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Diário TO - Justiça

ANO XXXI-DIARIO DA JUSTICA No 4470 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 102 
 
 
 
 
PORTARIA DIARIAS No 821/2019, de 29 de marco de 2019 
O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuicoes e de acordo com 
o disposto na Resolucao 034/2015, do Tribunal Pleno, considerando a solicitacao contida no Protocolo no 2019/39536 no sistema 
eGESP,  
RESOLVE: 
Art. 1o Conceder ao servidor Raimundo Nonato da Rocha Pereira, Tecnico Judiciario, Matricula 240759, o valor de 
R$ 1.119,96, relativo ao pagamento de 5,5 (cinco e meia) diarias, cujo valor unitario e R$ 253,22, descontado o valor de R$ 
272,75, conforme determina o art. 20 da Resolucao 034/2015, por seu deslocamento de Palmas-TO para Araguaina-TO, no 
periodo de 08/04/2019 a 13/04/2019, com a finalidade de mudanca do Forum da Comarca estabelecida no Decreto Judiciario no 
191, conforme SEI no 19.0.000001064-5.  
Art. 2o Conceder ao servidor Jose Silva de Sousa, Tecnico Judiciario, Matricula 229544, o valor de R$ 1.119,96, 
relativo ao pagamento de 5,5 (cinco e meia) diarias, cujo valor unitario e R$ 253,22, descontado o valor de R$ 272,75, conforme 
determina o art. 20 da Resolucao 034/2015, por seu deslocamento de Palmas-TO para Araguaina-TO, no periodo de 08/04/2019 
a 13/04/2019, com a finalidade de mudanca do Forum da Comarca estabelecida no Decreto Judiciario no 191, conforme SEI no 
19.0.000001064-5.  
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao. 
Publique-se. Cumpra-se. 
Jonas Demostene Ramos 
Diretor Geral 
 
PORTARIA DIARIAS No 822/2019, de 29 de marco de 2019 
O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuicoes e de acordo com 
o disposto na Resolucao 034/2015, do Tribunal Pleno, considerando a solicitacao contida no Protocolo no 2019/39419 no sistema 
eGESP,  
RESOLVE: 
Art. 1o Conceder ao Magistrado Gerson Fernandes Azevedo, Juz3 - Juiz de Direito de 3a Entrancia, Matricula 
289814, o valor de R$ 1.446,14, relativo ao pagamento de 2,5 (duas e meia) diarias, cujo valor unitario e R$ 422,04, descontado 
o valor de R$ 109,10, conforme determina o art. 20 da Resolucao 034/2015. Conceder ainda, de acordo com os paragrafos 1o, 2o 
e 3o do Art. 6o da Instrucao Normativa no 004/2007, o pagamento de Ajuda de Custo no valor de R$ 500,14, por seu 
deslocamento de Taguatinga-TO para Palmas-TO, no periodo de 04/04/2019 a 06/04/2019, com a finalidade de atender 
convocacao de Magistrados Coordenadores dos CEJUSC's e Juizados para comparecimento a reuniao, conforme SEI 
19.0.000009233-1.  
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao. 
Publique-se. Cumpra-se. 
Jonas Demostene Ramos 
Diretor Geral 
 
PORTARIA DIARIAS No 823/2019, de 29 de marco de 2019 
O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuicoes e de acordo com 
o disposto na Resolucao 034/2015, do Tribunal Pleno, considerando a solicitacao contida no Protocolo no 2019/39501 no sistema 
eGESP,  
RESOLVE: 
Art. 1o Conceder ao servidor Luiz das Chagas Monteiro, Terceiro Sargento, Matricula 352303, o valor de R$ 469,40, 
relativo ao pagamento de 2,5 (duas e meia) diarias, cujo valor unitario e R$ 253,22, descontado o valor de R$ 163,65, conforme 
determina o art. 20 da Resolucao 034/2015, por seu deslocamento de Palmas-TO para Cristalandia-TO, no periodo de 
02/04/2019 a 04/04/2019, com a finalidade de escolta e seguranca de magistrado em situacao de risco, conforme SEI 
18.0.000020292-0.  
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao. 
Publique-se. Cumpra-se. 
Jonas Demostene Ramos 
Diretor Geral 
 
PORTARIA DIARIAS No 824/2019, de 29 de marco de 2019 
O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuicoes e de acordo com 
o disposto na Resolucao 034/2015, do Tribunal Pleno, considerando a solicitacao contida no Protocolo no 2019/39499 no sistema 
eGESP,  
RESOLVE: 
Art. 1o Conceder ao servidor Emiliano de Souza Amaral Neto, Terceiro Sargento, Matricula 352302, o valor de R$ 
1.626,40, relativo ao pagamento de 7,5 (sete e meia) diarias, cujo valor unitario e R$ 253,22, descontado o valor de R$ 272,75, 
conforme determina o art. 20 da Resolucao 034/2015, por seu deslocamento de Palmas-TO para Araguaina-TO, no periodo de 
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