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Diário CE - Executivo

Convite no 01/2019, FORO: Maracanau/CE. VIGENCIA: O prazo de vigencia
deste contrato sera de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUCAO O prazo de execucao do
objeto deste contrato e de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 16.167,00
(dezesseis mil, cento e sessenta e sete reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTACAO ORCAMENTARIA: 22100022.12.362.023.2258
3.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246. DATA DA ASSINATURA: 15 de Abril
de 2019 SIGNATARIOS: MARIA DAMIRIAM FERREIRA DOS SANTOS
- Contratante, Eranilson Alves da Silva - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Aline de Sousa Rodrigues 02- Marcio Felix da Silva. Fortaleza, 10 de
maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No01375630/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARA, atraves da
SECRETARIA DA EDUCACAO e a ESCOLA E.E.M.T.I PROFa MARIA
ANTONIETA NUNES, SEFOR 3, Municipio de Fortaleza/Ce, inscrita no
CNPJ: 07.954.514/0517-06, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)

DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No093 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019
Geral, Sr.(a) DIANA MENDES ROCHA CONTRATADA: MARCOS
SANTOS DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ: 27.218.103/0001-89,
Baturite,Ceara, representado neste ato pelo(a) Sr.(a): MARCOS SANTOS
DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestacao
de SERVICOS DE CONSULTORIA TECNICA EM CONTABILIDADE
em favor da ESCOLA E.E.M.T.I PROFa MARIA ANTONIETA NUNES
pertencente a jurisdicao da CREDE ou SEFOR. FUNDAMENTACAO
LEGAL: consoante as disposicoes da art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alteracoes, com fundamento na Cotacao
Eletronica No05/2019 e Termo de Participacao 05/2019, respaldados pelo
Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/Ce.
VIGENCIA: O presente Instrumento produzira seus juridicos e legais efeitos
tendo sua vigencia de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco Dias) dias apos a
publicacao no D.O.E. PRAZO DE EXECUCAO: O prazo para os servicos,
objeto do presente Contrato, sera efetuado no periodo nao superior a 240
(Duzentos e quarenta) dias, apos a publicacao no D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 283,50 (Duzentos e oitenta e tres reais e cinquenta centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTACAO ORCAMENTARIA: 2210
0022.12.362.023.22631.03.33903900.10000.0.30.00 - 5264 . DATA DA
ASSINATURA: 10 de Abril de 2019 SIGNATARIOS: DIANA MENDES
ROCHA - Contratante, MARCOS SANTOS DA SILVA - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Maria Andrea Soares de Lima 02- Andrezza Bezerra
de Menezes Borges. Fortaleza, 03 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No02631738/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARA,
atraves da SECRETARIA DA EDUCACAO e a ESCOLA LICEU DE
QUIXERAMOBIM ALFREDO ALMEIDA MACHADO, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0319-42 - CREDE 12 - QUIXERAMOBIM/CE neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) LUISA OLIVEIRA
AMANCIO CONTRATADA: FRANCISCO LENNON DE OLIVEIRA
LOPES, inscrita no CNPJ sob no26.833.873/0001-79, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO LENNON DE OLIVEIRA LOPES. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestacao de SERVICOS
DE CONSULTORIA TECNICA EM CONTABILIDADE em favor
da ESCOLA LICEU DE QUIXERAMOBIM ALFREDO ALMEIDA
MACHADO pertencente a jurisdicao da CREDE 12. FUNDAMENTACAO
LEGAL: consoante as disposicoes da art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alteracoes, com fundamento na Cotacao Eletronica
no 08/2019 e Termo de Participacao 2019/05937, respaldados pelo Decreto
Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: QUIXERAMOBIM/
CE. VIGENCIA: O presente Instrumento produzira seus juridicos e legais
efeitos tendo sua vigencia de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias apartir
da data publicacao no D.O.E.PRAZO DE ENTREGA: O prazo os servicos de
consultoria tecnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, sera efetuado
no periodo nao superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, apartir da
data de publicacao no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 384,80 (trezentos
e oitenta e quatro reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTACAO ORCAMENTARIA: 2210
0022.12.362.023.22631.09.33903900.10000.0.30.00 - 5276. DATA DA
ASSINATURA: 16 de Abril de 2019 SIGNATARIOS: LUISA OLIVEIRA
AMANCIO - CONTRATANTE, FRANCISCO LENNON DE OLIVEIRA
LOPES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS : 01 - ANA LUCIA DE
OLIVEIRA CHAVES, 02 - ARLETE PINHEIRO RODRIGUES DE SOUSA.
Fortaleza, 09 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No01213665/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARA, atraves
da SECRETARIA DA EDUCACAO e a ESCOLA ESTADUAL DE
EDUCACAO PROFISSIONAL PROFESSOR ONELIO PORTO, estabelecida
na Avenida E, No471, 2 ETAPA, Bairro CONJUNTO JOSE WALTER,
Municipio de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-2984, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0526-05 , daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) LEILA MARIA FROTA BARROS CONTRATADA: Empresa/
Firma MARCOS SANTOS DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob no
27.218.103/0001-89, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARCOS SANTOS
DA SILVA, daqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a prestacao de SERVICOS DE
CONSULTORIA TECNICA EM CONTABILIDADE em favor da
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL PROFESSOR
ONELIO PORTO pertencente a jurisdicao da SEFOR 3. FUNDAMENTACAO
LEGAL: consoante as disposicoes do art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alteracoes, com fundamento na Cotacao Eletronica
no 2019/04019 e Termo de Participacao no 2019/009, respaldados pelo Decreto
Estadual no 28.397, de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGENCIA: O presente Instrumento produzira seus juridicos e legais efeitos
tendo sua vigencia de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias apos a
publicacao no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento
dos Servicos de Consultoria Tecnica em Contabilidade, objeto do presente
Contrato, sera efetuado no periodo nao superior a 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, apos a publicacao no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 209,99

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(duzentos e nove reais e noventa e nove centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTACAO ORCAMENTARIA: Os recursos
financeiros de que trata a Clausula Segunda, correrao por conta das Funcionais
Programaticas: 22100022.12.362.020.22668.03.33903900.10000.0.30.00
 5061. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2019 SIGNATARIOS:
LEILA MARIA FROTA BARROS CONTRATANTE MARCOS SANTOS
DA SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- FRANCISCA AILA
OLIVEIRA CORDEIRO 2- : MARIA ISABEL FURTADO CARNEIRO.
Fortaleza 10 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO 01617693/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao/EEM
BENI CARVALHO - CNPJ/MF 07.954.514/0325-90 10aCREDE - ARACATI/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisca
Joseni Soaresa de Sousa CONTRATADA: CARLOS FRANK XAVIER
RIBEIRO  ME, inscrita no CNPJ sob no 10.458.480/0001-92, representado
neste ato pelo Sr. Carlos Frank Xavier Ribeiro. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato a EXECUCAO DOS SERVICOS DE LOCACAO DE
TRANSPORTE , para atender a demanda dos PROFESSORES LOTADOS
NO ANEXO DE CACIMBA FUNDA da unidade escolar, de acordo com as
especificacoes e quantitativos previstos no Anexo I (ROTA)  que integram
este instrumento independente de transcricao. FUNDAMENTACAO LEGAL:
O presente Contrato tem como fundamento o Edital da Carta Convite no
002/2019 e seus anexos, os preceitos do direito publico, art. 23, Iniciso II,
alinea a da Lei Federal no 8.666/1993 com suas alteracoes, Lei Complementar
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