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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

reais e oito centavos), em conformidade com o art. 1o, da Lei Federal
no 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nos 31.863 e
31.864, ambos de 2002.
PROCESSO No E-27/042/66/2017 - APROVO a despesa, referente ao
Pregao Eletronico, com a aquisicao de pecas automotivas da marca
MITSUBISHI, com percentual de desconto de 80,00%, em favor de
PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVICOS EIRELI EPP., no valor
R$ 191.777,61 (cento e noventa e um mil setecentos e setenta e sete
reais e sessenta e um centavos), em conformidade com o art. 1o, da
Lei Federal no 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais
nos 31.863 e 31.864, ambos de 2002.
PROCESSO No E-27/042/66/2017 - APROVO a despesa, referente ao
Pregao Eletronico, com a aquisicao de pecas automotivas da marca
WOLKSWAGEN, com percentual de desconto de 26%, em favor de
ZUNDFOLGE MOTOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., no valor R$
673.750,00 (seiscentos e setenta e tres mil setecentos e cinquenta
reais), em conformidade com o art. 1o, da Lei Federal no 10.520/2002,
regulamentada pelos Decretos Estaduais nos 31.863 e 31.864, ambos
de 2002.
PROCESSO No E-27/042/092/2018 - APROVO a despesa, referente
ao Pregao Eletronico, com o servico de digitalizacao de dados para o
centro de processamento de dados (CPD) do EMG/CBMERJ - 20 (vinte) postos de trabalhos, em favor da FOCO ASN 2010 SERVICOS
GERAIS EIRELI., no valor de R$ 52.644,11 (cinquenta e dois mil seiscentos e quarenta e quatro reais e onze centavos), em conformidade
o art. 1o, da Lei Federal no 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nos 31.863 e 31.864, ambos de 2002.

PROCESSO No E-27/132/217/2018 - DEPARTAMENTO GERAL DE
ADMINISTRACAO E FINANCAS - SEDEC, AUTORIZO a despesa,
em favor da Empresa FORMULAS MAGISTRAIS FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA EPP, no valor de R$ 31.604,00 (trinta e um mil
seiscentos e quatro reais), Aquisicao de Medicamentos - Etapa VI, para atender as necessidades do Hospital Central Aristarcho Pessoa HCAP do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Precos n 035/2018 do
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregao eletronico no 079/2018, com fundamentacao
legal art. 15, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, e no Decreto Estadual
no 44.857/2014.
Id: 2156146

DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS
DE 02.01.2019

Id: 2156321

PROCESSO No E-27/042/058/2017 - AUTORIZO a anulacao parcial
da nota de empenho 2018NE01102 com a prestacao de servico de
manutencao corretiva, com fornecimento de pecas, dos implementos
das viaturas tipo ABS, ABSG, ABT e TR, em favor da MITREN SISTEMAS E MONTAGENS VEICULARES LTDA., no valor de R$
225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), tendo em vista o Decreto no 46.472 de 28/10/2018 de encerramento do exercicio financeiro de 2018.
PROCESSO No E-27/042/102/2018 - AUTORIZO a anulacao total da
nota de empenho 2018NE00906 com o servico de selecao de candidatos para o CHOAE/2018, em favor do INSTITUTO MAIS DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no valor de R$ 199.395,00
(cento e noventa e nove mil trezentos e noventa e cinco reais), tendo
em vista o Decreto no 46.472 de 28/10/2018 de encerramento do
exercicio financeiro de 2018.
PROCESSO No E-27/158/10132/2012 - APROVO a despesa, referente
ao Pregao Eletronico, com a contratacao de servico de copa, cozinha,
padaria e servicos gerais nas dependencias do setor de alimentacao e
aprovisionamento do HCAP, em favor da KIARGOS SERVICOS EMPRESARIAS LTDA., no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta
mil reais), em conformidade com o art. 1o da Lei Federal no
10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nos 31.863 e
31.864, ambos de 2002.
PROCESSO No E-27/042/131/2015 - RATIFICO a despesa referente a
Inexigibilidade de Licitacao, com o servico especializado em manutencao preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de pecas, sobre implementos das viaturas ABP 001 e 005; AEM 001, 015, 016, 017,
018, 019, 020 e 021 e AB 001 e 005, em favor da MAG RIO COMERCIO MONTAGENS E MANUTENCAO DE VIATURAS LTDA., no
valor de R$ 28.229,98 (vinte e oito mil duzentos e vinte e nove reias
e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV,
da Lei Federal no 8.666/93 e alteracoes introduzidas pela Lei Federal
no 8.883/94.

AGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do
Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: CABO BM
Q10/02 ALEXANDRE OLIVEIRA CAMPOS - RG 31.624 - ID Funcional 0006145566, do DBM 1/26o GBM, a contar de 12 de dezembro de
2018, data em que se esgotou o prazo previsto no artigo 187 do Codigo Penal Militar para a consumacao do crime de desercao, conforme Boletim Ostensivo da SEDEC/CBMERJ n 234, de 20 de dezembro de 2018, Nota DGP/4 - JD 295/2018, no uso de suas atribuicoes
legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII do artigo 77 e
artigo 80 da Lei n 880, de 25 de julho de 1985, c/c o  4 do artigo
456, do Decreto-Lei n 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela
Lei n 8236, de 20 de setembro de 1991. Processo no E27/139/1/2019.
Id: 2156578

Secretaria de Estado de Saude
COMISSAO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DAS PRESIDENTES
*DELIBERACAO CONJUNTA CIB/COSEMS-RJ No 60
DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018
PACTUA, AD REFERENDUM, AS PROPOSTAS
DE CONSTRUCAO DE ACADEMIAS DA SAUDE RELACIONADAS A PORTARIA GM 3582,
DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018.
O PRESIDENTE DA COMISSAO INTERGESTORAS BIPARTITE E A
PRESIDENTE DO CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
SAUDE, no uso de suas atribuicoes legais,
- a Portaria de Consolidacao no 05, de 28 de setembro de 2017;
- a Portaria GM no 3582, de 06 de novembro de 2018; e
- o Paragrafo Unico, do artigo 9o, da Deliberacao CIB-RJ no 1.481, de
08 de dezembro de 2011, que dispoe sobre a prerrogativa do Presidente da CIB/RJ e do Presidente do COSEMS-RJ de deliberarem,
conjuntamente, as pactuacoes ad referendum da CIB/RJ, nos casos
de urgencia comprovada e relevante interesse, mediante ratificacao do
colegiado na primeira reuniao seguinte;
DELIBERAM:

DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS
DE 03.01.2019

PROCESSO No E-27/042/100049/2018 - CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Licitacao
na modalidade Pregao Eletronico para a AQUISICAO DE BANDEIRAS
DE SINALIZACAO, com fulcro no art.1o, da Lei Federal no 10.520, de
17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual no 31.864, de
16.09.2002, c/c a Lei Federal no 8.666/93.

PROCESSO No E-27/132/088/2017 - AUTORIZO a anulacao parcial
da nota de empenho 2018NE01017 com a aquisicao de mobiliario para atender ao COCBMERJ, em favor da ALVES E FILHOS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME., no valor de R$
150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), tendo em vista o Decreto no
46.472 de 28/10/2018 de encerramento do exercicio financeiro de
2018.

ATO DO DIRETOR-GERAL
DE 03.01.2019

CONSIDERANDO:

PROCESSO No E-27/132/157/2018 - DEPARTAMENTO GERAL DE
ADMINISTRACAO E FINANCAS. AUTORIZO a despesa referente a
Dispensa de Licitacao, em favor da WJM DENTAL LTDA, no valor de
R$14.520,00 (catorze mil quinhentos e vinte reais), Aquisicao de Sondas Milimetradas OMS, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Odontologia do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/CBMERJ; com amparo legal no art. 24, inciso II da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993.

PROCESSO No E-27/042/083/2014 - AUTORIZO a anulacao parcial
da nota de empenho 2018NE00147 com a manutencao de 3o nivel
para aeronaves de asa rotativa, em favor de HELICOPTEROS DO
BRASIL S.A., no valor R$ 100.000,00 (cem mil reais), tendo em vista
o Decreto no 46.472 de 28/10/2018 de encerramento do exercicio financeiro de 2018.

PROCESSO No E-27/042/079/2016 - AUTORIZO a anulacao parcial
da nota de empenho 2018NE00445 com a contratacao de empresa
especializada em treinamento e implantacao de sistemas de gestao
de ocorrencias emergenciais 192 e 193, em favor da SISGRAPH LTDA., no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais),
tendo em vista o Decreto no 46.472 de 28/10/2018 de encerramento
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