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Diário MT - Tribunal de Contas

PORTARIA No 161/2019/GS/SME

MT, 11 de Marco de 2019.
LUIZ ANTONIO POSSAS DE CARVALHO
Secretario Municipal de Saude

O SECRETARIO DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE CUIABA, no uso
de suas atribuicoes que lhe sao conferidas por Lei e, considerando as disposicoes contidas na Lei
Complementar No 220, de 22/12/2010 e Lei Complementar No 359, de 05 de Dezembro de 2014.
RESOLVE:

PORTARIA SMS No 511/CERAGP/2019

Retificar a Port. 538/2018/GS/SME publicada no Diario Oficial de Contas
n.o 1500 de 07/12/2018, referente a Prorrogacao de Contrato por Estabilidade Provisoria:

O Secretario Municipal de Saude, no uso de suas
atribuicoes legais e regulares, instituidas pela Lei Complementar n 094 de 03 de Julho de 2003 e
Decreto Municipal n 6.654 de 23 de Julho de 2018, em que a Secretaria Municipal de
Gestao de Cuiaba delega competencias para a Secretaria Municipal de Saude.

Onde se le:
RIANA CARLA DE OLIVEIRA
Leia-se:
ARIANA CARLA DE OLIVEIRA DAHBOUR

CONSIDERANDO a solicitacao formulada nos autos - Processo no
2019.01.04/0000065-905320 e Analise Tecnica0084/CERAGP/SMS/2019;
RESOLVE:

REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.
Cuiaba, 28 de Marco de 2019.

Art. 1o - Deferir - Elevacao de Classe, do(a) servidor(a) THAIS
FERREIRA DIAS, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, Matricula 4869808, da
Classe A para Classe B, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, conforme Lei
Complementar409/2016 no ;

Alex Vieira Passos
Secretario Municipal de Educacao
Ato GP No 258/2018

Art. 2o - Esta portaria entra em vigor a partir da data do
requerimento: 04/01/2019.

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.
Rua General Anibal da Mata, n 139, Duque de Caxias 1, CuiabaMT, 11 de Marco de 2019.
LUIZ ANTONIO POSSAS DE CARVALHO
Secretario Municipal de Saude

PORTARIA SMS No 512/CERAGP/2019
O Secretario Municipal de Saude, no uso de suas
atribuicoes legais e regulares, instituidas pela Lei Complementar n 094 de 03 de Julho de 2003 e
Decreto Municipal n 6.654 de 23 de Julho de 2018, em que a Secretaria Municipal de
Gestao de Cuiaba delega competencias para a Secretaria Municipal de Saude.
CONSIDERANDO a solicitacao formulada nos autos - Processo no
2019.01.03/0000029-780120 e Analise Tecnica00885/CERAGP/SMS/2019;
RESOLVE:
Art. 1o - Deferir - Elevacao de Classe, do(a) servidor(a)
CLEIDIMAR NUNES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, Matricula
4867270, da Classe A para Classe B, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE,
conforme Lei Complementar409/2016 no ;

EXTRATO DO 1o TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO No
077/2019  PARTES: Municipio de Cuiaba, atraves da Secretaria Municipal de Obras Publica,
neste ato representado por seu Secretario, Sr. Vanderlucio Rodrigues da Silva,, denominado
CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa BJ  TENDENCIAS, COMERCIO E SERVICOS
EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o no 03.301.414/0001-49, neste ato representada por sua
representante legal, Sra. Daniela Borges Junqueira, doravante denominada CONTRATADA, tem
entre si justo e avencado o presente Apostilamento. OBJETO: Consiste na alteracao da Clausula
Quarta  Valor, Dotacao Orcamentaria, Pagamentos e Reajustes:
ONDE SE LE:
Unidade Orcamentaria: 26101
Orgao: Secretaria Municipal de Obras Publicas
Programa/Acao: 1000
Natureza da Despesa: 449051
Fonte: 0124055000/100
LEIA-SE:
Orgao: Secretaria Municipal de Obras Publicas
Projeto/Atividade: 1000
Natureza da Despesa: 449051
Fonte: 0100
AMPARO LEGAL: O presente instrumento e decorrente do que consta
no Processo Administrativo no 14.485/2019, vinculado ao Contrato no 077/2019 e Tomada de
Precos no 12/2017, que tem por objeto ampliacao e drenagem de aguas pluviais do Bairro Jardim
Industriario, amparado legalmente no art. 65,  8o da Lei 8666/93.

Art. 2o - Esta portaria entra em vigor a partir da data do requerimento:
03/01/2019.
REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.
Rua General Anibal da Mata, n 139, Duque de Caxias 1, CuiabaMT, 11 de Marco de 2019.
LUIZ ANTONIO POSSAS DE CARVALHO
Secretario Municipal de Saude

PORTARIA SMS No 513/CERAGP/2019
O Secretario Municipal de Saude, no uso de suas
atribuicoes legais e regulares, instituidas pela Lei Complementar n 094 de 03 de Julho de 2003 e
Decreto Municipal n 6.654 de 23 de Julho de 2018, em que a Secretaria Municipal de
Gestao de Cuiaba delega competencias para a Secretaria Municipal de Saude.

EXTRATO DO CONTRATO No 134/2019  Originario do Processo
Administrativo no 026.103/2019, Ata de Registro de Precos no 46/2018 e Pregao
Eletronico/Registro de Precos no 20/2018/Prefeitura Municipal de Caceres/MT. CONTRATANTE:
Municipio de Cuiaba, atraves da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, neste ato
representada por seu Secretario Secretario, Senhor Francisco Antonio Vuolo. CONTRATADA:
ARARAUNA TURISMO ECOLOGICO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ No. 36.932.853/0001-09,
representada neste ato pelo Senhor Selmo Rodrigues de Moraes. OBJETO: Contratacao de
empresa especializada para prestacao de servico de agenciamento de viagens aereas, com
emissao, marcacao, remarcacao, reembolso, cancelamento e check-in de passagem aerea
nacional/Internacional para atender Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.
DOTACAO ORCAMENTARIA: Unidade Orcamentaria: 12101; Projeto Atividade: 2003; Elemento
de Despesa: 33.90.33; Fonte: 100. VIGENCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua
assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). AMPARO LEGAL:
Realizado com fundamento na Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar no 123, de
14 de dezembro de 2006, Lei Complementar Municipal no 192 de 05, de outubro de 2009, Decreto
Municipal n 5.011, de 21 de fevereiro de 2011, Decreto Municipal no 5.456, de 24 de fevereiro de
2014 e subsidiariamente pela Lei no 8.666/93 e alteracoes posteriores.

CONSIDERANDO a solicitacao formulada nos autos - Processo no
2019.03.01/0000101-995020 e Analise Tecnica0081/CERAGP/SMS/2019;
RESOLVE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL

Art. 1o - Deferir - Elevacao de Classe, do(a) servidor(a)
CRISTIANE MITIE IMADA, ocupante do cargo de CIRURGIAO DENTISTA, Matricula
4870674, da Classe A para Classe B, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE,
conforme Lei Complementar209/2010 no ;

LICITACOES
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITACAO N. 007/2019

Art. 2o - Esta portaria entra em vigor a partir da data do requerimento:
01/03/2019.

EDITAL DE PUBLICIDADE
REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.

Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso



Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon  Centro Politico Administrativo  Cuiaba-MT  CEP 78049-915

Diario Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 8 No 1587

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Divulgacao segunda-feira, 1 de abril de 2019

A Comissao Permanente de Licitacao da Prefeitura Municipal de Feliz
Natal  MT, nomeada pela Portaria Municipal no. 028/2019, torna publico que nos precisos termos
do Art. 24 II, da Lei No 8.666/93 e alteracoes posteriores que realizara o processo licitatorio de
DISPENSA DE LICITACAO No. 007/2019, visando a CONTRATACAO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM ARMAZENAMENTO TEMPORARIO, COLETA, TRANSPORTE,
TRATAMENTO E DISPOSICAO FINAL DE RESIDUOS DOS SERVICOS DE SAUDE E
RESIDUOS INDUSTRIAIS, CLASSIFICADOS NOS GRUPOS A, B e E.

Publicacao terca-feira, 2 de abril de 2019

O procedimento Administrativo referente a licitacao acima, encontra-se
a disposicao dos interessados na sala de Licitacoes.
Figueiropolis DOeste - MT, 29 de marco de 2019.
Jose Gomes Filho
Pregoeiro

Feliz Natal - MT - em, 29 de Marco de 2019.
_________________________________
DULCILENE TSCHINKEL
PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO
PORTARIA MUNICIPAL No. 028/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL - MT
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