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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 446 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. ADVOGADO: ANGELA CRISTINA SANTA ROSSA SCHETTINO OAB/RJ-067703 ADVOGADO: DIOGO MIRANDA DA SILVA OAB/RJ-139411 Relator: DES. TERESA ANDRADE 210. APELACAO 0033978-04.2016.8.19.0001 Assunto: Acidente de Transito / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 9 VARA CIVEL Acao: 0033978-04.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00587583 - APELANTE: ALIANO NETO DE ARAUJO ADVOGADO: SULZY CRISTINA FRANCO DE GODOY OAB/RJ-091224 APELADO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A ADVOGADO: MILENA PIRAGINE OAB/RJ-180116 APELADO: MARCELO OMACHT SCHNEE ADVOGADO: LEONARDO KIERPEL GRZYBOWSKI OAB/RJ-103415 Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR 211. APELACAO 0036735-63.2015.8.19.0014 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CIVEL Acao: 0036735-63.2015.8.19.0014 Protocolo: 3204/2017.00652821 - APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ADVOGADO: JULIO CESAR FREITAS CORDEIRO OAB/RJ-060708 APELADO: HUMBERTO GURGEL NOGUEIRA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA Funciona: Defensoria Publica 212. APELACAO 0038589-25.2015.8.19.0004 Assunto: Exoneracao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: MARICA VARA FAM INF JUV IDO Acao: 0038589-25.2015.8.19.0004 Protocolo: 3204/2017.00678860 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: JOSE MARDONIO ARAUJO OAB/RJ-162521 ADVOGADO: CHRISTINA ALVIM MEDEIROS OAB/RJ-200254 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA Funciona: Defensoria Publica 213. APELACAO 0038882-87.2009.8.19.0203 Assunto: Pagamento em Consignacao / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0038882-87.2009.8.19.0203 Protocolo: 3204/2017.00158813 - APELANTE: LOTERIA CASSINO PARLE LTDA ME ADVOGADO: PEDRO PAULO CORREA DAS CHAGAS OAB/RJ-092447 APELADO: ANTONIO MARTINS DE ANDRADE APELADO: CENTRO EMPRESARIAL DE JACAREPAGUA ADVOGADO: DAURO FRANCISCO VILLELA SCHETTINO OAB/RJ-035695 ADVOGADO: ANGELA CRISTINA SANTA ROSSA SCHETTINO OAB/RJ-067703 ADVOGADO: DIOGO MIRANDA DA SILVA OAB/RJ-139411 ADVOGADO: FRANCISCO JOSE STUMBO OAB/RJ-086351 Relator: DES. TERESA ANDRADE 214. APELACAO 0039385-74.2010.8.19.0203 Assunto: Renovacao de Contrato de Locacao / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0039385-74.2010.8.19.0203 Protocolo: 3204/2017.00158814 - APELANTE: LOTERIA CASSINO PARLE LTDA ME ADVOGADO: PEDRO PAULO CORREA DAS CHAGAS OAB/RJ-092447 APELADO: ANTONIO MARTINS DE ANDRADE ADVOGADO: DAURO FRANCISCO VILLELA SCHETTINO OAB/RJ-035695 ADVOGADO: DIOGO MIRANDA DA SILVA OAB/RJ-139411 ADVOGADO: ANGELA CRISTINA SANTA ROSSA SCHETTINO OAB/RJ-067703 Relator: DES. TERESA ANDRADE 215. APELACAO 0040325-44.2013.8.19.0038 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: NOVA IGUACU 4 VARA DE FAMILIA Acao: 0040325-44.2013.8.19.0038 Protocolo: 3204/2017.00554218 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: MICHELLE FELIX BARCELLOS DE ALVARENGA OAB/RJ-177721 Relator: DES. TERESA ANDRADE Funciona: Defensoria Publica 216. APELACAO 0048083-06.2015.8.19.0038 Assunto: Oferta / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: NOVA IGUACU 3 VARA DE FAMILIA Acao: 0048083-06.2015.8.19.0038 Protocolo: 3204/2017.00025808 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARCO ANTONIO FERNANDES NOGUEIRA OAB/RJ-094978 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: PIERRE PONTES GAUDIOSO OAB/RJ-116316 Relator: DES. TERESA ANDRADE Funciona: Ministerio Publico 217. APELACAO 0048840-10.1998.8.19.0001 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0048840-10.1998.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00548150 - APELANTE: PROVINCIA CARMELITANA DE SANTO ELIAS ADVOGADO: PAULO MARIO NOGUEIRA LEITE OAB/RJ-074811 APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICIPIO OAB/TJ-000009 PROC.MUNIC.: MA4RINA ARANTES DE MATTOS Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR 218. APELACAO 0050528-02.2015.8.19.0004 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: SAO GONCALO 3 VARA CIVEL Acao: 0050528-02.2015.8.19.0004 Protocolo: 3204/2017.00626433 - APELANTE: LUCIANE DA SILVA SOUZA ADVOGADO: FLAVIA EMERICH MAGALHAES LINO OAB/RJ-149719 APELADO: ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S A ADVOGADO: DANTON DE MELLO PARADA OAB/RJ-061540 ADVOGADO: BRUNO PEREIRA CARRIJO OAB/RJ-163752 Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA 219. APELACAO 0050981-69.2016.8.19.0001 Assunto: Perdas e Danos / Inadimplemento / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 51 VARA CIVEL Acao: 0050981-69.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00646457 - APELANTE: TRANSTURISMO REI LTDA ADVOGADO: CINTIA DA SILVA RIBEIRO OAB/RJ-136343 APELADO: ACE SEGURADORA S A ADVOGADO: LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON OAB/RJ-020387 APELADO: TRANS-EXPERT VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES S A ADVOGADO: DR(a). MARCO ANTONIO KOJOROSKI OAB/SP-151586 Relator: DES. NAGIB SLAIBI FILHO 220. APELACAO 0056708-17.2015.8.19.0042 Assunto: Regulamentacao de Visitas / Relacoes de Parentesco / Familia / DIREITO CIVIL Origem: PETROPOLIS 1 VARA DE FAMILIA Acao: 0056708-17.2015.8.19.0042 Protocolo: 3204/2017.00577047 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: ROSE MARY GRAVINA BERARDINELLI OAB/RJ-041377 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: SERGIO BERMUDES OAB/RJ-017587 Crian/Adol: SIGILOSO Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR Funciona: Ministerio Publico 221. APELACAO 0057321-39.2010.8.19.0001 Assunto: Auxilio-Doenca Acidentario / Beneficios em Especie / DIREITO PREVIDENCIARIO Origem: CAPITAL 33 VARA CIVEL Acao: 0057321-39.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00570501 - APELANTE: MARCIA DA CUNHA MARTINS GOMES ADVOGADO: LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA OAB/RJ-119578 ADVOGADO: MIRIAM DOS SANTOS OAB/RJ-075435 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS PROC.FED.: GISELA DE CASTRO PIRES Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA Funciona: Ministerio Publico

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