Busca de Diários Oficiais


Diário SP - Município de São José dos Campos

 Vice-Presidente	
2o Vice-Presidente
	 Ver. Marcao da Academia	
Vera. Juliana Fraga
	
1o Secretario	
2a Secretaria
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
cinco dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e dezenove.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral
PORTARIA No 118/19
De 06 de fevereiro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento da Secretaria
de Comunicacao, resolve:
I  CONVOCAR o servidor TIAGO DOMINGOS DE FARIA, matricula 2866, Tecnico
Legislativo, de provimento efetivo, para prestar servicos as Sessoes de Camara, ordinarias,
extraordinarias e solenes.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 06 de fevereiro de 2019.
Ver. Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Dr. Elton
	
1o Vice-Presidente	
2o Vice-Presidente
	 Ver. Marcao da Academia	
Vera. Juliana Fraga
	
1o Secretario	
2a Secretaria
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
seis dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e dezenove.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral
PORTARIA No 119/19
De 08 de fevereiro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, resolve:
I  CONSTITUIR comissao composta pelos servidores, GUILHERME FERRAZ DE AQUINO
RODRIGUES, ALEXANDRE PIVOVAR MAIA, ROMILDO JOSE PEREIRA e FABRICIO
HENRIQUE PIRES, para, sob a presidencia do primeiro:
a) Avaliar a condicao dos bens moveis patrimoniais relacionados como inserviveis pela
Divisao de Patrimonio e Manutencao Patrimonial para possivel baixa, considerando-os
irrecuperaveis, antieconomicos, recuperaveis ou, ociosos, nos termos do Art. 3o Paragrafo
unico, do Decreto Federal no 9.373, de 11 de maio de 2018, e do Art.20 do Ato da Mesa no
29, de 04 de setembro de 2018;
b) Encaminhar os bens relacionados a Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos, apos
Ato da Mesa Diretora, para que seja dada a destinacao prevista na legislacao vigente.
II  Competira ao servidor ALEXANDRE PIVOVAR MAIA secretariar os trabalhos da
comissao.
III  DESIGNAR o servidor ALEX VINICIUS MARCONDES ALVES para atuar como suplente
da referida comissao.
IV  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em
contrario, em especial a Portaria no 054/18, de 09 de marco de 2018.

15 de fevereiro de 2019 - pagina 19 REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 08 de fevereiro de 2019
Ver. Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Dr. Elton
	
1o Vice-Presidente	
2o Vice-Presidente
	 Ver. Marcao da Academia	
Vera. Juliana Fraga
	
1o Secretario	
2a Secretaria
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
oito dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e dezenove.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral
PORTARIA No 120/19
De 08 de fevereiro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando
das atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver.
Dilermando Die, resolve:
I  NOMEAR a senhora ENEIDA ALVES DE OLIVEIRA, para o cargo de Assessor
Parlamentar, padrao C, de provimento em comissao, conforme Res. no 05, de 13 de
dezembro de 2018, fazendo jus ao beneficio de que trata a Lei no 2973, de 26 de junho de
1985.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 08 de fevereiro de 2019.
Ver. Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Dr. Elton
	
1o Vice-Presidente	
2o Vice-Presidente
	 Ver. Marcao da Academia	
Vera. Juliana Fraga
	
1o Secretario	
2a Secretaria
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
oito dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e dezenove.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral
PORTARIA No 121/19
De 08 de fevereiro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, resolve:
I  Fica alterada a lotacao do servidor MARCIO ALEXANDRE ALVES MACHADO DA SILVA
 Matr. 264, titular do cargo de Vigilante, de provimento efetivo, da Diretoria de Infraestrutura
e Servicos Gerais para a Divisao de Copias e Correspondencia, subordinada a Diretoria de
Administracao, a contar de 08 de fevereiro de 2019, devendo exercer funcoes compativeis
com seu cargo efetivo, conforme Res. no 02, de 21 de junho de 2018, sem prejuizo dos
direitos funcionais e vantagens legalmente adquiridas.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 08 de fevereiro de 2019.
Ver. Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Dr. Elton
	
1o Vice-Presidente	
2o Vice-Presidente
	 Ver. Marcao da Academia	
Vera. Juliana Fraga
	
1o Secretario	
2a Secretaria
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
oito dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e dezenove.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral
PORTARIA No 122/19
De 12 de fevereiro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando
das atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver.
Dilermando Die, resolve:
I  NOMEAR o senhor GLEISON JULIANO DE SOUZA, para o cargo de Assistente
Parlamentar, padrao D, de provimento em comissao, conforme Res. no 05, de 13 de
dezembro de 2018, fazendo jus ao beneficio de que trata a Lei no 2973, de 26 de junho de
1985.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 12 de fevereiro de 2019.
Ver. Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Dr. Elton
	
1o Vice-Presidente	
2o Vice-Presidente
	 Ver. Marcao da Academia	
Vera. Juliana Fraga
	
1o Secretario	
2a Secretaria
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
doze dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e dezenove.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral
PORTARIA No 123/19
De 12 de fevereiro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, resolve:
I  Fica alterada a lotacao do servidor ANTONIO LUIS MACHADO  Matr. 412, titular do
cargo de Motorista, de provimento efetivo, da Divisao de Contabilidade para o Almoxarifado,
subordinado a Diretoria de Financas, Orcamento e Recursos Materiais, a contar de 12 de
fevereiro de 2019, devendo exercer funcoes compativeis com seu cargo efetivo, conforme
Res. no 02, de 21 de junho de 2018, sem prejuizo dos direitos funcionais e vantagens
legalmente adquiridas.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 12 de fevereiro de 2019.

15 de fevereiro de 2019 - pagina 20 	
Ver. Robertinho da Padaria
Presidente

	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Dr. Elton
	
1o Vice-Presidente	
2o Vice-Presidente
	 Ver. Marcao da Academia	
Vera. Juliana Fraga
	
1o Secretario	
2a Secretaria
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
doze dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e dezenove.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral
PORTARIA No 124/19
De 12 de fevereiro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, resolve:
I  DESIGNAR, a contar de 12 de fevereiro de 2019, os(as) servidores(as) abaixo
relacionados(as), para compor a Comissao Organizadora da Confraternizacao da Camara
Municipal, a ocorrer na 1a quinzena de dezembro:
Membros:
 Tatiane Cristina Correia Sampaio  Chefe de Cerimonial
 Marcelo Nagaoka  Consultor da Secretaria-Geral
 Patricia Ferreira Trindade  Assessora de Chefia de Gabinete da Presidencia
 Maria do Carmo Batista Araujo  Ouvidora
 Mildred Caroline Elis Ribeiro  Chefe de Divisao de Tesouraria
 Vivian Maria Mayumi Takasaki  Assessora das Comissoes
 Alexandra Aparecida de Moraes  Secretaria Tecnico-Legislativa
 Brenna Scarpel Boschi  Assessora de Relacoes Institucionais
II  A Comissao tem como atribuicoes:
a) - Organizar e promover a Confraternizacao da Camara Municipal de 2019;
b) - Controlar os valores arrecadados por meio do desconto em folha de pagamento dos
servidores e vereadores participantes, e por outros meios cabiveis dos terceirizados e
estagiarios;
c) - Contratar empresas como fim especifico; e;
d) - Prestar contas dos valores arrecadados dos servidores, vereadores, terceirizados e
estagiarios e os despendidos com a confraternizacao.
III  Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 12 de fevereiro de 2019.
Ver. Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Dr. Elton
	
1o Vice-Presidente	
2o Vice-Presidente
	 Ver. Marcao da Academia	
Vera. Juliana Fraga
	
1o Secretario	
2a Secretaria
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
doze dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e dezenove.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral
PORTARIA No 125/19
De 12 de fevereiro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, resolve:
I  DESIGNAR os servidores CHRISTIANE ALVES LOPES SARMENTO, GUILHERME
FERRAZ DE AQUINO RODRIGUES, RAFAEL CAMPOS DE MEIRELLES, para, sob a
presidencia do primeiro e secretaria do segundo, comporem a Comissao Permanente de
Licitacoes da Edilidade.
II  Compete a Comissao Permanente de Licitacoes:
 Abertura dos envelopes, classificacao das propostas, julgamento e comunicacao ao
vencedor;
 Publicacao da Homologacao e Adjudicacao; e
 Todos os demais atos que julgar necessarios para o perfeito desempenho da atribuicao.
III  DESIGNAR os servidores MARCELO NAGAOKA, ALEX VINICIUS MARCONDES
ALVES, como suplentes na referida Comissao.
IV  Na falta ou impedimento temporario de qualquer dos membros da Comissao, a vaga
sera preenchida pelo suplente acima designado.
V  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario, em
especial a portaria no 169/18, de 14 de junho de 2018.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 12 de fevereiro de 2019.
Ver. Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Dr. Elton
	
1o Vice-Presidente	
2o Vice-Presidente
	 Ver. Marcao da Academia	
Vera. Juliana Fraga
	
1o Secretario	
2a Secretaria
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
doze dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e dezenove.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral
PORTARIA No 126/19
De 12 de fevereiro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando
das atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver.
Dilermando Die, resolve:
I  NOMEAR o senhor EDUARDO ALVES BATISTA, para o cargo de Oficial Legislativo,
padrao G-1, de provimento em comissao, conforme Res. no 05, de 13 de dezembro de
2018.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 12 de fevereiro de 2019.
Ver. Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Dr. Elton
	
1o Vice-Presidente	
2o Vice-Presidente

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2518
	 Ver. Marcao da Academia	
Vera. Juliana Fraga
	
1o Secretario	
2a Secretaria
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
doze dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e dezenove.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral
PORTARIA No 127/19
De 12 de janeiro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, resolve:
I  DETERMINAR que o servidor GILBERTO APARECIDO DE SOUSA  matr. 72, titular
do cargo de Telefonista, padrao M, de provimento efetivo, preste servicos na Secretaria
Tecnico-Legislativa, exercendo funcoes compativeis com seu cargo efetivo, conforme Res.
no 02, de 21 de junho de 2018, sem prejuizo dos direitos funcionais e vantagens legalmente
adquiridas.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario,
retrocedendo seus efeitos a contar de 28/01/2019.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 12 de fevereiro de 2019.
Ver. Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Dr. Elton
	
1o Vice-Presidente	
2o Vice-Presidente
	 Ver. Marcao da Academia	
Vera. Juliana Fraga
	
1o Secretario	
2a Secretaria
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
doze dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e dezenove.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral
PORTARIA No 128/19
De 12 de fevereiro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando das
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, resolve:
I  DESIGNAR, a contar de 12 de fevereiro de 2019, o senhor ALEXANDRE PIVOVAR MAIA
para responder pela a Funcao de Confianca de Consultor da Diretoria de Infraestrutura e
Servicos Gerais, padrao FC2, criada pela Res. no 02, de 21 de junho de 2018.
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 12 de fevereiro de 2019.
Ver. Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Dr. Elton
	
1o Vice-Presidente	
2o Vice-Presidente
	 Ver. Marcao da Academia	
Vera. Juliana Fraga
	
1o Secretario	
2a Secretaria
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
doze dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e dezenove.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral
PORTARIA No 129/19
De 13 de fevereiro de 2019
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS, usando
das atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver.
Dilermando Die, resolve:
I  RETIFICAR a portaria 122/19 de 12/02/2019, onde se le: o cargo de Assistente
Parlamentar, padrao D, leia-se o cargo de Assessor Parlamentar, padrao C .
II  Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Plenario Mario Scholz, 13 de fevereiro de 2019.
Ver. Robertinho da Padaria
Presidente
	
Ver. Jose Dimas	
Ver. Dr. Elton
	
1o Vice-Presidente	
2o Vice-Presidente
	 Ver. Marcao da Academia	
Vera. Juliana Fraga
	
1o Secretario	
2a Secretaria
Registrada e publicada na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
treze dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e dezenove.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral

Fundhas
PORTARIA No 019/2019
DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019
O Diretor Presidente da Fundacao Helio Augusto de Souza  FUNDHAS, no uso de suas
atribuicoes legais,
RESOLVE:
REVOGAR a Portaria 75/2017, de 2 de maio de 2017, que designou o Sr. MARCO ANTONIO
DE PAULA FERREIRA, para exercer a funcao de Controlador Interno
Esta Portaria produz seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposicoes em contrario.
Fundacao Helio Augusto de Souza - FUNDHAS, ao primeiro dia do mes de fevereiro do ano
de dois mil e dezenove.
Jhonis Rodrigues Almeida Santos	
Flavia Fernanda Neves Coppio
Diretor Presidente	
Assessora Juridica Chefe
Registrada e publicada na Divisao de Recursos Humanos, ao primeiro dia do mes de
fevereiro do an
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.