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Diário TRF - 5ª Reg.-PE (Jud)

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Codigo de autenticacao: 9-1006-0819-0
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PODER JUDICIARIO
Secao Judiciaria de Pernambuco
Diario da Justica Eletronico SJPE
No 173.0/2019 Recife - PE Disponibilizacao: Quarta-feira, 11 Setembro 2019
35a. VARA FEDERAL
Intimacao
35a. VARA FEDERAL
RODRIGO VASCONCELOS COELHO DE ARAUJO
Juiz Federal
Nro. Boletim 2019.000089
FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENCAS/DECISOES/DESPACHOS NOS AUTOS
ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL JAIME TRAVASSOS SARINHO
Expediente do dia 11/09/2019 11:15
99 - EXECUCAO FISCAL
1 - 0015625-54.2005.4.05.8300 FAZENDA NACIONAL (Adv. CLAUDIO COUTO TERRAO) X DESTILARIA LIBERDADE S/A
E OUTROS (Adv. SADY D'ASSUMPCAO TORRES FILHO, ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER, EDUARDO
MONTENEGRO SERUR, PETERSON CAPUCHO PARPINELLI, ARISTOTELES DE QUEIROZ CAMARA, IAN MAC
DOWELL DE FIGUEIREDO, PAULO HENRIQUE MONTEIRO VIANA, FELICIANO LYRA MOURA, LAIS ANTUNES
VASCONCELLOS, RAISSA FARIAS GIUSTI, LEONARDO CALDAS PINTO). Nos termos do art. 203, 4o, do CPC,
acrescentado pela Lei n. 8.952/1994, e, ainda, de acordo com o item 6 do art. 87, do Provimento n. 01/2009, de 25.03.2009,
da Corregedoria do Egregio TRF da 5a Regiao, passo a realizar o seguinte ato ordinatorio: 1 - Ficam as partes intimadas da
migracao do presente feito para o Processo Judicial Eletronico - PJE, devendo ser ressaltado que, no referido sistema, so
havera a pratica e qualquer ato mediante cadastro.
2 - 0010964-95.2006.4.05.8300 FAZENDA NACIONAL X DESTILARIA LIBERDADE S/A (Adv. ARISTOTELES DE QUEIROZ
CAMARA, NAIRANE FARIAS RABELO LEITAO, JOAO LOYO DE MEIRA LINS, IAN MAC DOWELL DE FIGUEIREDO,
EDUARDO MONTENEGRO SERUR, SADY D'ASSUMPCAO TORRES FILHO, PAULO HENRIQUE MONTEIRO VIANA,
FELICIANO LYRA MOURA) x FERNANDO JULIO DE ALBUQUERQUE MARANHAO FILHO x GUSTAVO COSTA DE
ALBUQUERQUE MARANHAO. Nos termos do art. 203, 4o, do CPC, acrescentado pela Lei n. 8.952/1994, e, ainda, de
acordo com o item 6 do art. 87, do Provimento n. 01/2009, de 25.03.2009, da Corregedoria do Egregio TRF da 5a Regiao,
passo a realizar o seguinte ato ordinatorio: 1 - Ficam as partes intimadas da migracao do presente feito para o Processo
Judicial Eletronico - PJE, devendo ser ressaltado que, no referido sistema, so havera a pratica e qualquer ato mediante
cadastro.
3 - 0001704-14.2013.4.05.8311 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS
RENOVAVEIS - IBAMA (Adv. KATIA INOJOSA GONCALVES DE BARROS) X SEVERINO JOSE DA SILVA (Adv. MARCOS
ANTONIO SOARES). Nos termos do art. 203, 4o, do CPC, acrescentado pela Lei n. 8.952/1994, e, ainda, de acordo com o
item 6 do art. 87, do Provimento n. 01/2009, de 25.03.2009, da Corregedoria do Egregio TRF da 5a Regiao, passo a realizar o
seguinte ato ordinatorio: 1 - Ficam as partes intimadas da migracao do presente feito para o Processo Judicial Eletronico -
PJE, devendo ser ressaltado que, no referido sistema, so havera a pratica e qualquer ato mediante cadastro.
4 - 0000130-50.2013.4.05.8312 CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DE PERNAMBUCO - CRF/PE (Adv. MARCO
ANTONIO VIEIRA DA MOTA) X EDVALDO M. ARAUJO. Nos termos do art. 203, 4o, do CPC, acrescentado pela Lei n.
8.952/1994, e, ainda, de acordo com o item 6 do art. 87, do Provimento n. 01/2009, de 25.03.2009, da Corregedoria do
Egregio TRF da 5a Regiao, passo a realizar o seguinte ato ordinatorio: 1 - Ficam as partes intimadas da migracao do
presente feito para o Processo Judicial Eletronico - PJE, devendo ser ressaltado que, no referido sistema, so havera a pratica
e qualquer ato mediante cadastro.
5 - 0000170-95.2014.4.05.8312 FAZENDA NACIONAL (Adv. DARIO DE OLIVEIRA PINHEIRO) X Varejao Goias LTDA x
SEVERINO ALVES DE BARROS FILHO (Adv. JOSE FELICIANO DE BARROS JUNIOR, JOSE ANTONIO CAVALCANTI
DIAS FILHO, barbara dubourcq de barros). Nos termos do art. 203, 4o, do CPC, acrescentado pela Lei n. 8.952/1994, e,
ainda, de acordo com o item 6 do art. 87, do Provimento n. 01/2009, de 25.03.2009, da Corregedoria do Egregio TRF da 5a
Regiao, passo a realizar o seguinte ato ordinatorio: 1 - Ficam as partes intimadas da migracao do presente feito para o
Processo Judicial Eletronico - PJE, devendo ser ressaltado que, no referido sistema, so havera a pratica e qualquer ato
mediante cadastro.
6 - 0000343-22.2014.4.05.8312 FAZENDA NACIONAL (Adv. JUSCELINO DE MELO FERREIRA) X EDES TRANSPORTES
LTDA (Adv. CLOVIS CAVALCANTI ALBUQUERQUE RAMOS NETO) x JOSE EDSON DE MEDEIROS. Nos termos do art.
203, 4o, do CPC, acrescentado pela Lei n. 8.952/1994, e, ainda, de acordo com o item 6 do art. 87, do Provimento n.
01/2009, de 25.03.2009, da Corregedoria do Egregio TRF da 5a Regiao, passo a realizar o seguinte ato ordinatorio: 1 - Ficam
as partes intimadas da migracao do presente feito para o Processo Judicial Eletronico - PJE, devendo ser ressaltado que, no
referido sistema, so havera a pratica e qualquer ato mediante cadastro.
7 - 0000467-05.2014.4.05.8312 FAZENDA NACIONAL (Adv. CRISTIANO NEUENSCHWANDER LINS DE MORAIS) X MG
CRYO INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GASES LTDA (Adv. OLIMPIO CARNEIRO DA SILVA
FILHO). Nos termos do art. 203, 4o, do CPC, acrescentado pela Lei n. 8.952/1994, e, ainda, de acordo com o item 6 do art.
87, do Provimento n. 01/2009, de 25.03.2009, da Corregedoria do Egregio TRF da 5a Regiao, passo a realizar o seguinte ato
ordinatorio: 1 - Ficam as partes intimadas da migracao do presente feito para o Processo Judicial Eletronico - PJE, devendo
ser ressaltado que, no referido sistema, so havera a pratica e qualquer ato mediante cadastro.
8 - 0000616-98.2014.4.05.8312 CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DE PERNAMBUCO - CRF/PE (Adv. BERGSON
JOSE NOGUEIRA DO NASCIMENTO) X MARIA J DA SILVA FARMACIA ME. Nos termos do art. 203, 4o, do CPC,
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