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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 8 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 063. APELACAO 0071596-95.2007.8.19.0001 (2008.001.59361) Assunto: Contratos Bancarios / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 10 VARA CIVEL Acao: 0071596-95.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2008.00321487 - APELANTE: BANCO ABN AMRO REAL S A ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR OAB/RJ-087929 ADVOGADO: RODRIGO MOURA SALLES OAB/RJ-123525 APELADO: MARCOS JORGE RIBEIRO SILVA ADVOGADO: JOSE CLEMENTE DOS SANTOS OAB/RJ-029173 ADVOGADO: BRUNO PESSOA SANTOS OAB/RJ-134515 Relator: DES. MYRIAM MEDEIROS DA FONSECA COSTA 064. APELACAO 0013922-02.2007.8.19.0021 (2009.001.16208) Assunto: Expurgos Inflacionarios / Planos Economicos / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CIVEL Acao: 0013922-02.2007.8.19.0021 Protocolo: 3204/2009.00092884 - APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: RONE ESTEVES CORTES OAB/RJ-108046 ADVOGADO: MELISSA BOARETTO GOBBI BINHOTI OAB/RJ-102898 APELADO: NILCEIA MAIA DA SILVA ADVOGADO: OTON SOARES DO NASCIMENTO OAB/RJ-056494 ADVOGADO: MARCIA GOMES DO NASCIMENTO OAB/RJ-117980 Relator: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS 065. APELACAO 0002957-40.2008.8.19.0211 (2009.001.57702) Assunto: Expurgos Inflacionarios / Planos Economicos / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PAVUNA REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0002957-40.2008.8.19.0211 Protocolo: 3204/2009.00311782 - APELANTE: HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO ADVOGADO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 ADVOGADO: HANANIA MANTOANELLI MONGIN OAB/RJ-115772 ADVOGADO: LEANDRO TAVARES DE OLIVEIRA OAB/RJ-096535 APELADO: LACI GOMES DA ROCHA ADVOGADO: GILVAN FRANCISCO DE ARAUJO OAB/RJ-059889 Relator: DES. MYRIAM MEDEIROS DA FONSECA COSTA 066. APELACAO 0007689-09.2008.8.19.0003 Assunto: Expurgos Inflacionarios / Planos Economicos / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ANGRA DOS REIS 2 VARA CIVEL Acao: 0007689-09.2008.8.19.0003 Protocolo: 3204/2009.00424173 - APELANTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES OAB/RJ-102800 ADVOGADO: FRANCINE FIGUEIREDO PACHECO OAB/RJ-135654 APELADO: ALDAIR MARQUES DE SOUZA ADVOGADO: LUIS CLAUDIO DE PAULA OAB/RJ-108805 Relator: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO 067. APELACAO 0027083-78.2008.8.19.0204 Assunto: Contratos Bancarios / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: BANGU REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0027083-78.2008.8.19.0204 Protocolo: 3204/2010.00173089 - APELANTE: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO OAB/RJ-112348 ADVOGADO: DANIELA DA SILVA FRANCO OAB/RJ-110059 APELADO: ZULMIRA DE MACEDO LEITE ADVOGADO: ZULEICA MACEDO LEITE OAB/RJ-137556 Relator: DES. MYRIAM MEDEIROS DA FONSECA COSTA 068. APELACAO 0032907-44.2008.8.19.0066 Assunto: Expurgos Inflacionarios / Planos Economicos / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: VOLTA REDONDA 2 VARA CIVEL Acao: 0032907-44.2008.8.19.0066 Protocolo: 3204/2010.00211905 - APELANTE: AMADO CUNHA NETO ADVOGADO: SIDNEIA ALVES DE SOUZA REIS OAB/RJ-125590 ADVOGADO: PEDRO ALVES DE SOUZA OAB/RJ-071059 APELANTE: HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO ADVOGADO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 ADVOGADO: HANANIA MANTOANELLI MONGIN OAB/RJ-115772 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS 069. APELACAO 0012388-22.2010.8.19.0052 Assunto: Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ARARUAMA 2 VARA CIVEL Acao: 0012388-22.2010.8.19.0052 Protocolo: 3204/2018.00026570 - APELANTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA ADVOGADO: JOSINA GRAFITES DA COSTA OAB/RJ-120445 ADVOGADO: NALU YUNES MARONES DE GUSMAO OAB/RJ-093492 APELADO: MICHELE MASTERSON TAVARES PEREIRA ADVOGADO: MARTHA PAVAO OAB/RJ-147650 ADVOGADO: RALPH LUIZ MARTINS FIGUEIREDO OAB/RJ-150592 ADVOGADO: SUE ELLEN GONCALVES QUINTANILHA OAB/RJ-146348 Relator: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS 070. APELACAO 0016040-03.2007.8.19.0036 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NILOPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: 0016040-03.2007.8.19.0036 Protocolo: 3204/2018.00026845 - APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 APELANTE: SIMAO SILVA DE SOUZA APELANTE: MAYARA CHRISTINA FERREIRA DE SOUZA APELANTE: EMILIA ROSA FERREIRA DE SOUZA APELANTE: MARCUS VINICIUS FERREIRA DE SOUZA APELANTE: CARLOS VINICIUS FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET OAB/RJ-070198 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO 071. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003621-73.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 25 VARA CIVEL Acao: 0001559-57.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00037139 - AGTE: SHEHRAZADE MODAS E ARTEFATOS DE COUROS LTDA. ADVOGADO: VICENTE RAMOS DONNICI OAB/RJ-171679 ADVOGADO: BERNARDO HENRIQUE PESSOA DE OLIVEIRA OAB/RJ-188626 AGDO: CARIOCA ACESSORIOS DE COURO LTDA. Relator: DES. MYRIAM MEDEIROS DA FONSECA COSTA 072. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003799-22.2018.8.19.0000 Assunto: Planos de Saude / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0035765-13.2017.8.19.0202 Protocolo: 3204/2018.00038810 - AGTE: CLAUDIO VIDAL DE OLIVEIRA ADVOGADO: ALISSON NETTO NEVES OAB/RJ-122997 ADVOGADO: LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA OAB/RJ-119578 ADVOGADO: LEANDRO EDUARDO DA SILVA MOREIRA OAB/RJ-179374 AGDO: FUNDACAO SAUDE ITAU Relator: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO 073. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003664-10.2018.8.19.0000 Assunto: Modificacao de Clausula em Familia / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 18 VARA DE FAMILIA Acao: 0264105-04.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00037598 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: OLGA MYRIAN SANTOS FONTENELLE OAB/RJ-100128 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 074. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003838-19.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade da Administracao / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO

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