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Diário TRF - 2ª Reg.-Judicial

 CADERNO JUDICIAL  TRF  - Data de Disponibilizacao:  sexta-feira,  07 de dezembro  de 2018 

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 Data de Publicacao:  segunda-feira,  10 de dezembro  de 2018 

 

PROCDOR:  ADVOGADO  DA  UNIAO 

APDO:  RICARDO  CORTES  PORTUGAL 

ADVOGADO:  RJ095297  - JOSE JULIO  MACEDO  DE  QUEIROZ 

 

090  - Processo: 0500198-18.2017.4.02.5003 

   REOAC     (Processo Eletronico) 

01.04.02.03  - Colacao de Grau  - Ensino  Superior  - Servicos - Administrativo 

RELATOR:  DES.FED.  ALCIDES  MARTINS 

P.AUTORA:  SARAH  DA  SILVA  SHRIODER 

ADVOGADO:  MG157384  - LAURO  COELHO  BICALHO 

P.RE:  EMPRESA  CAPIXABA  DE  ENSINO,  PESQUISA  E EXTENSAO  S/A  

ADVOGADO:  ES015869  - GIOVANI  LOPES  RODRIGUES 

REMETENTE:  JUIZO  DA  1a  VARA  FEDERAL  SAO  MATEUS / ES 

 

091  - Processo: 0113002-77.2017.4.02.5102 

   AC    (Processo Eletronico) 

02.19.03.32  - Sistema  Financeiro  de Habitacao - Especies de contrato - Obrigacoes  - Civil 

02.09.01  - Quitacao - Sistema  Financeiro  da Habitacao - Civil 

RELATOR:  DES.FED.  ALCIDES  MARTINS 

APTE: CCCPMM  - CAIXA  DE  CONSTRUCOES  DE  CASAS PARA  O PESSOAL  DO  MINISTERIO  DA  MARINHA  

PROCDOR:  PROCURADOR  FEDERAL 

APDO:  CEF-CAIXA ECONOMICA  FEDERAL 

ADVOGADO:  RJ118270  - FERNANDA  RODRIGUES  D'ORNELAS 

P.RE:  SERGIO  LUIZ  RANGEL  DE  SOUZA 

P.RE:  MARCIA  DA  CRUZ  SOUZA 

ADVOGADO:  RJ166382  - NELY VENTURA  BARBOSA 

 

092  - Processo: 0003530-93.2012.4.02.5110 

   AC    (Processo Eletronico) 

01.12.02.01  - Gratificacoes - Sistema  Remuneratorio  - Servidor  Publico  Militar  - Administrativo 

RELATOR:  DES.FED.  ALCIDES  MARTINS 

APTE: IDAYR  ROCHA  FILHO 

ADVOGADO:  RJ131916  - FRANCISCO  ROUSSOULIERES  GONCALVES  DA  FONTE 

APDO:  UNIAO  FEDERAL 

PROCDOR:  ADVOGADO  DA  UNIAO 

 

093  - Processo: 0010440-33.2018.4.02.0000 

   AG     (Processo Eletronico) 

01.15.01  - Fiscalizacao/ Multas  e Sancoes - Divida  Ativa nao-tributaria  - Administrativo 

RELATOR:  DES.FED.  ALCIDES  MARTINS 

AGVTE:  INSTITUTO  BRASILEIRO  DO  MEIO  AMBIENTE  E DOS  RECURSOS  NATURAIS  RENOVAVEIS 

- IBAMA 

PROCDOR:  PROCURADOR  FEDERAL 

AGVDO:  OSNY  LUIZ  SALAZAR 

ADVOGADO:  RJ122053  - ELBIO  PEREIRA  MELO 

ADVOGADO:  RJ131710  - FELIPE  AUGUSTO  DE  GOES  DOS  SANTOS MELO 

 

094  - Processo: 0030600-15.2012.4.02.5101 

   APELREEX     (Processo Eletronico) 

01.15.01  - Fiscalizacao/ Multas  e Sancoes - Divida  Ativa nao-tributaria  - Administrativo 

RELATOR:  DES.FED.  ALCIDES  MARTINS 

APTE: SUSEP-SUPERINTENDENCIA  DE  SEGUROS  PRIVADOS 

PROCDOR:  PROCURADOR  FEDERAL 

APDO:  MONTEPIO  NACIONAL  DOS  TRABALHADORES  NA  IND/  DA  ENERGIA  ELET  MONTIENE  - MASSA 

FALIDA 

ADVOGADO:  RJ999999  - SEM ADVOGADO 

INCID:  2018.6020.070059-0  - EMBARGOS  DE  DECLARACAO 

EMBARGANTE:  SUSEP-SUPERINTENDENCIA  DE  SEGUROS  PRIVADOS 

 

095  - Processo: 0049621-35.2016.4.02.5101 

   AC    (Processo Eletronico) 

03.04.03.02  - Conselhos  Regionais  e afins  (Anuidade)  - Contribuicoes  Corporativas  - Contribuicao  de 

Melhoria  - Tributario 

RELATOR:  DES.FED.  ALCIDES  MARTINS 

APTE: CRF  - CONSELHO  REGIONAL  DE  FARMACIA 

ADVOGADO:  RJ042725  - MARIA  DE  FATIMA BESERRA  DUARTE 

ADVOGADO:  RJ099124  - DANIELLE  GARRAO  AUGUSTO 

ADVOGADO:  RJ110146  - PATRICIA  MARIA  DOS  SANTOS  SILVA 

APDO:  C LABARBA  COMERCIO  DE  PRODUTO  FARMACEUTICO 

ADVOGADO:  RJ999999  - SEM ADVOGADO 

 

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