Busca de Diários Oficiais


Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 428 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 0261943-36.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00681729 - AGTE: ROBSON FONSECA LOPES ADVOGADO: MARCO ANTONIO CARVALHAL CERQUEIRA OAB/RJ-117544 ADVOGADO: JEFERSON BARROS DE OLIVEIRA OAB/RJ-206355 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARCELO LIMA BUHATEM DECISAO: (...) Ex positis, conheco e DOU PROVIMENTO ao recurso, com amparo no artigo 932, V, do CPC (lei 13.105/2015), para conceder o beneficio da gratuidade de justica ao recorrente no processo originario e no presente recurso. id: 2907704 *** DGJUR - SECRETARIA DA 22a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- 001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0055381-95.2017.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 6 VARA EMPRESARIAL Acao: 0409623-93.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00545817 - AGTE: VIACAO SAO JORGE LTDA ADVOGADO: ANDRE DA SILVA TEIXEIRA OAB/RJ-084892 ADVOGADO: MARCUS MO PASSOS OAB/RJ-139229 AGDO: CIVILPORT ENGENHARIA LTDA AGDO: CIVILPORT LOGISTICA E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO: FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO OAB/RJ-094605 ADVOGADO: FELIPE BRANDAO ANDRE OAB/RJ-163343 ADVOGADO: FERNANDA ROCHA DAVID OAB/RJ-201982 ADVOGADO: FILIPE DE CASTRO GUIMARAES OAB/RJ-153005 ADMJUD: RUCKER & LONGO ADVOGADOS ADVOGADO: AUGUSTO BERARDO RUCKER OAB/RJ-145654 ADVOGADO: CAMILA BAIAO LUQUINI OAB/RJ-153211 ADVOGADO: PEDRO ADALBERTO MAIA MENDES OAB/RJ-163400 Relator: DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Aguarde-se a sessao. 002. APELACAO 0165693-43.2014.8.19.0001 Assunto: Direito de Vizinhanca / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 23 VARA CIVEL Acao: 0165693-43.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00597802 - APELANTE: REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: EDUARDO CORREA DIAS DE ALMEIDA OAB/RJ-083025 ADVOGADO: LEONARDO LOUREIRO DA SILVA OAB/RJ-150228 APELADO: WILLIAM FALSETH ALVES DOS SANTOS FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: FERNANDA CRISTINE SOARES FONSECA MATA OAB/RJ-155993 ADVOGADO: ANA CAROLINA LIMA DA COSTA OAB/RJ-143331 Relator: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA DESPACHO: Retornem os autos ao Juizo de piso, para integral cumprimento da decisao a fl. 464. 003. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0002157-14.2018.8.19.0000 Assunto: ITCD - Imposto de Transmissao Causa Mortis / Impostos / DIREITO TRIBUTARIO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2018.00021887 - IMPETRANTE: RICARDO JORGE SARAIVA DE ANDRADE ADVOGADO: ALEX DA SILVA PIRES OAB/RJ-017018 ADVOGADO: TATIANA KAUFMANN PIRES OAB/RJ-127359 IMPETRADO: EXMO SR SECRETARIO ESTADUAL DE FAZENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: 1 - Ante a ausencia de pedido liminar, solicitem-se as informacoes da autoridade apontada como coatora, observado o prazo do art. 7, I, da Lei n. 12016/09. 2 - Apos, a Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro, para querendo, oferecer impugnacao. 4 - Por fim, ao Ministerio Publico. 004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0060607-81.2017.8.19.0000 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA Acao: 0016176-14.2017.8.19.0209 Protocolo: 3204/2017.00598464 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARCELO SOUTO DE CASTRO OAB/RJ-020407 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: PAULO PEIXOTO GONCALVES OAB/RJ-063828 ADVOGADO: LEISE DE SOUZA SOARES GONCALVES OAB/RJ-119166 Relator: DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA DESPACHO: Indefiro o acautelamento do pendrive, por ora. Manifeste-se a agravada em contrarrazoes. (Ma) 005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0002684-63.2018.8.19.0000 Assunto: Internacao Hospitalar / Tratamento Medico-Hospitalar / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL Acao: 0342694-49.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00027620 - AGTE: RYAN GABRIEL TEIXEIRA DA ROCHA REP/P/S/MAE DENISE DE JESUS TEIXEIRA ADVOGADO: FLAVIA EMILIA SILVA DE OLIVEIRA OAB/RJ-166503 AGDO: UNIMED NOVA IGUACU ADVOGADO: WAGNER DE REZENDE BELISARIO OAB/RJ-116128 Relator: DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Dispenso informacoes.Ao agravado.Apos ao MP. 006. APELACAO 0111714-74.2011.8.19.0001 Assunto: Acidente de Transito / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 9 VARA CIVEL Acao: 0111714-74.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00483219 - APELANTE: MARIA CRISTINA DE CARVALHO APELANTE: CAROLINE DE CARVALHO CORADO ADVOGADO: ANDRE GLATT OAB/RJ-062177 ADVOGADO: RACHEL GLATT OAB/RJ-204541 APELADO: LAERCIO SANTANNA ROCHA ADVOGADO: MAG CARVALHO PALETTA OAB/RJ-062430 Relator: DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA DESPACHO: Aos embargados nos termos do 2o do art. 1.023 do CPC. 007. APELACAO 0048987-08.2013.8.19.0002 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NITEROI 5 VARA CIVEL Acao: 0048987-08.2013.8.19.0002 Protocolo: 3204/2017.00597229 - APELANTE: MUNICIPIO DE NITEROI ADVOGADO: RAPHAEL DIOGENES SERAFIM VIEIRA OAB/RJ-175832 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: VIVIANE COSER VIANNA APELADO: SUZANI MARIA CAVALCANTE DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. MARCELO LIMA BUHATEM Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica DESPACHO: Fls. 445. Indefiro, tendo em vista que nao se trata da hipotese prevista no art. 1023, 2o do CPC. 008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0043036-97.2017.8.19.0000 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0274043-33.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00421595 - AGTE: CH 03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: LAURA AZEREDO RAPOSO OAB/RJ-150458 ADVOGADO: CANDIDA DIANA TERRA OAB/RJ-001586B AGDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.:

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.