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Diário RO - Justiça

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DIARIO DA JUSTICA
ANO XXXVII NUMERO 108 QUARTA-FEIRA, 12-06-2019
Este diario foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletronico pode ser encontrado no sitio do Tribunal de Justica do Estado de
Rondonia, endereco: http://www.tjro.jus.br/novodiario/
Requerente: ILDA DOS SANTOS SILVA BARATA
Advogado(a): ANDREY GODINHO SCHMOLLER OAB no
RO79966
Requerido: I. -. I. N. D. S. S.
Advogado(a): PROCURADORIA FEDERAL EM RONDONIA
1) Defiro a pericia medica e nomeio como perito do juizo o Dr.
OZIEL SOARES CAETANO, CRM/RO 4515.
2) Fixo a data de 22/8/2019, as 14h, para a pericia medica, a qual
sera realizada na CLINICA MODELLEN, situada na Av. Goiania,
4947, Centro, nesta Comarca, telefone 3442-8809 ou 98493-1000.
Arbitro honorarios periciais em R$ 500,00 (quinhentos reais), com
fundamento:
1) no art. 25 da Resolucao 305/2014-CJF, incisos:
I  nivel de especializacao e a complexidade do trabalho  tempo
exigido para a prestacao do servico (exame e laudo);
II  a natureza e a importancia da causa  competencia delegada;
segurado residente em local nao acobertado pela jurisdicao
federal;
III  o grau de zelo profissional  laudo apto ao sentenciamento da
lide, sem necessidade de complementacao;
IV  o trabalho realizado  tempo de atendimento superior as
consultas de rotina e, ainda, com a elaboracao de laudo pericial;
V  o lugar da prestacao do servico  comarca de interior do
Estado, com notoria escassez de profissionais habilitados nas
especialidades de ortopedia, psiquiatria, neurologia, pediatria,
cardiologia, urologia e inexistencia nas areas de nefrologia,
pneumologia, otorrinolaringologia, oncologia, reumatologia, etc,
fato que e de conhecimento publico, inclusive do INSS, com sua
falta de peritos.
2) no Paragrafo Unico, do Art. 3o, da Resolucao n. 541, do Conselho
da Justica Federal,
3) art. 2o da Resolucao 232/CNJ e
4) art. 28 da Resolucao 305/2014/CJF-RES.
E ainda, quanto ao valor fixado, este juizo tem arbitrado a mesma
quantia (R$ 500,00) ha mais de cinco anos, sem insurgencias do
INSS, que tem ciencia da dificuldade de nomeacao e aceitacao
do encargo de perito pelos medicos desta Comarca e desta
regiao do Estado, fatos esses ja exaustivamente explanados
em diversos expedientes e oficios, a exemplo: autos 000555703.2010.822.0010, oficio n. 705/Juridico/HRC, nos autos n.
0076070-04.2008.822.0010, Oficio n.o 256/GAB/SEMUSA, de
25/05/2011, OF. GAB/2 VC-RM n. 0021, de 03/08/2012, Oficios
2VC/GAB n.o 009, 010, 011, 012, 013, 104, 015, 016, 017, todos
de 13/06/2011.
Os honorarios serao pagos pela Secao Judiciaria do Estado e
requisitados pelo Sistema AJG/CJF.
A parte autora sera intimada quanto a data da pericia na pessoa
do procurador e devera comparecer a pericia portando todos os
laudos, exames e receituarios que possuir.
Intimem-se o reu para, querendo, indicar assistente tecnico no
prazo de 05 dias, ficando a seu cargo a comunicacao ao profissional
indicado, oferecendo seus pareceres no prazo comum de 10 dias
apos a apresentacao do laudo.
Devera o perito responder somente aos quesitos do juizo (anexo),
essenciais ao sentenciamento da lide.
Indefiro os quesitos das partes tendo em vista que de certa
forma os pertinentes a elucidacao da capacidade laborativa do(a)
periciando(a) serao respondidos pelos quesitos do juizo.
Fixo o prazo de 30 dias para CONCLUSAO do laudo.
3) Com a vinda do laudo, ciencia as partes para manifestacao, pelo
prazo comum de DEZ DIAS, por ser processo que tramita no PJE,
podendo inclusive apresentar proposta de acordo para mais rapida
solucao da lide.
3.1) Apresentada proposta de acordo, ciencia a parte contraria
para manifestacao.
Nao sendo apresentada, conclusos.
Rolim de Moura/RO, 6 de junho de 2019.
Jeferson Cristi Tessila Melo
Juiz de Direito
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE RONDONIA
Tribunal de Justica de Rondonia
Rolim de Moura - 2a Vara Civel
Av. Joao Pessoa, no 4555, Bairro Centro, CEP 76.940-000, Rolim
de Moura, RO
Fone: 69 3442 8273 - [email protected] no: 700922377.2016.8.22.0010
Requerente/Exequente: NUTRIZON ALIMENTOS LTDA
Advogado(a): JOAO CARLOS DA COSTA OAB no RO1258,
DANIEL REDIVO OAB no RO3181
Requerido/Executado: JOELSON FABIANO ZETOLES
Advogado(a): DEFENSORIA PUBLICA DE RONDONIA
ID: 27748476 p. 1-2: o ACORDO deve ser corrigido:
Nos autos figura como Exequente NUTRIZON ALIMENTOS LTDA.
Porem, o acordo foi feito em nome de IMPLEMENTOS AGRICOLAS
OLIVEIRA LTDA constando como credora.
Aos Patronos.
AGUARDE-SE regularizacao.
Intimem-se as partes na pessoa dos procuradores constituidos.
Rolim de Moura/RO, 10 de junho de 2019.
Jeferson Cristi Tessila Melo
Juiz de Direito
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE RONDONIA
Tribunal de Justica de Rondonia
Rolim de Moura - 2a Vara Civel
Av. Joao Pessoa, no 4555, Bairro Centro, CEP 76.940-000, Rolim
de Moura, RO
Fone: 69 3442 8273 - [email protected] no: 700502390.2017.8.22.0010
Requerente/Exequente: MATHEUS DUQUES DA SILVA, FABIANA
CRISTINA CIZMOSKI
Advogado(a): FABIANA CRISTINA CIZMOSKI OAB no RO6404,
MATHEUS DUQUES DA SILVA OAB no RO6318
Requerido/Executado: ADAIR OLIVEIRA DA SILVA
Advogado(a): ITAMAR DE AZEVEDO OAB no RO1898
DECISAO SERVINDO DE CARTA AR, INTIMACAO DO
EXEQUENTEPARAINDICARBENS,ENDERECO,IMPULSIONAR
O FEITO e DEMAIS ATOS NECESSARIOS
Feito que tramita sem resultados uteis.
Intimado, o Advogado nao se manifestou.
INTIME-SE a parte autora, exclusivamente por AR para cumprir
as determinacoes judiciais, indicando novo ENDERECO dos
Executados e bens penhoraveis, no prazo de 5 (cinco) dias (art.
485 do CPC).
CONSIGNE-SE que o inventario de EDSON LUIZ ROLIM,
mencionado na inicial, ja se findou, o que e de conhecimento do
Patrono.
Caso a parte Autora ou seus representantes nao sejam encontrados
ou o AR volte negativo, NAO devera ser expedido MANDADO
ou Carta Precatoria, pois o processo corre no interesse da parte
Autora, devendo ser aplicado art. 274, unico do CPC. Alem do
que, devem ser priorizados processos com chance de exito, pois
apenas uma diligencia do Oficial de Justica ja custa cerca de R$
100,00 aos cofres publicos.
Aguarde-se cumprimento das determinacoes judiciais, com
manifestacao util e cumprindo as determinacoes legais.
Intimem-se as partes na pessoa dos procuradores constituidos.
Rolim de Moura/RO, 10 de junho de 2019.
Jeferson Cristi Tessila Melo
Juiz de Direito
PODER JUDICIARIO
Tribunal de Justica de Rondonia
Rolim de Moura - 2a Vara Civel
Av. Joao Pessoa, 4555, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP:
76940-000 - Fone: 69 3442 8273, [email protected] Processo:
7001807-87.2018.8.22.0010
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CIVEL (7)

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