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Diário CE - Executivo

O ORIENTADOR DA CELULA DE EXECUCAO EM IGUATU, no uso de suas atribuicoes legais e considerando o que dispoe os Artigos 815 e 825 do
Decreto 24.569 de 31 de julho de 1997, FAZ SABER que fica INTIMADO de acordo com o Termo de Intimacao no 2019.02443, o contribuinte:MARIA
SOCORRO VIEIRA DO NASCIMENTO SILVA, CGF 06.364.423-1, para atraves de seu(s) dirigente(s) ou responsavel(s), usufruindo da prerrogativa da espontaneidade, junto a CELULA DE EXECUCAO EM IGUATU, A APRESENTAR OS COMPROVANTES DO ENVIO, ATE A DATA DA
CIENCIA DESTE TERMO DE INTIMACAO, DOS ARQUIVOS ELETRONICOS REFERENTES AS ESCRITURACOES FISCAIS DIGITAIS - EFDS,
DO PERIODO:01/01/2017 A 30/11/2018, dentro do prazo de 05(CINCO) dias, contados a partir de 15(QUINZE)dias apos a publicacao ou afixacao deste
EDITAL, sob pena de se sujeitar alem das penalidades prevista na legislacao do ICMS, a inclusao no Regime Especial de Fiscalizacao e Controle, conforme
Art. 3o, inciso VII, da IN 32/2005. CELULA DE EXECUCAO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA, em Iguatu, 15 de abril de 2019.
Antonio Eugenio de Morais Lima
ORIENTADOR DA CELULA DE EXECUCAO
*** *** ***
EDITAL DE INTIMACAO No107/2019
TERMO DE INTIMACAO No2019.02442
O ORIENTADOR DA CELULA DE EXECUCAO EM IGUATU, no uso de suas atribuicoes legais e considerando o que dispoe os Artigos 815 e 825 do
Decreto 24.569 de 31 de julho de 1997, FAZ SABER que fica INTIMADO de acordo com o Termo de Intimacao no 2019.02442, o contribuinte: LEONIDAS
MOURAO DE LIMA, CGF 06.362.365-0, para atraves de seu(s) dirigente(s) ou responsavel(s), usufruindo da prerrogativa da espontaneidade, junto a
CELULA DE EXECUCAO EM IGUATU, A APRESENTAR OS COMPROVANTES DO ENVIO, ATE A DATA DA CIENCIA DESTE TERMO DE
INTIMACAO, DOS ARQUIVOS ELETRONICOS REFERENTES AS ESCRITURACOES FISCAIS DIGITAIS - EFDS, DO PERIODO: 01/01/2017 A
30/11/2018, dentro do prazo de 05(CINCO) dias, contados a partir de 15(QUINZE)dias apos a publicacao ou afixacao deste EDITAL, sob pena de se sujeitar
alem das penalidades prevista na legislacao do ICMS, a inclusao no Regime Especial de Fiscalizacao e Controle, conforme Art. 3o, inciso VII, da IN 32/2005.
CELULA DE EXECUCAO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA, em Iguatu, 15 de abril de 2019.
Antonio Eugenio de Morais Lima
ORIENTADOR DA CELULA DE EXECUCAO
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EDITAL DE INTIMACAO No108/2019
O ORIENTADOR DA CELULA DE EXECUCAO EM IGUATU/CE, no uso de suas atribuicoes legais e tendo em vista o disposto no inciso IV,  1o, do
artigo 79 da Lei 15614/2014, FAZ SABER que ficam INTIMADOS os CONTRIBUINTES relacionados no Anexo Unico deste Edital para, atraves de
seus dirigentes ou responsaveis , junto a(ao) CELULA DE EXECUCAO EM IGUATU/CE, dentro do prazo de 30 (TRINTA) dias, contados a partir de 15
(quinze) dias apos a publicacao ou afixacao deste Edital, impugnarem os respectivos AUTOS DE INFRACAO ou recolherem o lancado e correspondente
Credito Tributario.CELULA DE EXECUCAO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA, em Iguatu/CE, 16 de abril de 2019.
Antonio Eugenio de Morais Lima
ORIENTADOR DA CELULA DE EXECUCAO
Registre-se e publique-se.
ANEXO UNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMACAO N108 DE 16 DE ABRIL DE 2019
No DE ORDEM
01
02

C.G.F.
06.058.151-4
06.058.151-4

FIRMA OU RAZAO SOCIAL
LUIZ ALVES DE FREITAS - MICROEMPRESA
LUIZ ALVES DE FREITAS - MICROEMPRESA

*** *** ***

AUTO DE INFRACAO
2019.05430-5
2019.05431-7

DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No081 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2019

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EDITAL DE INTIMACAO No109/2019
TERMO DE INTIMACAO No2019.02224
O ORIENTADOR DA CELULA DE EXECUCAO EM IGUATU, no uso de suas atribuicoes legais e considerando o que dispoe os Artigos 815 e 825 do
Decreto 24.569 de 31 de julho de 1997, FAZ SABER que fica INTIMADO de acordo com o Termo de Intimacao no 2019.02224, o contribuinte: CELSO
VIANA DE ARAUJO, CGF 06.286.559-5, para atraves de seu(s) dirigente(s) ou responsavel(s), usufruindo da prerrogativa da espontaneidade, junto a
CELULA DE EXECUCAO EM IGUATU, A APRESENTAR OS COMPROVANTES DO ENVIO, ATE A DATA DA CIENCIA DESTE TERMO DE
INTIMACAO, DOS ARQUIVOS ELETRONICOS REFERENTES AS ESCRITURACOES FISCAIS DIGITAIS - EFDS, DO PERIODO: 01/01/2017 S
30/11/2018, dentro do prazo de 05 (CINCO) dias, contados a partir de 15(QUINZE)dias apos a publicacao ou afixacao deste EDITAL, sob pena de se sujeitar
alem das penalidades prevista na legislacao do ICMS, a inclusao no Regime Especial de Fiscalizacao e Controle, conforme Art. 3o, inciso VII, da IN 32/2005.
CELULA DE EXECUCAO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA, em Iguatu, 16 de abril de 2019.
Antonio Eugenio de Morais Lima
ORIENTADOR DA CELULA DE EXECUCAO
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EDITAL DE INTIMACAO No110/2019
TERMO DE INTIMACAO No2019.02223
O ORIENTADOR DA CELULA DE EXECUCAO EM IGUATU, no uso de suas atribuicoes legais e considerando o que dispoe os Artigos 815 e 825 do
Decreto 24.569 de 31 de julho de 1997, FAZ SABER que fica INTIMADO de acordo com o Termo de Intimacao no 2019.02223, o contribuinte: CELSO
VIANA DE ARAUJO, CGF 06.286.559-5, para atraves de seu(s) dirigente(s) ou responsavel(s), usufruindo da prerrogativa da espontaneidade, junto a
CELULA DE EXECUCAO EM IGUATU, A APRESENTAR OS COMPROVANTES DO ENVIO, ATE A DATA DA CIENCIA DESTE TERMO DE
INTIMACAO, DOS ARQUIVOS ELETRONICOS REFERENTES AS DECLARACOES DE INFORMACOES ECONOMICO-FISCAIS - DIEFS, DO
PERIODO: 01/05/2016 a 31/12/2016, dentro do prazo de 05(CINCO) dias, contados a partir de 15(QUINZE)dias apos a publicacao ou afixacao deste
EDITAL,sob pena de se sujeitar alem das penalidades prevista na legislacao do ICMS, a inclusao no Regime Especial de Fiscalizacao e Controle, conforme
Art. 3o, inciso VII, da IN 32/2005. CELULA DE EXECUCAO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA, em Iguatu, 16 de abril de 2019.
Antonio Eugenio de Morais Lima
ORIENTADOR DA CELULA DE EXECUCAO
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EDITAL DE INTIMACAO No111/2019
TERMO DE INTIMACAO No2019.02444
O ORIENTADOR DA CELULA DE EXECUCAO EM IGUATU, no uso de suas atribuicoes legais e considerando o que dispoe os Artigos 815 e 825 do
Decreto 24.569 de 31 de julho de 1997, FAZ SABER que fica INTIMADO de acordo com o Termo de Intimacao no 2019.02444, o contribuinte: JOSEFA
RODRIGUES FERREIRA ME, CGF 06.364.920-9, para atraves de seu(s) dirigente(s) ou responsavel(s), usufruindo da prerrogativa da espontaneidade,
junto a CELULA DE EXECUCAO EM IGUATU, A APRESENTAR OS COMPROVANTES DO ENVIO, ATE A DATA DA CIENCIA DESTE TERMO
DE INTIMACAO, DOS ARQUIVOS ELETRONICOS REFERENTES AS ESCRITURACOES FISCAIS DIGITAIS - EFDS, DO PERIODO: 01/08/2018 A
28/02/2019, dentro do prazo de 05 (CINCO) dias, contados a partir de 15(QUINZE)dias apos a publicacao ou afixacao deste EDITAL, sob pena de se sujeitar
alem das penalidades prevista na legislacao do ICMS, a inclusao no Regime Especial de Fiscalizacao e Controle, conforme Art. 3o, inciso VII, da IN 32/2005.
CELULA DE EXECUCAO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA, em Iguatu, 16 de abril de 2019.
Antonio Eugenio de Morais Lima
ORIENTADOR DA CELULA DE EXECUCAO
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EDITAL DE INTIMACAO No112/2019
TERMO DE INTIMACAO No2019.02225
O ORIENTADOR DA CELULA DE EXECUCAO EM IGUATU, no uso de suas atribuicoes legais e considerando o que dispoe os Artigos 815 e 825 do
Decreto 24.569 de 31 de julho de 1997, FAZ SABER que fica INTIMADO de acordo com o Termo de Intimacao no 2019.02225, o contribuinte: M E
PINHEIRO DA SILVA PECAS E SERVICOS, CGF 06.357.380-6, para atraves de seu(s) dirigente(s) ou responsavel(s), usufruindo da prerrogativa da
espontaneidade, junto a CELULA DE EXECUCAO EM IGUATU, A APRESENTAR OS COMPROVANTES DO ENVIO, ATE A DATA DA CIENCIA
DESTE TERMO DE INTIMACAO, DOS ARQUIVOS ELETRONICOS REFERENTES AS ESCRITURACOES FISCAIS DIGITAIS - EFDS, DO PERIODO:
01/01/2017 A 30/11/2018, dentro do prazo de 05 (CINCO) dias, contados a partir de 15(QUINZE)dias apos a publicacao ou afixacao deste EDITAL, sob
pena de se sujeitar alem das penalidades prevista na legislacao do ICMS, a inclusao no Regime Especial de Fiscalizacao e Controle, conforme Art. 3o, inciso
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