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Diário AM - Justiça

Publicacao Ofi cial do Tribunal de Justica do Estado do Amazonas - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o
Disponibilizacao: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XII - Edicao 2694 9
CONSIDERANDO os termos da Resolucao n.o 17/2013 deste 
Poder Judiciario, a qual dispoe sobre a concessao e pagamento 
de passagens e diarias no ambito do Poder Judiciario, bem como 
o que dispoe o art. 70, XVII e XXIX da Lei Complementar n.o 
17/1997,
RESOLVE:
I  AUTORIZAR o deslocamento dos servidores David Gabriel 
Silva de Souza e Josivaldo Dieb Machado, no periodo de 
26/08/2019 a 30/08/2019, para Silves/AM.
II  CONCEDER 4,5 (quatro e meia) diarias para despesas com 
alimentacao, hospedagem e locomocao.
III  DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno 
a sede, efetuem a prestacao de contas das diarias recebidas, em 
cumprimento ao que preceitua o art. 5o da Resolucao n.o 73/2009 
do CNJ c/c o item I da Portaria n.o 2.340/2010.
Anote-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidencia do Egregio Tribunal de Justica, em 
Manaus, 05 de agosto de 2019.
Desembargador YEDO SIMOES DE OLIVEIRA
                     Presidente do TJAM
PORTARIA n.o 1970/2019-PTJ
O Desembargador YEDO SIMOES DE OLIVEIRA, Presidente 
do Egregio Tribunal de Justica do Estado do Amazonas,
USANDO de suas atribuicoes legais, e
CONSIDERANDO o requerimento formulado nos autos do 
processo 2019/000042, em que a servidora Marcia Rachel de 
Castro e Costa Rizzato, Diretora da Divisao de Planejamento, 
pleiteia concessao de passagens aereas e diarias em favor 
proprio, e dos servidores Ricardo dos Santos Camara e Lucia 
Helena Nobre Klem, para participarem de visita tecnica ao Tribunal 
de Justica do Estado de Sao Paulo para levantar requisitos sobre o 
funcionamento do Nucleo de Monitoramento do Perfi l de Demandas 
(NUMOPEDE), no periodo de 17/09/2019 a 19/09/2019, na cidade 
de Sao Paulo/SP.
CONSIDERANDO haver compatibilidade entre o motivo 
do deslocamento e o interesse da administracao, bem como a 
correlacao entre a viagem e as atividades desempenhadas pelos 
benefi ciarios;
CONSIDERANDO os termos da Resolucao n.o 17/2013 deste 
Poder Judiciario, a qual dispoe sobre a concessao e pagamento 
de passagens e diarias no ambito do Poder Judiciario, bem como 
o que dispoe o art. 70, XVII e XXIX da Lei Complementar n.o 
17/1997,
RESOLVE:
I  AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Marcia Rachel 
de Castro e Costa Rizzato, Ricardo dos Santos Camara e Lucia 
Helena Nobre Klem, no periodo de 17/09/2019 a 19/09/2019, para 
Sao Paulo/SP.
II  EMITIR os bilhetes de passagens aereas e CONCEDER 
2,5 (duas e meia) diarias para despesas com alimentacao, 
hospedagem e locomocao.
III  DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno 
a sede, efetuem a prestacao de contas das diarias recebidas, em 
cumprimento ao que preceitua o art. 5o da Resolucao n.o 73/2009 
do CNJ, c/c o item I da Portaria n.o 2.340/2010.
Anote-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidencia do Egregio Tribunal de Justica, em 
Manaus, 06 de agosto de 2019.
Desembargador YEDO SIMOES DE OLIVEIRA
                     Presidente do TJ/AM
PORTARIA n.o 1971/2019-PTJ
O Desembargador YEDO SIMOES DE OLIVEIRA, Presidente 
do Egregio Tribunal de Justica do Estado do Amazonas,
USANDO de suas atribuicoes legais, e
CONSIDERANDO o requerimento formulado nos autos do 
processo CGJ 2019/000597, no qual o Desembargador Lafayette 
Carneiro Vieira Junior, Corregedor-Geral de Justica, pleiteia 
concessao de passagens aereas e diarias em beneficio do 
magistrado Marcio Rothier Pinheiro Torres, para Apresentacao do 
Sistema Nacional de Adocao e Acolhimento - SNA, no periodo de 
14/08/2019 a 16/08/2019, na cidade de Brasilia/DF.
CONSIDERANDO haver compatibilidade entre o motivo 
do deslocamento e o interesse da administracao, bem como a 
correlacao entre a viagem e as atividades desempenhadas pelo 
benefi ciario;
CONSIDERANDO os termos da Resolucao n.o 17/2013 deste 
Poder Judiciario, a qual dispoe sobre a concessao e pagamento 
de passagens e diarias no ambito do Poder Judiciario, bem como 
o que dispoe o art. 70, XVII e XXIX da Lei Complementar n.o 
17/1997;
RESOLVE:
I  AUTORIZAR o deslocamento do magistrado Marcio Rothier 
Pinheiro Torres, no periodo de 14/08/2019 a 16/08/2019, para 
Brasilia/DF.
II  EMITIR os bilhetes de passagens aereas e CONCEDER 2,5 
(dois e meia) diarias para despesas com alimentacao, hospedagem 
e locomocao.
III  DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno 
a sede, efetue a prestacao de contas das diarias recebidas, em 
cumprimento ao que preceitua o art. 5o da Resolucao n.o 73/2009 
do CNJ, c/c o item I da Portaria n.o 2.340/2010.
Anote-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidencia do Egregio Tribunal de Justica, em 
Manaus, 06 de agosto de 2019.
Desembargador YEDO SIMOES DE OLIVEIRA
                     Presidente do TJ/AM
PORTARIA n.o 1994 /2019-PTJ
O Desembargador YEDO SIMOES DE OLIVEIRA, Presidente 
do Egregio Tribunal de Justica do Estado do Amazonas,
USANDO de suas atribuicoes legais, e
CONSIDERANDO o requerimento formulado nos autos do 
processo 2019/019350, no qual a magistrada Rebeca de Mendonca 
Lima pleiteia concessao de passagens aereas e diarias em favor 
proprio, participar do Lancamento Nacional e participar do curso 
de formacao basica sobre as novas funcionalidades do Cadastro 
Nacional de Adocao, no periodo de 14/08/2019 a 15/08/2019, na 
cidade de Brasilia/DF.
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