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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019

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feito, para se manifestar sobre a ratificacao ou nao do pedido de fls. 39-42 dos autos apensos, bem como
para analise e manifestacao sobre a certidao de fl. 29, posto que a denuncia de fls. 02-05 foi oferecida em
face de DANIELLE CRUZ DE SOUZA. Reservo-me a apreciar a denuncia de fls. 02-05 apos o retorno dos
autos do Parquet. Autorizo, desde ja, que seja efetivado todo necessario para a realizacao do acima
determinado e/ou para cumprimento de diligencia (s) anteriormente determinada (s) nos autos, inclusive a
subscricao pela secretaria de mandados de intimacao, expedicoes de carta precatoria e, ainda, confeccao
de oficios de requisicao, se necessario, consoante Provimento no 06/2006 e Provimento no 08/2014, da
CJRMB. Igualmente, caso os presentes autos tratem de reu preso e, ainda, conste designacao de
audiencia com prazo inferior a 40 (quarenta) dias, a contar desse despacho/decisao, determino que as
diligencias sejam cumpridas em carater de plantao, gerando efeitos para partes e testemunhas, consoante
Provimento no 06/2006 e Provimento no 08/2014, da CJRMB. Cumpra-se. Belem (PA), 12 de novembro de
2019 BLENDA NERY RIGON CARDOSO Juiz(a) de Direito, Titular (em exercicio) da 2a Vara Criminal De
Belem PROCESSO: 00207927620178140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): BLENDA NERY RIGON CARDOSO Acao: Acao
Penal - Procedimento Ordinario em: 12/11/2019 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:BIANCA RODRIGUES DE
FREITAS. Comarca: Belem Vara: 2a Vara Criminal De Belem Processo no: 0020792-76.2017.8.14.0401
Classe: Acao Penal - Procedimento Ordinario Denunciado: BIANCA RODRIGUES DE FREITAS
DESPACHO 1 - Oficie-se a VEPMA para encaminhar a esse Juizo certidao informando se houve
cumprimento integral das condicoes impostas. Independentemente da diligencia determinada, pesquise-se
no sistema LIBRA e/ou outro sistema sobre o cumprimento das condicoes impostas, caso reste frutifera a
diligencia e sejam obtidas as informacoes, certifique-se nos autos. 2 - Cumprido o item 1, vista ao
Ministerio Publico para analise e manifestacao, apos conclusos. 3 - Expedido oficio a VEPMA, consoante
determinado no item 1, acautelem-se os autos em Secretaria para resposta ao mesmo, pelo prazo de 30
(trinta) dias. 4 - Transcorrido o prazo determinado no item 3, sendo negativa a diligencia determinada,
reitere-se o oficio e acautelem-se os autos em Secretaria pelo prazo de 30 (trinta) dias. 5 - Transcorridos
todos os prazos acima determinados e nao havendo resposta as informacoes solicitadas, retornem os
autos conclusos. 6 - Autorizo, desde ja, que sejam efetivadas todas as diligencias necessarias para o
cumprimento do acima determinado, consoante Provimento no 06/2006 e Provimento no 08/2014, da
CJRMB. Cumpra-se. Belem (PA), 12 de novembro de 2019. BLENDA NERY RIGON CARDOSO Juiz de
Direito, Titular da 2a Vara Criminal De Belem PROCESSO: 00218609020198140401 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): BLENDA NERY RIGON CARDOSO
Acao: Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 12/11/2019 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:MARCELO
NASCIMENTO DA SILVA. Comarca: Belem Vara: 2a Vara Criminal De Belem Processo no: 002186090.2019.8.14.0401 Classe: Acao Penal - Procedimento Ordinario Denunciado: MARCELO NASCIMENTO
DA SILVA D E S P A C H O I - Considerando a Certidao de antecedentes criminais de fl. , vista ao
Ministerio Publico para eventual PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO.
Autorizo, desde ja, que sejam efetivadas todas as diligencias necessarias para a realizac"o do acima
determinado, inclusive a subscric"o pela secretaria de mandados de intimac"o, expedic"es de carta
precatoria e, ainda, confecc"o de oficios de requisic"o, se necessario, consoante Provimento no 06/2006 e
Provimento no 08/2014, da CJRMB. CUMPRA-SE. Belem, 12 de novembro de 2019. BLENDA NERY
RIGON CARDOSO Juiz de Direito, Titular da 2a Vara Criminal De Belem PROCESSO:
00234804520168140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A):
BLENDA NERY RIGON CARDOSO Acao: Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 12/11/2019
DENUNCIADO:ADEYLTON LUIS SOUSA ALBUQUERQUE VITIMA:A. DENUNCIADO:GESSICA
SAUNDERS MAUES Representante(s): OAB 12780 - EMANUEL DE SOUZA LIMA (ADVOGADO) .
PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA 3a VARA DA COMARCA DE
MARITUBA - PRIVATIVA DE FEITOS CRIMINAIS D E S P A C H O REMETAM-SE os autos ao Egregio
Tribunal de Justica do Estado do Para, para as providencias cabiveis. CUMPRA-SE. Belem (PA), 12 de
novembro de 2019. BLENDA NERY RIGON CARDOSO Juiza de Direito, titular da 2a Vara Criminal da
Comarca de Belem PROCESSO: 00238043020198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): BLENDA NERY RIGON CARDOSO Acao: Acao
Penal - Procedimento Ordinario em: 12/11/2019 DENUNCIADO:DANIEL VINICIUS DE SOUZA TRINDADE
VITIMA:J. D. C. G. . Comarca: Belem Vara: 2a Vara Criminal De Belem Processo no: 002380430.2019.8.14.0401 Classe: Acao Penal - Procedimento Ordinario Denunciado: DANIEL VINICIUS DE
SOUZA TRINDADE D E S P A C H O I - Considerando a Certidao de antecedentes criminais de fl. , vista
ao Ministerio Publico para eventual PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO.
Autorizo, desde ja, que sejam efetivadas todas as diligencias necessarias para a realizac"o do acima
determinado, inclusive a subscric"o pela secretaria de mandados de intimac"o, expedic"es de carta


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