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Diário SE - Justiça

EXEQUENTE : JOSE HUMBERTO CARVALHO SILVA JUNIOR
ADV. : JOSE HUMBERTO CARVALHO SILVA JUNIOR - OAB: 2049-SE
EXECUTADO : MUNICIPIO DE ITAPORANGA D AJUDA
ADV. : MARCELO OLIVEIRA SOBRAL - OAB: 6084-SE
ATO ORDINATORIO....:  INTIME-SE A REQUERENTE, POR SEU PATRONO, PARA, CASO QUEIRA,  MANIFESTAR-SE,  NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, ACERCA DA
CONTESTACAO APRESENTADA.
PROCEDIMENTO COMUM
PROC.: 201971000880
REQUERENTE : NADSON DOS SANTOS
ADV. : THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
REQUERIDO : INSS
SENTENCA....: ANTE TODO O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, O QUE FACO COM SUPEDANEO NO ART. 485, INCISO VI, E
SEU  3o, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
PROCEDIMENTO COMUM
PROC.: 201971000888
REQUERENTE : JADIEL ALVES DOS SANTOS
ADV. : FABIO CORREA RIBEIRO - OAB: 353-A-SE
REQUERIDO : BANCO BMG
ADV. : FABIO FRASATO CAIRES - OAB: 970-A-SE
DECISAO/DESPACHO....: CONVERTO O FEITO EM DILIGENCIA, PARA QUE NO PRAZO DE 15 DIAS, O AUTOR EMENDE A INICIAL COM A SUA IDENTIDADE.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
PROC.: 201971000901
EXEQUENTE : NICIELE SANTANA SANTOS
ADV. : JOSELI MARIA DA SILVA - OAB: 8803-SE
EXEQUENTE : THAUAN SANTANA SANTOS
ADV. : JOSELI MARIA DA SILVA - OAB: 8803-SE
EXECUTADO : SILVANO OLIVEIRA SANTOS
ADV. : JOSE CANDIDO GARCEZ DA ROCHA - OAB: 3495-SE
SENTENCA....: SENTENCA VISTOS ETC. CUIDAM OS PRESENTES AUTOS DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA MOVIDO POR NICIELE SANTANA SANTOS E THAUAN
SANTANA  SANTOS,  REPRESENTADOS  POR SUA GENITORA  EM FACE DE SILVANO  OLIVEIRA  DOS  SANTOS.  FACE  A QUITACAO  DA  OBRIGACAO,  CONFORME
INFORMADO PELO EXEQUENTE, JULGO EXTINTA A PRESENTE ACAO, COM ESPEQUE NO ART. 924, INC. II, DO CPC. CONSIDERANDO A OMISSAO DO ESTADO DE
SERGIPE EM PROVER A COMARCA DE ITAPORANGA D AJUDA DA FIGURA INDISPENSAVEL A ADMINISTRACAO DA JUSTICA DO DEFENSOR PUBLICO, APESAR DE
INSTADO PARA TANTO, CONDENO O ESTADO DE SERGIPE AO PAGAMENTO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS EM FAVOR DO(A) ADVOGADO(A) DATIVO(A) DR(A).
JOSELI MAIRA DA SILVA, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) E EM FAVOR DO(A) ADVOGADO(A) DATIVO(A) DR(A). JOSE CANDIDO GARCEZ DA ROCHA,
NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ASSIM O FAZENDO EM OBSERVACAO AO CONTIDO NOS ARTIGOS 85 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DADA A
COMPLEXIDADE DA CAUSA EM JULGAMENTO E O GRAU DE ZELO DO PROFISSIONAL ENVOLVIDO. DETERMINO O CANCELAMENTO, CASO TENHA OCORRIDO, DO
PROTESTO DO TITULO JUNTO AO CARTORIO COMPETENTE. CONDENO O EXECUTADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. P.R.I. APOS, ARQUIVE-SE,
DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
PROC.: 201971000910
AUTOR : M.S.S.
ADV. : WILLI CHRISTIAN SILVA BULHOES - OAB: 10820-SE
REU : B.D.E.D.S.
ADV. : BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - OAB: 990-A-SE
REU : S.A.D.C.E.S.L.-.S.
ADV. : CAMILLA MARIA DANTAS AGUIAR VASCONCELOS - OAB: 7132-SE
DECISAO/DESPACHO....: AUDIENCIA REMARCADA PARA O DIA 19/09/2019 AS 10:25 H. MOTIVO: AUSENCIA JUSTIFICADA DO MAGISTRADO.
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL No 5.478/68
PROC.: 201971000917
REQUERENTE : K.V.D.O.D.S.
ADV. : ESDRAS LISBOA DAMAZIO - OAB: 11419-SE
REQUERIDO : P.D.O.R.
ADV. : VALMIRIS COSTA DE SOUZA - OAB: 450-B-SE
SENTENCA....: (...)ASSIM, DIANTE DO CONJUNTO PROBATORIO DOS PRESENTES AUTOS, E SEGUINDO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO E TENDO EM VISTA
QUE SE TRATA DE APENAS UM SUPLICANTE, ENTENDO DEVA SER FIXADO A TITULO DE PENSAO ALIMENTICIA O PERCENTUAL DE 20% (VINTE POR CENTO) DO
SALARIO-MINIMO, A FIM DE QUE SEJA SUPRIDA A NECESSIDADE DO ALIMENTANDO. POR TODO O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO PARA
CONDENAR PEDRO DE OLIVEIRA ROCHA A PAGAR, A TITULO DE PENSAO ALIMENTICIA, O VALOR EQUIVALENTE A 20% (VINTE POR CENTO) DO SALARIO-MINIMO, A
SER ATUALIZADO JUNTAMENTE COM ESTE, OBSERVANDO-SE QUE O VALOR DEVERA SER DEPOSITADO EM CONTA BANCARIA DE TITULARIDADE DA GENITORA DO
MENOR ATE O DIA 10 (DEZ) DE CADA MES. CONSIDERANDO A OMISSAO DO ESTADO DE SERGIPE EM PROVER A COMARCA DE ITAPORANGA D AJUDA DA FIGURA
INDISPENSAVEL A ADMINISTRACAO DA JUSTICA DO DEFENSOR PUBLICO, APESAR DE INSTADO PARA TANTO, CONDENO O ESTADO DE SERGIPE AO PAGAMENTO
DE HONORARIOS ADVOCATICIOS EM FAVOR DO(A) ADVOGADO(A) DATIVO(A) DR(A). ESDRAS LISBOA DAMAZIO, NO VALOR DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS) E EM
FAVOR DO(A) ADVOGADO(A) DATIVO(A) DR(A). VALMIRIS COSTA DE SOUZA, NO VALOR DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS), ASSIM O FAZENDO EM OBSERVACAO AO
CONTIDO NOS ARTIGOS 85 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DADA A COMPLEXIDADE DA CAUSA EM JULGAMENTO E O GRAU DE ZELO DO PROFISSIONAL
ENVOLVIDO. INTIME-SE O ESTADO DE SERGIPE. SEM CUSTAS, FACE A GRATUIDADE DEFERIDA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
EXECUCAO FISCAL
PROC.: 201971000993
EXEQUENTE : ESTADO DE SERGIPE
PROC. : MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO
EXECUTADO : MEGA MADEIRA E MATERIAL DE CONSTRUCAO LIMITADA ME
DECISAO/DESPACHO....: INDEFIRO O PEDIDO DE ARRESTO EM DESFAVOR DOS CORRESPONSAVEIS, VISTO QUE NAO HOUVE O PEDIDO DE REDIRECIONAMENTO
DA EXECUCAO FISCAL, NOS TERMOS DO ART. 134 E E SEGUINTES DO CTN.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
PROC.: 201971001249
EXEQUENTE : LUCINEIDE SOUSA SANTOS
ADV. : JACKELINE SILVEIRA DE SOUZA GAMA - OAB: 5132-SE
EXECUTADO : ROSENALDO EVANGELISTA APOSTOLO
INTERESSADO : ESTADO DE SERGIPE
ATO ORDINATORIO....: INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
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