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Diário CE - Executivo

mensais iguais de R$ 56.618,34 (cinquenta e seis mil, seiscentos e dezoito
reais e trinta e quatro centavos); DATA DA ASSINATURA: 29/04/2019;
SIGNATARIOS: Carlos Frederico Cito Cesar Rego e Genibaldo Goncalves
Rodrigues;
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO No315/2019  COMPRA
CENTRALIZADA  AFB
I - Doc. No315/2019 - Termo de Acordo, celebrado entre a Secretaria da Saude
do Estado do Ceara e o MUNICIPIO DE ALTANEIRA CE; II - OBJETO:
O repasse de recursos financeiros, por parte do Municipio, para a aquisicao
centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinacao ao
Municipio, conforme Resolucoes da CIB/CE no 169/2018 e no 170/2018, e de
acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programacao de cada
gestor, dado em conformidade com a pactuacao na Comissao Intergestora
Bipartite  CIB, visando a Assistencia Farmaceutica Basica do municipio,
cabendo tambem a instancia municipal a complementacao dos medicamentos
necessarios ao pleno atendimento das necessidades dos usuarios do SUS no
municipio. III - FUNDAMENTACAO LEGAL: Resolucao da Comissao
Intergestora Bipartite-CIB No169/2018 e No170/2018 e demais clausulas do
Termo de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal no valor mensal
de R$ 1.853,25 ( um mil, oitocentos e cinquenta e tres reais e vinte e cinco
centavos) e a contrapartida Federal no valor mensal de R$ 3.447,04 (tres
mil quatrocentos e quarenta e sete reais e quatro centavos); V - VIGENCIA:
Iniciando em 01/01/2019 com vigencia ate 31/12/2019; VI - DATA DE
ASSINATURA: 23/04/2019; VII  SIGNATARIOS: Joao Marcos Maia e
Francisco Dariomar Rodrigues Soares
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO No316/2019  COMPRA
CENTRALIZADA  AFB
I - Doc. No316/2019 - Termo de Acordo, celebrado entre a Secretaria da Saude
do Estado do Ceara e o MUNICIPIO DE ANTONINA DO NORTE CE;
II - OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por parte do Municipio,
para a aquisicao centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente
destinacao ao Municipio, conforme Resolucoes da CIB/CE no 169/2018 e
no 170/2018, e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de
programacao de cada gestor, dado em conformidade com a pactuacao na
Comissao Intergestora Bipartite  CIB, visando a Assistencia Farmaceutica
Basica do municipio, cabendo tambem a instancia municipal a complementacao
dos medicamentos necessarios ao pleno atendimento das necessidades dos
usuarios do SUS no municipio. III - FUNDAMENTACAO LEGAL: Resolucao
da Comissao Intergestora Bipartite-CIB No169/2018 e No170/2018 e demais
clausulas do Termo de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal no
valor mensal de R$ 1.813,25 ( um mil, oitocentos e treze reais e vinte e cinco
centavos) e a contrapartida Federal no valor mensal de R$ 3.372,64 (tres mil,
trezentos e setenta e dois reais, e sessenta e quatro centavos); V - VIGENCIA:
Iniciando em 01/01/2019 com vigencia ate 31/12/2019; VI - DATA DE
ASSINATURA: 23/04/2019; VII  SIGNATARIOS: Joao Marcos Maia e
Francisco Evandro Arrais de Almeida
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO No317/2019  COMPRA
CENTRALIZADA  AFB
I - Doc. No317/2019 - Termo de Acordo, celebrado entre a Secretaria da Saude
do Estado do Ceara e o MUNICIPIO DE ARARIPE CE; II - OBJETO: O
repasse de recursos financeiros, por parte do Municipio, para a aquisicao
centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinacao ao
Municipio, conforme Resolucoes da CIB/CE no 169/2018 e no 170/2018, e de
acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programacao de cada
gestor, dado em conformidade com a pactuacao na Comissao Intergestora
Bipartite  CIB, visando a Assistencia Farmaceutica Basica do municipio,
cabendo tambem a instancia municipal a complementacao dos medicamentos
necessarios ao pleno atendimento das necessidades dos usuarios do SUS no
municipio. III - FUNDAMENTACAO LEGAL: Resolucao da Comissao
Intergestora Bipartite-CIB No169/2018 e No170/2018 e demais clausulas do
Termo de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal no valor mensal
de R$ 5.593,25 ( cinco mil, quinhentos e noventa e tres reais e vinte e cinco
centavos) e a contrapartida Federal no valor mensal de R$ 10.403,45 (dez
mil, quatrocentos e tres reais e quarenta e cinco centavos); V - VIGENCIA:
Iniciando em 01/01/2019 com vigencia ate 31/12/2019; VI - DATA DE
ASSINATURA: 23/04/2019; VII  SIGNATARIOS: Joao Marcos Maia e
Giovane Guedes Silvestre
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO No318/2019  COMPRA
CENTRALIZADA  AFB
I - Doc. No318/2019 - Termo de Acordo, celebrado entre a Secretaria da Saude
do Estado do Ceara e o MUNICIPIO DE ASSARE CE; II - OBJETO: O
repasse de recursos financeiros, por parte do Municipio, para a aquisicao

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DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No093 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019

centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinacao ao
Municipio, conforme Resolucoes da CIB/CE no 169/2018 e no 170/2018, e de
acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programacao de cada
gestor, dado em conformidade com a pactuacao na Comissao Intergestora
Bipartite  CIB, visando a Assistencia Farmaceutica Basica do municipio,
cabendo tambem a instancia municipal a complementacao dos medicamentos
necessarios ao pleno atendimento das necessidades dos usuarios do SUS no
municipio. III - FUNDAMENTACAO LEGAL: Resolucao da Comissao
Intergestora Bipartite-CIB No169/2018 e No170/2018 e demais clausulas do
Termo de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal no valor mensal
de R$ 5.797,75(cinco mil, setecentos e noventa e sete reais e setenta e cinco
centavos) e a contrapartida Federal no valor mensal de R$ 10.783,81 (dez
mil, setecentos e oitenta e tres reais e oitenta e um centavos); V - VIGENCIA:
Iniciando em 01/01/2019 com vigencia ate 31/12/2019; VI - DATA DE
ASSINATURA: 23/04/2019; VII  SIGNATARIOS: Joao Marcos Maia e
Francisco Evanderto Almeida.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO No319/2019  COMPRA
CENTRALIZADA  AFB
I - Doc. No319/2019 - Termo de Acordo, celebrado entre a Secretaria da
Saude do Estado do Ceara e o MUNICIPIO DE CAMPOS SALES CE;
II - OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por parte do Municipio,
para a aquisicao centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente
destinacao ao Municipio, conforme Resolucoes da CIB/CE no 169/2018 e
no 170/2018, e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de
programacao de cada gestor, dado em conformidade com a pactuacao na
Comissao Intergestora Bipartite  CIB, visando a Assistencia Farmaceutica
Basica do municipio, cabendo tambem a instancia municipal a complementacao
dos medicamentos necessarios ao pleno atendimento das necessidades dos
usuarios do SUS no municipio. III - FUNDAMENTACAO LEGAL: Resolucao
da Comissao Intergestora Bipartite-CIB No169/2018 e No170/2018 e demais
clausulas do Termo de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal no
valor mensal de R$ 6.791,75 (seis mil, setecentos e noventa e um reais e setenta
e cinco centavos) e a contrapartida Federal no valor mensal de R$ 12.632,65
(doze mil, seiscentos e trinta e dois reais e sessenta e cinco centavos); V
- VIGENCIA: Iniciando em 01/01/2019 com vigencia ate 31/12/2019; VI DATA DE ASSINATURA: 23/04/2019; VII  SIGNATARIOS: Joao Marcos
Maia e Moesio Loiola de Melo.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO No320/2019  COMPRA
CENTRALIZADA  AFB
I - Doc. No320/2019 - Termo de Acordo, celebrado entre a Secretaria da Saude
do Estado do Ceara e o MUNICIPIO DE CRATO CE; II - OBJETO: O
repasse de recursos financeiros, por parte do Municipio, para a aquisicao
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