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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 104/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 8 de fevereiro 80 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 15 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 202. APELACAO 0058638-02.2016.8.19.0021 Assunto: Corrupcao de Menores - Eca / Crimes Previstos no Estatuto da crianca e do adolescente / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CRIMINAL Acao: 0058638-02.2016.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00039940 - APTE: WELLINGTON PEIXOTO DE BARROS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. ADRIANA LOPES MOUTINHO DAUDT D'OLIVEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 203. APELACAO 0071621-33.2016.8.19.0021 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CRIMINAL Acao: 0071621-33.2016.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00041245 - APTE: DOUGLAS MENEZES DE MOURA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 204. APELACAO 0004711-96.2017.8.19.0212 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: NITEROI 4 VARA CRIMINAL Acao: 0004711-96.2017.8.19.0212 Protocolo: 3204/2018.00040429 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: GEORGE MARINS DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: OS MESMOS CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. ADRIANA LOPES MOUTINHO DAUDT D'OLIVEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 205. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 0040303-39.2009.8.19.0001 Assunto: Posse / Cultivo de Drogas Para Uso Pessoal / Posse de Drogas para Consumo Pessoal / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0040303-39.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00688875 - EMBARGANTE: VINICIUS DE OLIVEIRA AREAS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 206. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CRIMINAL 0005445-67.2018.8.19.0000 Assunto: Injuria / Crimes contra a Honra / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL I J VIO DOM FAM Acao: 0015116-14.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00056618 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: HEBERT BORGES CEZAR OAB/RJ-169006 AGDO: SIGILOSO Relator: DES. SUELY LOPES MAGALHAES Funciona: Ministerio Publico 207. HABEAS CORPUS 0005713-24.2018.8.19.0000 Assunto: Progressao de Regime / Progressao de Regime / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Protocolo: 3204/2018.00059944 - IMPTE: MARIA AMELIA SPARANO (DP/852.761-6) PACIENTE: GERSON SAMPAIO JUNIOR AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. SUELY LOPES MAGALHAES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 208. HABEAS CORPUS 0005737-52.2018.8.19.0000 Assunto: Furto / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 29 VARA CRIMINAL Acao: 0344269-87.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00060117 - IMPTE: GUILHERME CELIDONIO (DPGE/MAT.852.747-5) PACIENTE: FELIPE SOARES PULCHERA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 29a VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL Relator: DES. ELIZABETE ALVES DE AGUIAR Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 209. HABEAS CORPUS 0005725-38.2018.8.19.0000 Assunto: Roubo / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL Acao: 0079179-68.2017.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00060035 - IMPTE: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA (DPGE/MAT.896.787-9) IMPTE: LARISSA LUIZA DE OLIVEIRA PACIENTE: DIEGO DO NASCIMENTO OLIVEIRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS Relator: DES. ELIZABETE ALVES DE AGUIAR Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE A AUDIENCIA. 2o VICE-PRESIDENTE: DES. CELSO FERREIRA FILHO DIRETORA: ANA PAULA HALFELD id: 2913466 *** 2VP - SERVICO DE RECURSO ORDINARIO CONSTITUCIONAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Por delegacao de atribuicao - Ato normativo n.01/90 Expediente do dia 001. RECURSO ORDINARIO CONST. - CRIMINAL 0072425-30.2017.8.19.0000 Assunto: Roubo / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Acao: 0072425-30.2017.8.19.0000 Protocolo: 3204/2018.00057684 - RECTE: MARCELOS ARAUJO LOVATO ADVOGADO: PAULO VICTOR LIMA CARLOS OAB/RJ-204932 RECORRIDO: EG. TERCEIRA CAMARA CRIMINAL Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Considerando o contido no oficio GAB/SUB-ASJUR 139/05, no qual o Parquet noticia a desnecessidade da sua intervencao nos recursos ordinarios em habeas corpus, o que foi acatado por esta 2a Vice-Presidencia atraves do oficio 497/05, deixo de abrir vista a douta Procuradoria Geral de Justica. Cumpridas as necessarias formalidades, encaminhem-se os autos ao Egregio Superior Tribunal de Justica, na forma do artigo 105, II, letra "a" da Constituicao da Republica Federativa do Brasil.

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