Busca de Diários Oficiais


Diário CE - Município de Fortaleza

DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO
FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2019
plementar No 0034/18, dos Senhores Vereadores, que:
Altera dispositivos da Lei Complementar No 236, de 11
de agosto de 2017 e da Lei Complementar 062, de 02 de
fevereiro de 2009, na forma que indica. A COMISSAO
ESPECIAL DO PLANO DIRETOR PARA OFERECIMENTO DE PARECER. Projeto de Indicacao No
0468/18, do Sr. Larissa Gaspar que: Dispoe sobre a
criacao, no Municipio de Fortaleza, do Centro de Referencia e Atendimento para Imigrantes - CRAI, na forma
que indica. A COMISSAO DE CONSTITUICAO, JUSTICA E LEGISLACAO PARTICIPATIVA, PARA OFERECIMENTO DE PARECER. Projeto de Indicacao No
0470/18, da Sra. Claudia Gomes, que: Dispoe sobre a
firmacao de parceria publico-privada entre o Poder Executivo Municipal e as companhias de telefonia fixa e movel com atuacao no Municipio de Fortaleza para efetuar
o bloqueio das linhas telefonicas constantes em cartazes
afixados em locais proibidos por lei, na forma que indica.
A COMISSAO DE CONSTITUICAO, JUSTICA E LEGISLACAO PARTICIPATIVA, PARA OFERECIMENTO
DE PARECER. Projeto de Indicacao No 0471/18, do Sr.
Jorge Pinheiro, que: Indica a criacao do Programa Educar para o Sentido, na Rede Municipal de Educacao do
Municipio de Fortaleza e da outras providencias. A COMISSAO DE CONSTITUICAO, JUSTICA E LEGISLACAO PARTICIPATIVA, PARA OFERECIMENTO DE
PARECER. Projeto de Indicacao No 0472/18, do Sr.
Jorge Pinheiro, que: Dispoe sobre a dispensa do ponto
do dia para Servidora Publica Municipal de Fortaleza que
realizar exames preventivos de cancer de mama e do
cancer de utero e da outras providencias. A COMISSAO
DE CONSTITUICAO, JUSTICA E LEGISLACAO PARTICIPATIVA, PARA OFERECIMENTO DE PARECER.
Projeto de Indicacao No 0389/18, do Sr. Evaldo Costa,
acompanhado do respectivo Parecer. A ORDEM DO
DIA. Projeto de Indicacao No 0392/18, do Sr. Celio
Studart, acompanhado do respectivo Parecer. A ORDEM DO DIA. Projeto de Indicacao No 0394/18, do Sr.
Celio Studart, acompanhado do respectivo Parecer. A
ORDEM DO DIA. Projeto de Indicacao No 0423/18, do
Sr. Gardel Rolim, acompanhado do respectivo Parecer.
A ORDEM DO DIA. Requerimentos Nos: 5782, 5783,
5784, 5785, 5786, 5787, 5788, 5789 e 5799/18. A ORDEM DO DIA. O Sr. Guilherme Sampaio, Com a Palavra, tece varias consideracoes sobre o Programa Mais
Medicos no Estado do Ceara, registrando ainda que, os
Municipios mais carentes, ainda nao receberam inscricoes para referido Programa. O Sr. Marcio Cruz, Com a
Palavra, faz a leitura de materia publicada no Jornal Diario do Nordeste, intitulada: MPCE pede anulacao do concurso publico para SEDUC, solicitando ao Poder Judiciario que acate a solicitacao do Ministerio Publico, dizendo
das razoes para faze-lo. CHAMADA PARA A ORDEM
DO DIA  Presentes os Senhores Vereadores: Adail
Junior, Antonio Henrique, Ba, Claudia Gomes, Celio Studart, Didi Mangueira, Dr. Porto, Emanuel Acrizio, Esio
Feitosa, Evaldo Costa, Evaldo Lima, Frota Cavalcante,
Gardel Rolim, Guilherme Sampaio, Idalmir Feitosa, Iraguassu Filho, John Monteiro, Jose Freire, Julierme Sena,
Larissa Gaspar, Luciram Girao, Marcelo Lemos, Marilia
do Posto, Michel Lins, Marcio Cruz, Marcio Martins, Paulo Martins, Pedro Matos, Priscila Costa, Professor Eloi,
Raimundo Filho, Renan Colares, Salmito Filho e Soldado
Noelio, ao todo trinta e quatro. Ausentes os Senhores
Vereadores: Acrisio Sena, Benigno Junior, Casimiro
Neto, Dummar Ribeiro, Elpidio Nogueira, Jorge Pinheiro,
Mairton Felix, Odecio Carneiro e Zier Ferrer, ao todo
nove. ORDEM DO DIA  A MESA ANUNCIA: Discussao
do Projeto de Indicacao No 0389/18, do Sr. Evaldo Costa.
APROVADO. Discussao do Projeto de Indicacao No
0392/18, do Sr. Celio Studart. APROVADO. Discussao
do Projeto de Indicacao No 0394/18, do Sr. Celio Studart.
APROVADO. Discussao do Projeto de Indicacao No
0423/18, do Sr. Gardel Rolim. APROVADO. Votacao

SEGUNDA-FEIRA - PAGINA 74
Consensual e em Bloco dos Requerimentos No 5782,
5783, 5784, 5785, 5786, 5787, 5788, 5789, 5799 e
5894/18. APROVADOS. CHAMADA PARA O GRANDE EXPEDIENTE  Presentes os Senhores Vereadores:
Adail Junior, Antonio Henrique, Ba, Claudia Gomes, Celio Studart, Didi Mangueira, Dr. Porto, Emanuel Acrizio,
Esio Feitosa, Evaldo Costa, Evaldo Lima, Frota Cavalcante, Gardel Rolim, Guilherme Sampaio, Idalmir Feitosa, Iraguassu Filho, John Monteiro, Jose Freire, Julierme
Sena, Larissa Gaspar, Luciram Girao, Marcelo Lemos,
Marilia do Posto, Michel Lins, Marcio Cruz, Marcio Martins, Paulo Martins, Pedro Matos, Priscila Costa, Professor Eloi, Raimundo Filho, Renan Colares, Salmito Filho e
Soldado Noelio, ao todo trinta e quatro. Ausentes os
Senhores Vereadores: Acrisio Sena, Benigno Junior,
Casimiro Neto, Dummar Ribeiro, Elpidio Nogueira, Jorge
Pinheiro, Mairton Felix, Odecio Carneiro e Zier Ferrer, ao
todo nove. O Sr. Presidente informa que o Grande Expediente de hoje sera transferido para a proxima Sessao
Plenaria, em atendimento ao Requerimento No 5854/18,
do Sr. Esio Feitosa, que: Requer que parte do Grande
Expediente seja destinado a explanacao do Secretario
da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS, Senhor Francisco Eron
Mendes Moreira. O Sr. Paulo Martins passa a Presidencia ao Sr. Esio Feitosa. O Sr. Presidente convida para
compor a Mesa dos Trabalhos o Sr. Eron Moreira, congratulando-se com referido Secretario. O Sr. Eron Moreira sauda a todos, registrando sua satisfacao pelo convite
ao retornar a esta Casa. Ato continuo, o orador tece
explicacoes sobre esse momento de transicao a frente
da Secretaria de Assistencia Social, uma vez que o Vereador Elpidio Nogueira se licenciou, a fim de concorrer
ao cargo de Presidente deste Poder. O orador ressalta a
importancia do trabalho de todos que fazem a Secretaria
Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento
Social, em especial, os profissionais que se dedicam aos
CRAS em nosso Municipio, destacando ainda, o compromisso dos Vereadores Soldado Noelio, Professor Eloi,
Marcio Cruz e Marcio Martins com a populacao carente
de suas comunidades. O orador enfatiza que, no exercicio de seu mandato, ao retornar a esta Casa, dara apoio
continuo aos Projetos voltados aos moradores de rua,
seguranca alimentar e demais tematicas, dizendo de
suas razoes para faze-lo. Finalizando, o orador agradece
o convite do Vereador Esio Feitosa, colocando-se a disposicao de todos os Parlamentares desta Casa. A Sra.
Leila Priscila, Assistente Social do Centro POP, destaca
o importante trabalho que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Combate a
Fome faz com pessoas em situacao de rua, dando todo
acolhimento e suporte, desde alugueis sociais, oficinas
de trabalho e lavanderias, dizendo de suas razoes para
faze-lo. O Sr. Wesley Delfino, Secretario Especial de
Politica sobre Drogas do Estado do Ceara, apresenta as
acoes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, destacando os principais encaminhamentos voltados
as pessoas em situacao de rua. O Sr. Carlos, representando o CRAS do Monte Castelo, destaca o numero de
atendimentos realizados durante o mes de novembro,
dedicado a adultos e criancas em situacao de vulnerabilidade, chamando atencao para a reducao orcamentaria
prevista para o proximo ano, dizendo das razoes de suas
colocacoes. O Sr. Presidente Esio Feitosa solicita ao Dr.
Eron Moreira que faca uma explanacao do Programa de
Seguranca Alimentar. O Sr. Eron Moreira esclarece que
algumas Emendas ao Orcamento estao previstas para
serem aprovadas nesta Casa, a fim de otimizar o Programa de Seguranca Alimentar, citando ainda a necessidade de regulamentacao, atraves da alimentacao especifica a pessoas portadores de doencas celiacas e intolerantes a lactose, tecendo varias explicacoes sobre citado
assunto. Os Senhores Evaldo Lima, Emanuel Acrizio,
Marcio Cruz, Marcio Martins e Didi Mangueira apresen

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.