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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 810 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 ADVOGADO: PATRICIA SHIMA OAB/RJ-125212 Relator: DES. WERSON FRANCO PEREIRA REGO DESPACHO: Ante a certidao retro e considerando que peticao identica foi juntada aos autos em primeiro grau de jurisdicao, cumpra-se o disposto no artigo 1o, inciso IV, d, do Aviso Conjunto no 25/2013 por analogia. 002. 3204/2018.00055892 - EMBARGOS INFRINGENTES 0164850-15.2013.8.19.0001 - - EMBTE: BANCO CITIBANK S A ADVOGADO: NALU YUNES MARONES DE GUSMAO OAB/RJ-093492 ADVOGADO: LETICIA SCHWOB NOGUEIRA OAB/RJ-131406 EMBDO: ALEXANDRE DA SILVA LEITE ADVOGADO: ALFREDO ALVES GOMES PEREIRA OAB/RJ-105381 Relator: DES. LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE DESPACHO: Considerando a certidao retro e que os autos nao foram movimentados em primeiro grau de jurisdicao desde sua baixa definitiva, oficie-se ao Juizo a quo encaminhando-se esta peticao. 003. 3204/2018.00056086 - APELACAO 0040204-98.2011.8.19.0001 - - APELANTE: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE OAB/RJ-087690 ADVOGADO: LEANDRO SICILIANO NERI OAB/RJ-128940 APELADO: JOSE TEMPORAO TAVARES ADVOGADO: CHRISTIANE DIAS MARTINS OAB/RJ-068150 Relator: DES. JOSE ACIR LESSA GIORDANI Revisor: DES. WERSON FRANCO PEREIRA REGO DESPACHO: Ante a certidao retro, cumpra-se o disposto no artigo 1o, inciso IV, d, do Aviso Conjunto no 25/2013 por analogia. 004. 3204/2018.00056664 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0043379-93.2017.8.19.0000 - - AGTE: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE OAB/RJ-087690 AGDO: SHIRLEI DA CUNHA DIAS SIQUEIRA ADVOGADO: FABIO PAULO REIS DE SANTANA OAB/RJ-172730 Relator: DES. LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE DESPACHO: Ante a certidao retro, cumpra-se o disposto no artigo 1o, inciso IV, d, do Aviso Conjunto no 25/2013 por analogia. 005. 3204/2018.00057668 - APELACAO 0152945-13.2013.8.19.0001 - - APELANTE: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE OAB/RJ-087690 APELADO: JUDITH VENTURI PIMENTEL ADVOGADO: JOSE ROBERTO DA SILVA GUSMAO OAB/RJ-084116 Relator: DES. LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE DESPACHO: Ante a certidao retro, encaminhe-se a peticao a Terceira Vice-Presidencia. id: 2911956 *** DGJUR - SECRETARIA DA 25a CAMARA CIVEL *** ------------------------- ATO ORDINATORIO ------------------------- 001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0045691-76.2016.8.19.0000 Assunto: Fornecimento de Energia Eletrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CIVEL Acao: 0000925-04.2015.8.19.0054 Protocolo: 3204/2016.00483372 - AGTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: BIANCA MORAES REIS OAB/RJ-108910 ADVOGADO: CAROLINA CAPELINI CAMARA OAB/RJ-152302 ADVOGADO: JULIANA LOJA LOPES OAB/RJ-128689 AGDO: MARIA EDNA DA ROCHA ADVOGADO: ALEX SANDRO CARVALHO SOARES OAB/RJ-162965 Relator: JDS. DES. FABIO UCHOA PINTO DE MIRANDA MONTENEGRO TEXTO: Certifico que os presentes autos encontram-se paralisados nesta Secretaria, em virtude do afastamento do eminente JDS Desembargador Fabio Uchoa Pinto de Miranda Montenegro, pelo periodo de 26/09/2016 a 25/09/2017 e de 26/09/2017 a 25/09/2018 (art. 73, da LOMAN). Certifico, ainda, que os termos do art. 27, 2o, do Regimento Interno do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro, poderao os interessados requerer a redistribuicao do feito, mediante requerimento ao Presidente da Vigesima Quinta Camara Civel / Consumidor. 002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0045042-14.2016.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: ITABORAI 1 VARA CIVEL Acao: 0008879-63.2016.8.19.0023 Protocolo: 3204/2016.00476567 - AGTE: CLAYSSON DOS SANTOS NOGUEIRA ADVOGADO: ESTEVAN SIMAO DE OLIVEIRA ASSIS OAB/RJ-185333 ADVOGADO: FELIPPE RODRIGUES DE SOUZA ALEGRIA OAB/RJ-161407 AGDO: ITABORAI PLAZA EMPRESARIAL SPE LTDA Relator: JDS. DES. FABIO UCHOA PINTO DE MIRANDA MONTENEGRO TEXTO: Certifico que os presentes autos encontram-se paralisados nesta Secretaria, em virtude do afastamento do eminente JDS Desembargador Fabio Uchoa Pinto de Miranda Montenegro, pelo periodo de 26/09/2016 a 25/09/2017 e de 26/09/2017 a 25/09/2018 (art. 73, da LOMAN). Certifico, ainda, que os termos do art. 27, 2o, do Regimento Interno do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro, poderao os interessados requerer a redistribuicao do feito, mediante requerimento ao Presidente da Vigesima Quinta Camara Civel / Consumidor. 003. APELACAO 0047999-49.2008.8.19.0038 Assunto: Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MESQUITA VARA CIVEL Acao: 0047999-49.2008.8.19.0038 Protocolo: 3204/2016.00462488 - APELANTE: VRG LINHAS AEREAS S/A ADVOGADO: RICARDO MACHADO CALDARA OAB/RJ-061994 APELADO: HEVERTON LOPES REZENDE ADVOGADO: ERIKA HEREDIA DE SA FERREIRA DA SILVEIRA OAB/RJ-149481 Relator: JDS. DES. FABIO UCHOA PINTO DE MIRANDA MONTENEGRO TEXTO: Certifico que os presentes autos encontram-se paralisados nesta Secretaria, em virtude do afastamento do eminente JDS Desembargador Fabio Uchoa Pinto de Miranda Montenegro, pelo periodo de 26/09/2016 a 25/09/2017 e de 26/09/2017 a 25/09/2018 (art. 73, da LOMAN). Certifico, ainda, que os termos do art. 27, 2o, do Regimento Interno do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro, poderao os interessados requerer a redistribuicao do feito, mediante requerimento ao Presidente da Vigesima Quinta Camara Civel / Consumidor. 004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0044521-69.2016.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI 3 VARA CIVEL Acao: 0057251-09.2016.8.19.0002 Protocolo: 3204/2016.00471857 - AGTE: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA ADVOGADO: FABIO RIVELLI OAB/RJ-168434 AGDO: ROBERSON FONTE ADVOGADO: ARMANDO MICELI FILHO OAB/RJ-048237 ADVOGADO: LUCIANA DA SILVA FREITAS OAB/RJ-095337 Relator: JDS. DES. FABIO UCHOA PINTO DE MIRANDA MONTENEGRO TEXTO: Certifico

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