ARAUJO OAB/RJ-118817 Relator: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA Funciona: Ministerio Publico 034. APELACAO 0020016-69.2016.8.19.0208 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0020016-69.2016.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00727967 - APELANTE: SPE RIO 2020 INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA APELANTE: CONSTRUTORA SANTA CECILIA DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: ALAIN SALDANHA BARTHES OAB/RJ-148513 ADVOGADO: ADOLPHO MARINHO AGUIRRE BARBOZA JUNIOR OAB/RJ-201905 ADVOGADO: SAMANTHA PIRES RODRIGUES OAB/RJ-208711 APELADO: ALEXANDRE FARIAS DE OLIVEIRA APELADO: JULIANA MACHADO SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: JORGINEA DA CONCEICAO MACHADO SILVA OAB/RJ-054599 Relator: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA 035. APELACAO 0010068-20.2013.8.19.0011 Assunto: Despejo Por Infracao Contratual / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CABO FRIO 2 VARA CIVEL Acao: 0010068-20.2013.8.19.0011 Protocolo: 3204/2018.00717940 - APELANTE: JOAO CARLOS VARIAL ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 APELADO: WILSON AUGUSTO RODRIGUES ADVOGADO: JULIO CESAR RODRIGUES LIMA OAB/RJ-087123 Relator: DES. JESSE TORRES PEREIRA JUNIOR Funciona: Defensoria Publica 036. APELACAO 0079067-16.2017.8.19.0001 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 38 VARA CIVEL Acao: 0079067-16.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00727530 - APELANTE: ANTONIO CLAUDIO DE CARVALHO MONTEIRO DA SILVA APELANTE: JOHNY HENDERSON VUEQUER VIEIRA ADVOGADO: VANILDO JOSE DA COSTA JUNIOR OAB/RJ-106780 APELADO: TECNOCOOP SISTEMAS COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA EM LIQUIDACAO JUDICIAL ADVOGADO: FERNANDO DE ANDRADE LEANDRO OAB/RJ-110175 Relator: DES. JESSE TORRES PEREIRA JUNIOR 037. APELACAO 0001640-34.2016.8.19.0079 Assunto: Esbulho / Turbacao / Ameaca / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: ITAIPAVA REGIONAL PETROPOLIS 1 VARA CIVEL Acao: 0001640-34.2016.8.19.0079 Protocolo: 3204/2018.00727888 - APTE: NEUSA REGINA DE BRITO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 APTE: CELIA REGINA DA SILVA KOVARIQ APTE: JOSE VALDOMIRO ALVES KOVARIQ APTE: PAULO MARCOS DA SILVA KOVARIQ ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 APDO: OS MESMOS Relator: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO Funciona: Defensoria Publica 038. APELACAO 0075971-66.2012.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 10 VARA CIVEL Acao: 0075971-66.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00715975 - APELANTE: COSTA MAGGIORE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES OAB/RJ-107088 REC.ADESIVO: CARAJAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A (RECURSO ADESIVO)

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