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Diário RS - TJ-Admin. e Judicial

Diario da Justica Eletronico - RS - Administrativa e Judicial      Edicao No 6.405 / Disponibilizacao: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 48
DEPARTAMENTO DE COMPRAS 
SUMULA No 907/2018-DEC
1o TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 391/2017-DEC
PREGAO ELETRONICO No 145/2017-DEC
PROCESSO No 3069-0300/17-6
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO RS.
CONTRATADA: COMPENSE SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI - EPP.
OBJETO: REPACTUACAO DO VALOR DOS SERVICOS, EM CONFORMIDADE COM A CONVENCAO COLETIVA DE TRABALHO 2018, A CONTAR DE 01/05/2018, 
TENDO SIDO REPACTUADOS OS VALORES DO SALARIO NORMATIVO, DO VR E DO VA E, A CONTAR DE 13/03/2018, O VALOR DO VALE TRANSPORTE DO 
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, PASSANDO O VALOR MENSAL CONTRATADO A SER DE R$ 36.366,82, REFERENTE AOS SERVICOS DE MAO DE OBRA 
DE 14 (QUATORZE) FUNCIONARIOS DO SEXO MASCULINO, COM, NO MINIMO, ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO, PARA EXECUCAO DE SERVICOS 
DE EMPACOTAMENTO, CARREGAMENTO, DESCARREGAMENTO, MUDANCA, ENTREGA E RECOLHIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO E DE BENS 
PATRIMONIAIS NAS DEPENDENCIAS DOS PREDIOS PERTENCENTES AO PODER JUDICIARIO ESTADUAL.
DOTACAO ORCAMENTARIA: 03.01.6243.3.3.90.37
PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLAUSULAS.
PORTO ALEGRE, 06/12/2018. 
SELMA VITT SALINEZ, DIRETORA DO DEC.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SUMULA No 908/2018-DEC
2o TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 391/2017-DEC
PREGAO ELETRONICO No 145/2017-DEC
PROCESSO No 3069-0300/17-6
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONTRATADA: COMPENSE SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI - EPP.
OBJETO: PRORROGACAO DA VIGENCIA CONTRATUAL, PELO PRAZO DE 12 MESES, A CONTAR DE 08/01/2019, BEM COMO A REVISAO DOS INSUMOS E 
PROVISIONAMENTOS E DA INCIDENCIA DE AVISO PREVIO TRABALHADO, PASSANDO O VALOR MENSAL CONTRATADO A SER DE R$ 35.949,90, REFERENTE 
AOS SERVICOS DE MAO DE OBRA DE 14 (QUATORZE) FUNCIONARIOS DO SEXO MASCULINO, COM, NO MINIMO, ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO, PARA 
EXECUCAO DE SERVICOS DE EMPACOTAMENTO, CARREGAMENTO, DESCARREGAMENTO, MUDANCA, ENTREGA E RECOLHIMENTO DE MATERIAIS DE 
CONSUMO E DE BENS PATRIMONIAIS NAS DEPENDENCIAS DOS PREDIOS PERTENCENTES AO PODER JUDICIARIO ESTADUAL. 
DOTACAO ORCAMENTARIA: 03.01.9078.3.3.90.39
PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLAUSULAS.
PORTO ALEGRE, 06/12/2018. SELMA VITT SALINEZ,
DIRETORA DO DEC.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SUMULA No 909/2018-DEC
TERMO DE RESCISAO AO CONTRATO No 019/2013-DEC
PREGAO ELETRONICO No 151/2012-DEC
PROCESSO No 6023-0300/12-3
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO/RS CONTRATADA: DIGISOM ELETRONICA LTDA.
OBJETO: RESCISAO AMIGAVEL, A CONTAR DE 20/12/2018, TENDO EM VISTA A CONCLUSAO DO PROCESSO LICITATORIO PARA NOVA CONTRATACAO, QUE 
TRAMITOU NO EXPEDIENTE SEI 8.2018.5042/000054-4, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 79, INC. II, DA LEI FEDERAL No 8.666/93, REFERENTE AOS SERVICOS 
DE OPERACAO DOS EQUIPAMENTOS/SISTEMAS DE SONORIZACAO DE PROPRIEDADE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO GRANDE DO SUL.
PORTO ALEGRE, 06/12/2018. 
SELMA VITT SALINEZ, DIRETORA DO DEC.
SUMULA No 0767230
1o TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 022/2018-DEC
TOMADA DE PRECOS No 01/2018-DEC
PROCESSO No 8.2017.7194/000111-8
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RS
CONTRATADA: EXPRESSAO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.
OBJETO: ACRESCIMOS E SUPRESSAO DE SERVICOS, COM INCLUSAO DE NOVO CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO, NO VALOR TOTAL DE R$ 25.712,61 A 
ACRESCER E R$ 5.835,47 A SUPRIMIR, REFERENTE A EXECUCAO, PELO REGIME DE EMPREITADA POR PRECO UNITARIO, DE SERVICOS DE REFORMA DO 
PREDIO DO FORO DA COMARCA DE CAPAO DA CANOA.
DOTACAO ORCAMENTARIA: 03.92.9077.3.3.90.39
PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLAUSULAS.
PORTO ALEGRE, 05/12/2018. 
SELMA VITT SALINEZ, DIRETORA DO DEC.
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