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Diário DF - Distrito Federal

Diario Oficial do Distrito Federal

PAGINA 40

AVISO DE ABERTURA DE LICITACAO
PREGAO ELETRONICO No 19/2019
Processo: 001-001662/2015. Objeto: Contratacao de sistema de informatizacao da sessao plenaria com
instalacao de painel eletronico de votacao e respectivos dispositivos de votacao e aferimento de presenca
e quorum no plenario da CLDF. Valor estimado: R$ 2.305.485,14 (dois milhoes, trezentos e cinco mil,
quatrocentos e oitenta e cinco reais e quatorze centavos). Sessao Publica: 30/07/2019, 14h30min. Local:
www.comprasnet.gov.br. Tipo: menor preco global. Edital disponivel em: www.comprasnet.gov.br (UASG
974004) e www.cl.df.gov.br, no link Transparencia. Mais informacoes: (61) 3348-8650.
Brasilia/DF, 11 de julho de 2019.
DANIEL LUCHINE ISHIHARA
Pregoeiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA,
PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO
EXTRATO DE AUTORIZACAO
O SECRETARIO DE ESTADO DE FAZENDA, ORCAMENTO, PLANEJAMENTO E GESTAO DO
DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuicoes legais, torna publica a PRORROGACAO para
realizacao de concurso publico com vistas ao provimento de vagas na Carreira Politicas Publicas e Gestao
Governamental do Quadro de Pessoal do Distrito Federal
Orgao responsavel: Secretaria de Estado de Fazenda, Planejamento, Orcamento e Gestao do Distrito
Federal - SEFP.
Das vagas: 100 vagas para o cargo Gestor e 150 vagas para o cargo Analista.
Cadastro de Reserva: duas vezes o numero de vagas.
Prorrogacao para publicacao do Edital: 180 dias, a contar da data de publicacao deste Extrato de
Autorizacao.
ANDRE CLEMENTE LARA DE OLIVEIRA
EDITAL No 22, DE 05 DE JULHO DE 2019
CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMACAO DE CADASTRO
RESERVA PARA ANALISTA E TECNICO DE ATIVIDADES DO HEMOCENTRO DA CARREIRA
ATIVIDADES DO HEMOCENTRO
PRORROGACAO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO
O SECRETARIO DE ESTADO DE FAZENDA, PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO DO
DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuicoes legais e o disposto na Lei no. 4.949/2012, bem como no
subitem 19.3 do Edital Normativo no 01 - SEPLAG/FHB, de 10 de novembro de 2016, publicado no
DODF no 214, de 14 de novembro de 2016, resolve: PRORROGAR por mais 2 (dois) anos, a contar de
14 de setembro de 2019, o prazo de validade do concurso publico para provimento de vagas e formacao
de cadastro reserva no cargo de Tecnico de Atividades do Hemocentro, da Carreira Atividades do
Hemocentro, em face do Edital de Resultado Final no 18 - SEPLAG/FHB, de 04 de setembro de 2017,
publicado no DODF no 177, de 14 de setembro de 2017.
ANDRE CLEMENTE LARA DE OLIVEIRA
EDITAL No 23, DE 05 DE JULHO DE 2019
CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMACAO DE CADASTRO
RESERVA PARA ANALISTA E TECNICO DE ATIVIDADES DO HEMOCENTRO DA CARREIRA
ATIVIDADES DO HEMOCENTRO
PRORROGACAO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO
O SECRETARIO DE ESTADO DE FAZENDA, PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO DO
DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuicoes legais e o disposto na Lei no. 4.949/2012, bem como no
subitem 19.3 do Edital Normativo no 01 - SEPLAG/FHB, de 10 de novembro de 2016, publicado no
DODF no 214, de 14 de novembro de 2016, resolve: PRORROGAR por mais 2 (dois) anos, a contar de
02 de outubro de 2019, o prazo de validade do concurso publico para provimento de vagas e formacao de
cadastro reserva no cargo de Analista de Atividades do Hemocentro, da Carreira Atividades do
Hemocentro, em face do Edital de Resultado Final no 21 - SEPLAG/FHB, de 21 de setembro de 2017,
publicado no DODF no 189, de 02 de outubro de 2017.
ANDRE CLEMENTE LARA DE OLIVEIRA

SUBSECRETARIA DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS
COORDENACAO DE LICITACOES
DIRETORIA DE COMPRAS

AVISO DE REVISAO DE JULGAMENTO
PREGAO ELETRONICO No 111/2018 - UASG 925041
A Pregoeira torna publico a revisao do julgamento dos lotes 04 e 05 no Pregao acima citado, em funcao
da Decisao no 2.192/2019 - TCDF, informando que a empresa ADTEL TECNOLOGIA EIRELI sagrou-se
vencedora no lote 04 com valor total de R$ 534.327,24 e no lote 05 com valor total de R$ 854,178,00.
Processo: 196.000054/2016 - FJZDF. Demais informacoes no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
Brasilia/DF, 11 de julho de 2019
GERARDA DA SILVA CARVALHO
Pregoeira
AVISO DE LICITACAO FRACASSADA
PREGAO ELETRONICO N.o 036/2019 - UASG 974002
O Pregoeiro comunica aos interessados que o Pregao em epigrafe restou fracassado, visto que nao houve
propostas validas. Processo: 00002-00003330/2019-19
Brasilia/DF, 11 de julho de 2019
EDSON DE SOUZA

No 130, sexta-feira, 12 de julho de 2019

Este Nucleo, objetivando dar andamento ao processo administrativo-fiscal em epigrafe, verificou a
necessidade de notificar a interessada para:
1.Realizar a assinatura do TARE no 002/2019 - COTRI/SUREC/SEF no portalsei.df.gov.br. Para tanto e
necessaria a utilizacao de senha do contribuinte cadastrada no sistema. Caso ainda nao seja usuario do
sistema, realizar cadastro observando as seguintes orientacoes:
Para liberacao do cadastro e necessario:1)Entrar na internet no SITE:a.portalsei.df.gov.br - Nao colocar o
www;b.Clicar no boton "Usuario Externo" - abrira uma pagina com a relacao de todos os orgaos do GDF
que estao no SEI;c.Clicar na secretaria que voce necessita servicos ou apresentar recursos e/ou
requerimento no caso Secretaria de Estado de Fazenda do DF;d.Em seguida abrira outra tela: Clicar aqui:
Se nao for cadastrado, e.Faca o cadastro e fique atento as recomendacoes e ao Termo de Concordancia e
Veracidade que ira para seu e-mail.
Depois de realizar o cadastro, o interessado devera:2) Apresentar na Unidade Setorial de Gestao do orgao
ao qual o cadastro esta vinculado, responsavel pela liberacao: a. Documento pessoal que contenha numero
de CPF, RG e orgao expedidor - originais e copias; b. Caso o usuario seja vinculado a uma pessoa juridica,
deve encaminhar o comprovante de inscricao e situacao cadastral no CNPJ disponivel no site
http://www.receita.fazenda.gov.br.;c. Declaracao de Concordancia e Veracidade, preenchida e assinada. O
modelo desta Declaracao foi enviado para o e-mail do interessado, apos realizacao do cadastro e encontrase disponivel.
Obs.: Poderao ser entregues por terceiros ou enviadas por Correios as copias autenticadas em cartorio dos
documentos acima indicados, bem como da declaracao com reconhecimento de firma em cartorio. Caso a
documentacao seja enviada por Correios, deve ser enderecada a Unidade Setorial de Gestao do orgao. (
Unidade de Gestao Documental e Informacao.
Endereco: ED. Cidade Parque, SCS - QUADRA 09, LOJA 15, Bloco B - Terreo / CEP 70.308-200 Brasilia - DF)
Se existir alguma duvida em relacao a entrega dos documentos, peco que entre em contato pelo telefone:
(61) 3312-5290/5246
Informamos que o atendimento da(s) exigencia(s) acima nao descarta a possibilidade de a interessada vir
a ser novamente notificada, uma vez que esclarecimentos e/ou documentos adicionais podem ser
necessarios.
O nao atendimento desta notificacao no prazo de 30 (trinta) dias, contados da respectiva ciencia, acarretara
a desistencia do pleito e posterior arquivamento dos autos.
Brasilia/DF, 23 de maio de 2019
JELIA VIANA DE ANDRADE
Auditor Fiscal da Receita do Distrito Federal
Matricula no 46.256-X

BRB - BANCO DE BRASILIA S/A

SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DE MATERIAL,
PATRIMONIO E SERVICOS GERAIS.
GERENCIA DE CONTRATACOES
EXTRATO DO CONTRATO BRB 105/2019
Contratante: BRB - Banco de Brasilia S.A. Contratada: Lubritec Troca de Oleo Posto Br 020 Eireli.
Contrato BRB - 105/2019. Modalidade: Pregao Eletronico n 041/2019. Objeto: contratacao de empresa
especializada para a prestacao dos servicos de manutencoes para os veiculos pertencentes a frota do BRB.
Vigencia: 12/7/2019 a 12/7/2020. Valor: R$ 3.668,25 (tres mil seiscentos e sessenta e oito reais e vinte e
cinco centavos). Gestor: Jean Felippe Mazepas. Signatario pelo BRB: Cristiane Maria Lima Bukowitz; e
pela Contratada: Gabriel Caixeta de Carvalho. Processo no: 041.000.331/2019. As despesas decorrentes do
presente Contrato correrao com base no Orcamento de Investimentos e Dispendios, Natureza 4 - dispendio
das estatais e Fonte 1 - geracao propria. Jean Felippe Mazepas - Gerente de Area.

SUPERINTENDENCIA DE GESTAO DE CANAIS
GERENCIA DE CORRESPONDENTES NO PAIS
EXTRATO DE CONTRATO BRB No 2019/088
Contratante: BRB - Banco de Brasilia S/A. Contratada: Goncalves & Souza Mercado Ltda ME, CNPJ:
05.381.373/0001-73. Especie: Contrato no: BRB 2019/088. Objeto do contrato: Execucao, pela Contratada,
de servicos bancarios basicos do BRB, na qualidade de Correspondente no Pais. Vigencia: 30 meses a
partir da assinatura. Valor do Contrato: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). Assinatura do Contrato:
08/07/2019. Licitacao: Credenciamento no 002/2018. Signatario pelo BRB: Dario Oswaldo Garcia Junior.
Signatario pela Contratada: Jose Goncalves Morais. Executor: Tiago Coli Dantas. Processo no:
041.000.576/2019.
EXTRATO DE CONTRATO BRB No 2019/086
Contratante: BRB - Banco de Brasilia S/A. Contratada: C. Serra Comercio de Armarinho Ltda ME, CNPJ:
07.946.315/0001-75. Especie: Contrato no: BRB 2019/086. Objeto do contrato: Execucao, pela Contratada,
de servicos bancarios basicos do BRB, na qualidade de Correspondente no Pais. Vigencia: 30 meses a
partir da assinatura. Valor do Contrato: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). Assinatura do Contrato:
10/07/2019. Licitacao: Credenciamento no 002/2018. Signatario pelo BRB: Dario Oswaldo Garcia Junior.
Signatario pela Contratada: Liliana Florencio de Sousa Castro. Executor: Tiago Coli Dantas. Processo no:
041.000.574/2019.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
DO DISTRITO FEDERAL

NOTIFICACAO SEI No 37/2019 PROCESSO SEI - NUPES/GEESP/COTRI/SUREC
INTERESSADA: ESFERA AGRICOLA LTDA, CNPJ/MF: 15.800.024/0001-00, PROCESSO No: 0004000002242/2019-15, ENDERECO: RODOVIA GO 118, S/N KM 06, ZONA RURAL, PLANALTINA/GO,
CEP 73.752-970
ASSUNTO: ASSINATURA DE TERMO DE ACORDO DE REGIME ESPECIAL

RATIFICACAO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO
Processo: 00413-00002863/2019-32. Interessado: Iprev/DF. Assunto: Emissao de nota de empenho no
valor de R$ 1.432,00 (um mil, quatrocentos e trinta e dois reais) em favor da Associacao Brasileira
das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais - ANBIMA, objetivando a inscricao de 04
(quatro) servidores do Instituto de Previdencia Social do Distrito Federal para participar do exame
"online", para Certificacao Profissional Serie 10 (CPA-10); Serie 20 (CPA-20). A proposta e a
oportunidade dos servidores do Iprev/DF se aprimorarem em relacao as novas atualizacoes do Codigo
de Certificacao e com o disposto nas Resolucoes n.o 3.158 e 3.309 do CMN. Consoante Justificativa
de Inexigibilidade de Licitacao e Parecer SEI-GDF n.o 76/2019 - IPREV/DIJUR. O Diretor Presidente
do Iprev/DF, a vista do que consta no processo supracitado, RATIFICA nos termos do art. 26, da Lei
no 8.666/1993, a inexigibilidade de licitacao e determina de acordo o inciso III, do art. 2o da Portaria
no 22 - Iprev/DF, de 02/05/2017, a emissao da respectiva nota de empenho. Brasilia/DF, 10 de julho
de 2019. NEY FERRAZ JUNIOR, Diretor-Presidente.

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Documento assinado digitalmente conforme MP no 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Publicas Brasileira - ICP-Brasil.

SUBSECRETARIA DA RECEITA
COORDENACAO DE TRIBUTACAO

GERENCIA DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO
DE PROCESSOS ESPECIAIS
NUCLEO DE PROCESSOS ESPECIAIS

no

endereco

eletronico

http://www.in.gov.br/autenticidade.html


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