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Diário TO - Justiça

ANO XXXI-DIARIO DA JUSTICA No 4618 PALMAS-TO, TERCA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019 36
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador HELVECIO DE BRITO MAIA NETO
Presidente
Portaria No 2325, de 05 de novembro de 2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuicoes legais e regimentais,
CONSIDERANDO o contido no art. 11 da Resolucao no 5, de 28 de abril de 2016, que disciplina as atividades dos Centros
Judiciarios de Solucao de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), cria o cadastro de conciliadores do Poder Judiciario do Estado do
Tocantins;
CONSIDERANDO o contido no processo SEI no 19.0.000035102-7,
RESOLVE:
Art. 1o Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, o magistrado Manuel de Faria Reis Neto, titular da 1a Vara Civel da Comarca
de Guarai, para, sem prejuizo de suas funcoes e no periodo de 4 a 8 de novembro de 2019, exercer a coordenacao das
atividades afetas ao Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), da Comarca de Palmas.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador HELVECIO DE BRITO MAIA NETO
Presidente
Portaria No 2326, de 05 de novembro de 2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuicoes legais e regimentais,
e considerando o contido no processo SEI no 19.0.000003646-6,
RESOLVE:
Art. 1o Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, o magistrado Esmar Custodio Vencio Filho, titular da Vara de Familia,
Sucessoes, Infancia e Juventude da Comarca de Paraiso do Tocantins, para, sem prejuizo de suas funcoes, auxiliar no 5o
Juizado Especial da Comarca de Palmas.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador HELVECIO DE BRITO MAIA NETO
Presidente
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA
Editais
Edital No 382 / 2019 - CGJUS/CACGJUS
O Corregedor-Geral da Justica do Estado do Tocantins, Desembargador JOAO RIGO GUIMARAES, no uso de suas atribuicoes
legais;
FAZ SABER a todos os que virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que nos termos disciplinados no art. 23, da
Lei Complementar no 10/96, Lei Organica do Poder Judiciario do Estado do Tocantins, c/c com o disposto no artigo 17, do
Regimento Interno do Tribunal de Justica do Tocantins e artigo 5o, XIII, do Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justica
do Estado do Tocantins e, em observancia as disposicoes contidas no Provimento no 1/2018, sera realizada CORREICAO
GERAL ORDINARIA nas unidades judiciais e administrativas da COMARCA DE AUGUTINOPOLIS/TO, no periodo de 4 a 8
de novembro na modalidade virtual e, nos dias 11 a 20 de novembro, na modalidade presencial, a realizar-se nas
dependencias do Forum local, serventias extrajudiciais e estabelecimentos prisionais da circunscricao da comarca, com
solenidade de abertura no dia 12 de novembro de 2019, as 14 horas.
Assim, CONVOCA para permanecerem a disposicao da Corregedoria Geral da Justica, durante os trabalhos
correcionais, o Excelentissimo Senhor Juiz de Direito e Diretor do Foro da aludida comarca, os Serventuarios do Poder
Judiciario e Oficiais das Serventias Extrajudiciais.
Na oportunidade CONVIDA para participar dos trabalhos correcionais representantes do Ministerio Publico Estadual, da
Defensoria Publica Estadual, da Ordem dos Advogados do Brasil, da Policia Militar, da Policia Civil, bem como autoridades
e jurisdicionados em geral, atraves do e-mail institucional [email protected], no periodo da correicao virtual inclusive,
podendo ser encaminhadas as manifestacoes a respeito dos servicos judiciais, ou pessoalmente, na modalidade presencial.
Desembargador JOAO RIGO GUIMARAES
Corregedor-Geral da Justica

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